DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23121.000460/2023-61.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133,
de 2021. Revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 10/05/2024, para a
alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos
termos do acórdão nº1186/2017 - do plenário do tribunal de contas da união -tcu. o
presente termo aditivo poderá ser rescindido unilateralmente pela administração, sem
qualquer direito de indenização à contratada, quando houver homologação de eventual
pregão decorrente de nova licitação, assegurando à empresa um aviso de rescisão com 30
(trinta) dias de antecedência.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 929.814,23. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23063.001640/2022-11.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
40/2022 fica reajustado para r$ 16.050,43 (dezesseis mil, cinquenta reais e quarenta e três
centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.001640/2022-11. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.605,16. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23063.000157/2022-11.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
17/2022 fica reajustado para r$ 33.412,28 (trinta e três mil reais, quatrocentos e doze reais
e vinte oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos
custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000157/2022-11.. Vigência:
28/07/2022 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.947,36. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000302/2024-68.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de serviços de carregadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Segundo 
Termo
Aditivo
ao 
Convênio
nº
903132/2020. 
Processo
nº
23034.014063/2020-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903132/2020, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 22/10/2024 a 21/10/2025.
Data e Assinaturas: 15/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 780426/2012. Processo nº
23400.006659/2012-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780426/2012, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 361 dias: de 01/11/2024 a 27/10/2025.
Data e Assinaturas: 16/10/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 888290/2019. Processo nº 23034.020228/2019-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
888290/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do
Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 49.084,51 (quarenta e nove mil e oitenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
504.750,93 (quinhentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos),
participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com
R$ 254.750,93 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e
três centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 10/10/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
nº 
904202/2020.
Processo
nº
23034.007425/2020-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
904202/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do
Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 41.331,71 (quarenta e um mil, trezentos e trinta
e um reais e setenta e um centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
408.885,21 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos),
participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com
R$ 158.885,21 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um
centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 10/10/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
nº 
904201/2020.
Processo
nº
23034.013353/2020-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
904201/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do
Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 32.831,84 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e
um reais e oitenta e quatro centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
469.931,71 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e um
centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o
Convenente com R$ 219.931,71 (duzentos e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 15/10/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1022, de 26
de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de
2023, e CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio
de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, informa que realizará a Consulta Pública nº 04/2024, referente ao Registro de
Preços Nacional para eventual aquisição de brinquedos de área externa e playgrounds
pelos entes federados. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta
consulta estarão disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE
(https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-
governamentais/compras-nacionais/consulta-publica). A consulta
estará disponível no
período entre 18/10/2024 e 31/10/2024, para apreciação dos interessados, que deverão
enviar
críticas e
sugestões ao
endereço eletrônico
comprasnacionais@fnde.gov.br.
Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme
previsto em legislação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6 CCS/IFAC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 9/DIRGE/CCS/IFAC DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Ifac nº 1.198,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 2 de outubro de 2024, seção 2, pág. 15, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. Divulgar o Resultado final da Etapa de prova de títulos e homologar o Resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de docente substituto das áreas de
Matemática, Física, Química e Engenharia Ambiental, objeto do edital nº 009/DIRGE/CCS/IFAC de 19 de setembro de 2024, conforme Anexos I deste edital.
ANEXOS AO EDITAL COMPLEMENTAR
ANEXO I - Publicar e homologar o Resultado final da etapa de Prova de Títulos e Classificação e Homologação final do processo seletivo simplificado para contratação de docente
substituto das áreas de Matemática, Física, Química e Engenharia Ambiental, objeto do edital nº Nº 009/DIRGE/CCS/IFAC de 19 de setembro de 2024, conforme anexo I deste edital e de
acordo com o item 9.2 do edital nº 009/DIRGE/CCS/IFAC de 19 de setembro de 2024.
PONTUAÇÃO FINAL - MATEMÁTICA
Ampla Concorrência
.
Classificação preliminar
Nome
Área
.Titulação
.Experiência
Profissional
.Cursos Extracurriculares
.
. .
.
.
.Esp. .Mestrado
.Doutorado
.Número 
de
anos
.Pontuação
.
Nº
de 
cursos
considerados
.Pontuação
Obtida
.Pontuação
Total
.
.1. Classificado
.Bárbarah Cartlandy Silva Souza
.Matemática
.10
.0
.0
.8
.16
.10
.20
.46
.
.2. Classificado
.Antônio Carlos da Rocha
.Matemática
.10
.0
.0
.6
.12
.4
.8
.30
.
.3. Classificado
.Cássia Monteiro Lima Ribeiro Monteiro
.Matemática
.10
.0
.0
.0
.0
.6
.12
.22
.
.4. Classificado
.Semyramiss Cristhina da Silva Costa
.Matemática
.0
.0
.0
.6
.12
.1
.2
.14

                            

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