DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Guarulhos
Contratada: Marcia Cristina de Costa Trindade Cyrino
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Matemática, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 09/10/2024 à 09/10/2025
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado..
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Marcia Cristina de
Costa Trindade Cyrino, contratada.
Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS Nº
PROCESSO: 23308.002011.2023-70
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: MBM
SEGURADORA S/A CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços
de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Guarulhos
e estudantes dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para
integralização do curso estejam revistas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que
estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e
extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser
equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 111. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total: R$
1.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS ITAPETININGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA Pública Nº 3/2024.
Dispensa de Licitação
Nº do Processo: 23433.001148.2024-52.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para
conhecimento dos interessados, a ERRATA 1 ao Edital de Chamada Pública nº 3/2024,
publicado quinta-feira, dia 10 de outubro de 2024 no DOU - Diário Oficial da União - Seção
3 - Nº 197. Onde se lê: Sessão de abertura: 22/10/2024, às 13h30. Leia-se: Sessão de
abertura: 30/10/2024, às 13h30. Ficam inalteradas as demais informações contidas no
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
Diretor Geral do Campus Itapetininga
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida. Contrato nº 1528/2023 (Processo Licitação nº
23435.001051.2022-68). Nº do Processo: 23435.001381.2024-15. Contratante: IFSP Campus
Piracicaba, CNPJ nº 10.882.594/0016-41. Contratada: LM Conservação Predial LTDA, CNPJ nº
10.896.293/0001-90. Objeto: Reconhecer o débito no valor de R$ 624,93 (seiscentos e vinte e
quatro reais e noventa e três centavos), decorrente do pedido de repactuação solicitado pela
Contratada em 13/09/2024 (após encerramento da vigência contratual), em função da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho SP004566 registrada em 24/05/2024 no sítio
eletrônico do MTE, de acordo com o previsto na cláusula sexta do termo de contrato. Data de
Assinatura: 17/10/2024. Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi- Diretor Geral - IFSP Campus Piracicaba
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346
Número do Contrato: 5346/2023.
Nº Processo: 23311.000066/2023-96.
Pregão. Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação continuado de vigilância
armada e desarmada e segurança patrimonial. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 325.215,84. Data de Assinatura: 21/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 44711/2021.
Nº Processo: 23434.001851/2021-16.
Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS
E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação
em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.065,74. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23464000099202473. Objeto: Aquisição de reagentes químicos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 167. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Dom
José 
Thomaz,
194,
São 
José
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 10/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41
- BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal
do contrato referente aos postos do campus propriá, em razão do pedido de reajuste, nos
termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e
do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do
contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme
demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho
2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.570.723,36. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23222.000879/2023-85.
Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 36.900.175/0001-00 - MAIS TECNOLOGIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 81/2023, conforme previsto na Cláusula
Segunda - da vigência e nos termos do capítulo v, lei n.º 14.133/21, com início na data de
23/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23223.000862/2023-18.
Dispensa. Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 079/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até
20/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.764,00. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 71/2023 publicado no D.O de 18/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90414/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001358/2024-40.
Dispensa Nº 292/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio
consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto
if portas
abertas, aprovado no edital
interno36/2024 do ifsuldeminas
- campus
inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da
resolução consup nº 121/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90036/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002868/2024-44.
Dispensa Nº 275/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerir, administrativa e financeiramente o Projeto do Programa Mulheres Mil - Ciclo 3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL 248/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor
Substituto, que trata o Edital Nº 223/2024, de 21.09.2024:
Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Geografia - Ampla Concorrência
.
. Nome do Candidato
.Pontuação
.Classificação
. .MARCOS ROBERTO PAVANI
.100
.1º
. .ELAINE REGINA BRANCO
.100
.2°
. .IVAN LAZZARI MENDES
.90
.3°
. .MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA
.80
.4º
. .JOEL LUIS MELCHIORS
.76
.5º
Professor Substituto- Campus Inconfidentes -
Geografia - Pessoa com
Deficiência
.
. Nome do Candidato
.Pontuação
.Classificação
. .ELAINE REGINA BRANCO
.100
.1°
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90634/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Produtos de
Limpeza, Embalagens e Descartáveis para Restaurante Estudantil
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/10/2024) 158137-26412-2024NE000001