DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068044876202464. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
inverter para atender às demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2024/2025.
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.048802/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de Máquinas e Ferramentas para atender às demandas de diversos setores da
UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Fernando
Ferrari Nº
514
Campus
Universitário,
Goiabeiras -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 153046-15225-2024NE080001
EDITAL Nº 160, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 149/2024-Progep, publicado no
DOU de 08 de outubro de 2024, seção 3, página 51, o qual homologou o resultado do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o
Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, para reposicionar
a candidata Karyne Berger Miertschink, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Artes Visuais
Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/Arte, Educação, Composição e Cor
Processo de seleção de docente n°: 23068.030513/2024-41
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Julia Calmon Bolsanelo Gianordoli
.182,2
. .2º
.Karyne Berger Miertschink
.199,9
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 161, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de
docente nº 23068.051422/2024-40, torna público o CANCELAMENTO do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 150/2024-
Progep, do Departamento de Terapia Ocupacional / CCS, publicado no DOU de 15 de
outubro de 2024, seção 3, página 53.
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92015/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068045393202487. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de Mobiliários em Geral para a UFES - Campus de Alegre, com período de
vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e
julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº
11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Alto
Universitario, 
S/n
- 
Cx.
Postal 
16,
- 
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver
divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens
divulgada no site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a
homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o
que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 153050-15225-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 182/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 166/2024, publicado no D.O.U. de
19/09/2024:
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)
Classe: Classe D1 - 40 horas
Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Classificação: Lucília Silva dos Santos (1° lugar), Maíra Índio do Brasil Dezerto da
Motta (2° lugar), Jefferson da Paixão Martins (3° lugar), Tamiris Pereira Gonçalves (4°
lugar), Ana Beatriz Sant'Anna de Andrade (5° lugar), Caroline Borges Busin (6° lugar) .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.179885/2024-65.
Dispensa Nº 67/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
Realização de Processo Seletivo para Ingresso de Alunos nos Diversos Níveis da Faetec.
Custo operacional R$160.800,00 Coordenador Alexandre Robert dos Santos Almeida SIAPE
1630674 Fiscal Paulo Roberto de Araujo SIAPE 1097245.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2024 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010693/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 26.275.325/0001-70 - ANTONIO CARLOS MENEGATTI. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos,
em bens permanentes instalados na Reitoria e no Campus Chapecó da Universidade
Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 27.650,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010693/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 48.581.332/0001-33 - ATR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos,
em bens permanentes instalados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal da
Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 1.152.950,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205011664202489. Objeto: Contratação de serviço continuado
de gestão de Propriedade Intelectual, sob demanda e sem mão de obra exclusiva, para
gestão de PI da UFFS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA .
Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação
da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-
práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2029. Valor: não
se aplica. Processo: 23205.023606/2024-06. Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen
Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Clenir Antônio Dalcin, produtor rural,
representando a COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG nº 670/2023 (SIC nº 010/2023). Processo
23070.060550/2023-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 17/10/2024 a 14/02/2025.
Participes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Indústria,
Comércio e Serviços. Assinatura: 16/10/2024. Validade: 17/10/2024 a 14/02/2025.
EDITAL Nº 98, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024,
publicado no D.O.U. de 23/07/2024.
Nº 98 - Área do concurso: Alimentos e Nutrição Básica/Faculdade de Nutrição,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º -
Ana Carolina da Silva Lima, média: 9,70; 2º - Mirella de Paiva Lopes Oliveira, média: 9,27;
3º - Mariana Arruda Silva, média: 7,73; 4º - Rayanne Maciel Fernandes Cavalcante, média:
7,67; 5º - Renatta Pereira Barbosa Damasceno, média: 7,03. Candidata Aprovada Reserva de
Negros: 1º - Ana Carolina da Silva Lima, média: 9,70. (Processo n° 23070.035558/2024-63)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime
de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE:
Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º,
incisos
IV
e
V
da
Lei 
nº
8.745/93.
Edital
de
abertura
nº
98/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 19/2024. CONTRATADO: FABIO BAUM.
VIGENCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. VALOR: Importância equivalente à
remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 11/10/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Fabio Baum, contratado.