DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de
Matemática
.Cálculo Diferencial e Integral
.1
.40 horas
.Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu)
em Matemática ou áreas afins.
. .Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade
de Geografia e Cartografia
.Geografia Humana
.1
.40 horas
.Graduação em Geografia (Licenciatura e/ou bacharelado) com Mestrado ou Doutorado.
Período de Inscrição: 22/10/2024 a 05/11/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 270, de 08 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 2024, seção 3, pg. 67, que homologou o resultado do Processo Seletivo
Simplificado do Edital 195 de 17 de julho de 2024 para contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
1º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz;
2º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro.
Leia-se:
1º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro;
2º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 248, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2024, seção 3, pg. 76, para Professor Visitante do Instituto de Ciências
Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, conforme
especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação em
Genética e Biologia
Molecular.
Desenvolvimento de
Vacinas de DNA e
RNA
1
.a) Título
de doutorado em
Genética e Biologia
Molecular ou
Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;
b) Experiência e competência comprovada na área de desenvolvimento de
Vacinas;
c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados,
. .
.
.
. notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum
Lattes;
d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS
(nacional ou no exterior);
Leia-se:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação em
Genética e Biologia
Molecular.
Desenvolvimento de
Vacinas de DNA e
RNA
1
.a) Título de doutorado em Ciências Biológicas e/ou áreas afins, no
mínimo há 3 (três) anos;
b) Experiência e competência comprovada na área de desenvolvimento de
Vacinas;
c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados,
. .
.
.
. notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum
Lattes;
d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS
(nacional ou no exterior);
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: ALBR Indústria e Comércio Ltda.; QUIMTIA S/A; Roberto Giannichi
Filho.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: Novas Ideias Entretenimentos Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23074.103678/2023-78.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA
PARAIBA.
Contratado:
50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços inicialmente
contratados
presentes no
contrato
nº
04/2024.. Vigência:
27/03/2024
a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.983,10. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23074.044087/2023-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM
SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado
e publicado através do nº 08/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula quinta do contrato e item 13 do termo de referência, de previsão de reajuste
anual dos preços pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti)
consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período
foi de 6,1123%.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 795.105,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A Superintendente de Orçamento e Finanças da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 23074.020011/2024-51, torna público a
seguinte decisão, dirigida à SP DRONES E COMERCIO LTDA - CNPJ 44.660.577/0001-03,
participante do cipante do Pregão SRP Nº 20/2023 - UASG 153065 PRA/UFPB: Em razão do
não atendimento à ordem de fornecimento emitida pelo Ofício nº 166/2023-SOF-GA ,
datado de 16/10/2023 (código de verificação: e703b3312e), que gerou nota de empenho no
valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e considerando a ausência de apresentação
de recurso ou comprovante de pagamento da GRU, comunica-se a DECISÃO FINAL de
aplicar a sanção de suspensão temporária para participar de licitações junto à UFPB por 12
(doze) meses, conforme disposto no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no Termo de
Referência do Pregão SRP Nº 20/2023 - UASG 153065 PRA/UFPB, além da aplicação de
multa compensatória de R$ 720,00, correspondente a 10% (dez por cento) do valor da nota
de empenho não entregue, de acordo com o inciso II do art. 87 da mesma lei e o Termo de
Referência do Pregão. A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF) e o não pagamento espontâneo da multa implicará a inclusão da
empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), não cabendo mais ainterposição de recursos na esfera administrativa. A consulta
ao processo que originou esta decisão permanece disponível e pode ser realizada por meio
do endereço eletrônico<https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf>.
Em 17 de outubro de 2024.
NATÚCIA SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23075.032337/2019-26. Contratoº 9912506373. Termo Aditivo nº 004/2024.
Dispensa de 19/09/2023 Homologado pela autoridade competente- UFPR. Termo Aditivo
nº 
004/2024. 
Contratante:
Universidade 
Federal 
do 
Paraná 
-
UFPR 
- 
CNPJ:
75.095.679/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS -
CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e cláusula sétima do
contrato original. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura:
11/10/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração. Assinam
pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Silvio Prudente de Melo e Mateus
Henrique Ramos Poltronieri. Data de assinatura: 11/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.021183/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação,
acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa as
penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 179,80 (cento e setenta
e nove reais e oitenta centavos), correspondentes à 20% em relação ao valor do empenho,
por ter deixado de entregar o produto do empenho 005174 da Ata de Registro de Preços
nº 300/2023. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às
penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, bem como das constantes no Edital. A solicitação de acesso ao processo é
direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 16 de outubro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.037008/2024-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
- UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, por ter deixado de entregar bens solicitados nos empenhos 2023NE00139 e
2023NE003677, durante o curso de execução da Ata de registro de preços nº 300/2023,
conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária do Setor Litoral.
Ao incorrer em tal conduta, a empresa poderá ficar impedida de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até
R$ 1.258,60 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme
consta no item nº 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023, que
ensejou a contratação registrada na ARP nº 300/2023. A empresa fica ciente de que
O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA
PRÉVISA
NÃO OBSTA
A CONTINUIDADE
DO
PROCESSO E
PODERÁ SUJEITÁ-LA
A