DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800050
50
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 18/2024
PROCESSO: 23305.016813.2024-78
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto:
Desenvolvimento 
do
Projeto 
"Manufatura
Aditiva
de 
Alumina
por
Fotopolimerização em Cuba Visando a Obtenção de Peças Densas".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Solcera do Brasil Materiais Avançados Ltda. - SOLCERA ADVANCED
MATERIALS, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rodrigo Bortolai pela SO LC E R A
ADVANCED MATERIALS, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EDITAL Nº 143/2024 - IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de
2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010:
RETIFICA o Edital de homologação nº 447, de 31 de maio de 2019 - publicado
no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2019, seção 3, página 71, referente ao
resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 728, de 27 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2018,
conforme segue
Onde se lê:
Área: Física - Campus Ilha Solteira - AC - Cotas - vagas destinadas a candidatos
negros (Lei nº 12.990/2014)
Edital: 447
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
. .1
.30027795
.KENYA APARECIDA ALVES
.909,32
. .2
.30031396
.JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
.803,68
. .3
.30022555
.ROMARIO ARAUJO PINHEIRO
.703,82
. .4
.30022675
.DIEGO DA SILVA FERREIRA
.577,18
Leia-se:
Área: Física - Campus Ilha Solteira - AC - Cotas - vagas destinadas a candidatos
negros (Lei nº 12.990/2014)
Edital: 447
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
. .1
.30027795
.KENYA APARECIDA ALVES
.909,32
. .2
.30031396
.JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
.803,68
. .3
.30022555
.ROMARIO ARAUJO PINHEIRO
.703,82
. .4
.30030427
.WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS
.628,18
. .5
.30022675
.DIEGO DA SILVA FERREIRA
.577,18
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011646/2024-79.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.113.746/0001-50 - ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE TUPA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de
chamada pública no 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 27.432,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90902/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23314.001154.2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente,
visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme exigências estabelecidas no termo de
referências no edital e nos seus anexos.
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
(SIDEC - 17/10/2024) 158154-26439-2024NE000182
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/01/2025 a 01/11/2025. . Leia-se: Vigência: 20/11/2024 a
01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/11/2024 a 24/08/2025. . Leia-se: Vigência: 21/10/2024 a
02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 12/12/2024 a 23/09/2025. . Leia-se: Vigência: 25/10/2024 a 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/11/2024 a 08/09/2025. . Leia-se: Vigência: 28/10/2024 a
09/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/10/2024 a 09/08/2025. . Leia-se: Vigência: 11/11/2024 a
23/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93720/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000780202439. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender a diversas áreas do IFSP Campsu Avaré (relançamento), conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333,
Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93720-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23430.001065.2022-21
Interessado: Tec MIX Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli
Aplicar à empresa Tec MIX Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 21.034.428/0001-25, as
penalidades de advertência, multa contratual calculada em R$ 65,64 (sessenta e cinco reais
e sessenta e quatro centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 7º, da Lei
10.520/02 e no art. 87, da Lei 8.666/93, encontrando ainda fundamento nos itens 16.1.1,
16.2.3 e 16,2,5 do Termo de Referência da Cotação Eletrônica 11.712/2020, haja vista que
a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato
Edital da Cotação Eletrônica 11.712/2020 e nota de empenho 2020NE800147, conforme
consta no Processo nº 23430.001065.2022-21, contados a partir da data de 21/08/2024,
sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.000607.2024-31
Interessado: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
Aplicar à empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 47.607.630/0001-92,
as penalidades de multa contratual calculada em R$ 284,97 (duzentos e oitenta e quatro
reais e noventa e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a.,
15.2.II.(2) e 15.2.IV, do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão 15582/2023,
artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7° da Lei n. 10.520/02, haja vista que a
Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Empenho
n. 2023NE000119, conforme consta no Processo nº 23438.000607.2024-31, contados a
partir da data de 11/09/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 102/2024
Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001154.2024-46.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o
resultado final e homologação da Chamada Pública nº 102/2024, publicados em
14/10/2024. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito
público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do
IFSP para montagem da II Feira de Produtores e Empreendedores da Mantiqueira no dia
26/10/2024, conforme especificações constantes no Edital nº 102/2024 e seus anexos. Os
selecionados, por ordem de classificação são: AG Doces Finos e Gourmet; Finos Sabores;
Pet & Patuá; Geleia e Conserva da Serra; He.ros Saboaria Artesanal; Art´s Rose; Delícias de
Minas; Doce Aroma; Fundação Fórmula Cultural; Feltrandoideiase; Brigaderia Miss Sweet;
Joseane Artesã; Um Jardim Vivo; Cheile Artesanatos; Andreia Quick Massage; Sem Culpa Fit
e Rosana Oliveira - Adoçando Momentos.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Valderi Silveira Pinto Júnior.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 14/10/2024 a 22/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Valderi Silveira Pinto
Júnior, contratado(a).
Data da Assinatura: 14/10/2024.