Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800040
40
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público
que foi aplicada à empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA 
- 
CNPJ 
30.430.226/0005-17, 
sanção 
administrativa 
de 
ADVERTÊNCIA 
por
descumprimentos itens 22.1.5 e 22.4.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - 158147
e Nota de Empenho 2022NE366 - Campus Satuba/IFAL, conforme Processo Administrativo
nº 23041.018332/2023-64.
Em 17 de outubro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158380
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23041.037923/2023-31.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar
a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Nº 08/2023/Campus
Marechal Deodoro - IFAL, compreendidos entre 17/10/2024 e 17/10/2025; e a renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.020,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.037651/2023-79.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06/2023/campus santana do ipanema e
o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.037651/2023-79.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06/2023/campus santana do ipanema e
o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.034161/2024-00.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de
rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 200.100,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158160
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23228.002189/2022-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 9/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 9, de 11 de
setembro de 2024, publicado no DOU em 17/10/2024, edição n° 202, seção 3 e página 48.
1. Área / Disciplina - Engenharia de Aquicultura (Classificação, Nome, Pontos): 1,
Cybele Pinheiro Guimarães, 94,2; 2, Marcelo de Souza Cantizani, 75,3.
2. Área / Disciplina - Informática (Classificação, Nome, Pontos): 1,
Ranyere Ney Osório Lima, 106,0; 2, Rogério Souza da Costa, 92,2.
O 
Edital
9/2024, 
na
íntegra, 
encontra-se
disponível 
no
site:
<http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/processo-seletivo-simplificado-de-
professor-substituto-edital-no-09-ifam-campus-presidente-figueiredo >.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158561
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23443.004904/2020-52.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.847,04.
Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155527
Nº Processo: 23772000295202464 . Objeto: Compra de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para a oferta de merenda
escolar aos alunos do IFAM Campus Eirunepé mediante dispensa de licitação vinculada à
Chamada Pública n.º 01/2024, nos termos da lei nº 11.947/2009 e emprego de crédito
orçamentário do FNDE no âmbito do PNAE/2024. Total de Itens Licitados: 00033.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, parágrafo
primeiro, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. LUIZ
JORGE VIANA MASCARENHAS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento.
Ratificação em 16/10/2024. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor- Geral. Valor Global: R$
149.920,83. CNPJ CONTRATADA : 10.240.100/0001-49 ASSOCIACAO DOS TRABALHA D O R ES
AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE.
(SIDEC - 17/10/2024) 155527-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158590
Nº. Convênio: 01/2022. Nº Processo: 23471.000951/2022-51. TERMO ADITIVO Nº 05 AO
CONVÊNIO Nº 01/2022 PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO VALE LIVRO QUE ENTRE
SI CELEBRAM DE UM LADO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA (IFBA) CAMPUS FEIRA DE SANTANA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE
SANTANA
(UEFS).
CONCEDENTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA,
CAMPUS FEIRA DE SANTANA,
CNPJ 10.764.307/0015-18.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS), Instituição de
Ensino Superior, sob a forma de Autarquia em Regime Especial, com sede no endereço Av.
Transnordestina s/n - Novo Horizonte, Feira de Santana, CEP 44036-900, CNPJ sob o nº
14.045.546/0001-73, Feira de Santana - BA. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio
nº 01 de 22/07/2022, passando a vigorar até 22/12/2025. ERIKA APARECIDA DE PAU L A
SILVA LIMA - Diretora Geral do IFBA - Campus Feira de Santana
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 130/2023, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ENGENHARIA CIVIL
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ES P ÉC I E :
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 130/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO:ANA CARLA BORGES DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de
14/10/2024 a 14/04/2025. Data e Assinatura: 10/10/2024.
CAMPUS IRECÊ
EDITAL Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
S U B S T I T U T OAT O
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA,
CAMPUS IRECÊ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento de
Filosofia e Informática.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As 
inscrições 
ocorrerão 
no 
período 
de 
22/10/2024 
a 
30/10/2024,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o
formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na
íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-
seletivos/professor/substituto/2024/edital-no-15-2024-professor-substituto-campus-irece
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 156059
Nº Processo: 23846000699202447 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimentoCampus Brumado, para
atender os estudantes de nível médio técnico nas modalidades integrado e subsequente no
ano letivo de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais estabelecidos no Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. JULIANO ROCHA AZEVEDO. Diretor
Administrativo. Ratificação em 16/10/2024. CELTON RIBEIRO BARBOSA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 27.840,50. CNPJ CONTRATADA : 11.466.956/0001-08 COOPERATIVA MISTA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIAMISTA SOLIDARIA DE BRUM.
(SIDEC - 17/10/2024) 156059-26427-2024NE111111

Fechar