DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23343002285202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com
fornecimento de mão de obra e materiais para realização de obras civis na construção do
edifício da biblioteca e pilotis do Campus 02 (rua Atalaia) e ainda de serviços de ampliação
elétrica do Campus 01 (rua Cel. Edgar), todos na cidade de Três Corações do
IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, -
Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-3-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide:
edital..
JOAO CARLOS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90412/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000950202424. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura
familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE (Campus
Inconfidentes). Total de itens: 20. Fundamento legal: Art. 14 da Lei 11.947/2009, de
16/06/2009. Justificativa: oferta de alimentos da agricultura familiar ao alunos do Campus
Inconfidentes. Homologação em 08/10/2024, por LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, Diretor-
Geral. Valor Global: R$ 60.230,49. Segue fornecedor, CPF e respectivo valor total: Giovani
Junio Dalo, ***.731.686-**, R$ 11.320,00; Luciano Riciatti, ***.210.516-**, R$ 11.101,75;
Simonides Goncalves de Godoy, CPF: ***.685.396-**, R$ 2.310,86; Igor Caique Souza
Bueno, ***.272.276-**, R$ 5.444,73; Carlos Roberto do Couto, ***.993.926-**, R$
1.396,10; Henrique Cezarini ***.684.836-**, R$ 924,35; Joao Vianei do Couto, R$ 924,35;
Romildo Lima da Silva, ***.476.436-**, R$ 924,35; Roberto Dalo, ***.574.596-**, R$
2.580,00; Waldir Donizete Bueno, ***.651.596-**, R$ 3.576,000; Roberto Carlos de Freitas,
***.479.886-**, R$ 6.988,00; Ismaicon de Carvalho dos Santos, ***.382.216-**, R$
10.752,00; Wander Aparecido da Cunha, ***.794.916-**, R$ 1.988,00.
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23502.000682/2020-57.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
07.382.639/0001-28 - R.N. EXTINTORES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem por objeto
a prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o
próximo período de vigência do dia 27/11/2024 a 27/11/2025.. Vigência: 27/11/2024 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.167,40. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23341.001377.2024-04.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº
01/2024, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/04/2025 a 11/08/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/04/2025 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.266,56. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na
cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PR O F ES S O R
SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
O 
Edital 
completo
está 
disponível 
na 
página
do 
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito)
diplomas no período de 16/09 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1,
do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 4066 a
4086; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 4087 e 4088;– – Livro de Registro
de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em
Computação - registros de 4089 a 4092, 4111 e 4112. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
(quinze) 
dias, 
no 
endereço
http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9006/2023 publicado no D.O de 18/10/2024,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009075/2023-49.
Dispensa
Nº
90008/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 7.168,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23036.002062/2022-68.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n.º 16/2023 por mais 12 meses, a partir de 20/10/2024 até
20/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 20/10/2024
a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.948,16. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036010794202311. Objeto: Contratação de empresa especializada
para expansão e modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de
inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma SAS, incluindo garantia pelo
período de 12 meses, na modalidade e remuneração perpétua, além dos seus serviços
agregados de manutenção, suporte técnico, instalação, capacitação, serviços de consultoria,
visando atender as necessidades das Diretorias do INEP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 -
Ed. 
Villa
Lobos
- 
Cep
70610-908.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 17/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UFAPE
Nº. Processo: 23875.000224/2024-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratada:
João Rafael Gomes de Morais. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto (Doutorado), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
15/10/2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23065.041115/2023-08.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, por mais 12(doze) meses, a
ALTERAÇÃO da Razão Social e do Endereço da Empresa. Fundamento Legal - LEI
8.666/93.Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.849,08. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23087.011571/2022-86.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O objeto
do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência, e aplicação do índice de reajuste, nos termos do art. 57, II, da lei
nº 8.666/93, com início na data de 21/11/2024 e término em 21/11/2025. Vigência:
21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.977,22. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23087.009333/2021-20. Pregão. Nº 44/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 -
ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais
12 meses do prazo de vigência, bem como aplicação do índice de reajuste do contrato nº