DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 25/11/2024,
o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva,
destinada à ESCOLA DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Tecnologia e Inspeção de
Produtos de Origem Animal, realizado nos termos do Edital n.º 2.071, de 05/09/2023,
publicado no DOU de 11/09/2023, Seção 3, páginas 37 a 43, e homologado pelo Edital n.º
1045, de 22/05/2024, publicado no DOU de 24/05/2024, Seção 3, página 52, de acordo com o
artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo 23072.225001/2024-01.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.244935/2023-52 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação de
Recebimento de Bens Móveis que fazem entre si a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Sociedade Empresária JÁ Saúde Animal, CNPJ nº
03.749.465/0001-38. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o Termo de Doação
de Medicamentos original por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 24 de novembro
de 2024 até 24 de novembro de 2028. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 24/11/2028. Nome
e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Vice-reitor da UFMG, Heitor Dias
Caetano - Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.018498/2019-37 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 026/19-00 que celebram entre si a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Centro de Inteligência
Territorial - CIT, CNPJ nº 30.619.995/0001-34 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ
nº 18.218.909/0001-86 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
026/19-00 visando a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica
e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, sem transferência de
recursos financeiros públicos para o parceiro privado. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
25/10/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-
Reitor da UFMG, Felipe Santos de Miranda Nunes - Diretor Presidente CIT e Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.223276/2024-00 - Termo de Cooperação 0050.0126334.24.9 que
entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
Universidade de São Paulo - USP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com a interveniência da
Fundação de Apoio à física e à química - FAFQ, CNPJ nº 51.824.241/0001-96, a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da
Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86, a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, CNPJ nº 45.358.058/0001-40, com a interveniência da Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI, CNPJ nº
66.991.647/0001-30, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº
33.663.683/0001-16, com a interveniência da Fundação Coordenação de Projetos,
pesquisas e estudos tecnológicos - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Objeto: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para
o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Pilotos com robôs de solo em
plataformas e refinarias - NRL". Valor: R$ 31.574.201,66. Início de vigência: 16/10/2024.
Fim de Vigência: 15/10/2028. Nome e cargos dos signatários: Vinicius Leal Ferreira Matos
- Gerente de Engenharia de Superfície do CENPES Petrobras, Carlos Gilberto Carlotti Junior
- Representante legal USP, Vitor Hugo Polisel Pacces - Representante legal FAFQ, Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Benjamin Rodrigues de Menezes -
Presidente da FCO, Roberto de Andrade Medronho - Representante legal UFRJ, Antônio
Mac Dowell de Figueiredo - Representante legal COPPETEC, Glaydston Mattos Ribeiro -
Representante legal COPPETEC, Ana Beatriz de Oliveira - Representante legal UFSCAR,
Targino de Araújo Filho - Representante legal FAI. Data de assinatura: 16/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de
21 de outubro a 29 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. A partir de
04/01/2025, estarão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO, em regime de
fluxo contínuo. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 21 vagas para o Doutorado.
Editais completos estão disponíveis em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.
PROF. DANIEL DE ASSIS SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia
EDITAL
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de
21 de outubro a 29 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas
três vagas para o Mestrado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
três vagas para o Doutorado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência),
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em
http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.
PROF. DANIEL DE ASSIS SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Campos Lindos.
Objeto: O objeto do acordo é a qualificação de pessoas da região de abrangência de Campos Lindos,
através da oferta de cursos de curta duração, que terão o intuito de ampliar o conhecimento de
produtores e trabalhadores rurais, além de estudantes da rede de ensino da região nordeste do
estado do Tocantins e outras pessoas que tenham interesse em se inserir neste tipo de mercado.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da Reitoria da Universidade
Federal do Norte do Tocantins e Romil Iakov Kalugin - Prefeito do Município de Campos Lindos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520005830202435. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo
Magalhães (CMLEM) da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor
Jose 
Seabra 
de
Lemos, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros,
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008186/2024-30.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos
recursos do projeto "apoio às atividades de campo da
fazenda experimental da ufopa".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 90.420,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2024. . Leia-se: Vigência: 17/10/2024 a
11/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 69/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 31/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratado LAURA SCARANO CORREA. Objeto: Fica alterada a cláusula
Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 16/10/2025, conforme
Lei nº 8.745/93. Signatários: MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas EM EXERCÍCIO, pelo contratante; e LAURA SCARANO CORREA, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.004519/2024-94.
Dispensa Nº 356/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visandoà execução
do projeto de extensão: "guardiãs da sociobiodiversidade pesqueira em áreasúmidas da
amazônia", conforme plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 415.221,88. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 064025/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de
Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos
Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) 2024: Modalidades Individuais. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Data
de Assinatura: 16/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 028194/2019. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(FAPESPA); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
convênio 015/2019, que tem por objeto 1) prorrogação do prazo de execução e vigência
com fundamento no art.9°-A, §3°, da Lei Federal n° 10.973/2014, no art. 64 e 70 do
Decreto Estadual n° 1.713/2021, no art. 34, §1°, I e art. 38, §2°, do Decreto Federal n°
9.283/2018; 2) alteração do item 3. Cronograma de execução do objeto (meta, etapa ou
fase) do plano de trabalho. Vigência: Por mais 05 (cinco) meses, até 09/03/2025. Data de
Assinatura: 03/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034394/2021. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(FAPESPA); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
convênio 014/2021, que tem por objeto 1) prorrogação do prazo de execução e vigência,
com fundamento na Subcláusula Única da Cláusula Quinta do referido instrumento; 2)
alteração do item 3. Cronograma de execução do objeto (meta, etapa ou fase) do plano de
trabalho, com fundamento na Cláusula Nona do referido instrumento. Vigência: 12 (doze)
meses, até 06/10/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Letras - Língua Inglesa
para o tema Língua Inglesa e suas respectivas literaturas, processo nº 23073.011257/2024-14,
objeto do Edital nº 199, de 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024.
1º Lugar: José Lucas Barros Fernandes;
2º Lugar: Lauren Teles dos Santos;
3º Lugar: Rafael Gonçalves de Sá.
LOIANE PRADO VERBICARO