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DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº 23393.002834/2024-
64, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 227, de 25 de Setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 26 de Setembro de 2024, para o Campus Januária :
Área: LÍNGUA INGLESA
. .Nome do Candidato
.Total
.Classif.
. .Angela Queiroz Antonini
.98,6
.1º Classificado(a)
. .Aline Aparecida Magalhães Mattos
.92
.2º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 10/2023 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Pedro Cesar Almeida. OBJETO: Prorrogacao de
Vigencia Contratual; VIGENCIA: 08/11/2024 a 07/05/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa
de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
17/10/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Pedro Cesar Almeida, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2023 - Lei no 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -
Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior. OBJETO: Prorrogacao de
Vigencia Contratual; VIGENCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de
Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se
em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2024; Renato
Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Wagner Jose dos Santos Junior, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina;
CONTRATADO: Débora Pelli; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível
1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 17/10/2024 a
08/12/2024. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos,
pelo Contratante e Débora Pelli, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23833.001220/2022-77.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856,72. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO NR. 90005. Processo: 23051.010654/2024-88. Contratante: UASG
158507. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
- CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada Associação de Pequeno
Produtor Rurais de ATM e Região. CNPJ: 14.137.285/0001-11. Objeto: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para
alunos da rede de educação pública. Verba FNDE/PNAE/PNAES, exercício 2024. Vigência do
contrato: Período de 15/10/2024 a 30/07/2025. Valor total R$ 36.543,87. Fundamento
legal: Lei nr. 11.947/2009, Lei 8666/93. Data de assinatura 15/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA. Processo nº 23051.019304/2024-17. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 33/2024 para concessão de cotas
institucionais de bolsas de Doutorado. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. VIGÊNCIA: 66
(sessenta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor
Presidente em exercício da FAPESPA.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158307
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.019824/2022-48.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL.
Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2022 firmado
entre o ifpa/campus rural de maraba por mais 12 meses de 17/10/2024 a
17/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 379.903,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EMMANOEL MARQUES DA
SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 98/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; EMMANOEL
MARQUES DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 99/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERALDO NEVES DE OLIVEIRA
NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 99/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; GERALDO
NEVES DE OLIVEIRA NETO, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 100/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ADRIANO DA SILVA FÉLIX;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 100/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; ADRIANO DA
SILVA FÉLIX, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024
a 29/11/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter
continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do
campus avançado soledade- ifpb, nos termos do art. 57,(ii), da lei n.o 8.666, de 1993..
Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.040,08.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
14/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a
04/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter
continuado de vigilância e segurança patrimonial nas dependências e instalações do
campus avançado pedras de fogo- ifpb, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de
1993.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.845,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23381.004977/2023-69.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 -
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato no 29/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025,
para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de
limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do campus avançado
areia- ifpb, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.531,52. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO
DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato
nº 48/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2024, nº CCT PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e
emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e
planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
263.990,40 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais e quarenta
centavos - valor arrendondado no sistema).. Vigência: 09/10/2024 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 263.990,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).

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