DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
APLICAÇÃO DA PENALIDADE CITADA. A solicitação de acesso ao processo é direito da
empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail
notifica@ufpr.br. A defesa prévia, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser enviadas pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos
autos, exclusivamente para o endereço eletrônico notifica@ufpr.br no prazo de até 05
dias úteis.
Curitiba, 17 de outubro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044416/2023-66, NOTIFICA a
Empresa FLY IN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 49.327.128/0001-53, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre
a sanção administrativa, que aplicou penalidade de multa prevista no aviso de dispensa
eletrônica 209/2023 em razão da não apresentação de documentos. O valor do débito a
pagar é de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais) até a data limite de 06/01/2025
considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso.
A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo
deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba - PR, 17 de outubro de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.045783/2024-68.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 44.219.136/0001-62, sob os fundamentos jurídicos contidos nos artigos 86 a
88 da Lei nº 8.666/1993, no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no item 21.1.1 do Edital de
Pregão Eletrônico 61/2023 e nas disposições da Ata de Registro de Preços nº 470/2023. O
fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar produtos empenhados. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco)
dias e multa no valor de R$ 37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba - PR, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.045551/2024-18.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa MOBIDESK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ
da Sancionada: 43.326.642/0001-98, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da
Lei nº 10.520/2002, no artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93 e nos itens 21.1.1 alínea
"c" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 007/2022. O fato que ensejou a penalização
foi deixar de manter as condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba - PR, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.053661202283. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ da Sancionada:
36.310.930/0001-99, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002
e no item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 101/2022. O fato que ensejou a penalização
foi deixar de enviar documentos, conforme convocação da equipe de pregoeiros durante o
certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 03 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR".
Curitiba - PR, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 23/09/2024, SEÇÃO 3, Página 69,
referente ao Processo 23075.028565/2024-69. Contratante: Universidade Federal do Paraná
- UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 46.344.078/0001-24. ONDE
SE LÊ: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da
aplicação de penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), correspondentes a 10% do somatório do valor total do empenho
2023NE005320 considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/2002 e item 21.1.3
alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 152/2022 e Ata de Registro de Preços nº
29/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis
ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. LEIA-SE: notificar a contratada, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA
PRÉVIA pela falha na execução da Ata de Registro de Preços nº 29/2023 por não ter
entregue o empenho 2023NE5320. O não cumprimento do prazo para apresentação de
defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades
descritas neste aviso. A defesa prévia, ou a solicitação de acesso ao processo deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhando a solicitação exclusivamente para o e-mail notifica@ufpr.br
Curitiba - PR, 16 de outubro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075070832202310. Objeto: Aquisição de cabos elétricos e
lâmpadas para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e Estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90084-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 99/2024
Processo: 23075.044217/2024-39
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IPHAN_PR - IPHAN_PR. Resumo do
Objeto: Escaneamentodigital a laser, com equipamento do tipo LIDAR, de três sítios
arqueológicos, a saber: a) abrigo compinturas rupestres localizado na região dos Campo
Gerais, município de Ponta Grossa; b) sítio arqueológico de Cidade Real do Guairá e
seu entorno imediato, no município de Terra Roxa; e c) sítio arqueológico Sambaqui do
Guaraguaçu, localizado na Terra Indígena Sambaqui, no município de Pontal do Paraná,
a
serem
executados
pelo
Laboratório
de
Geodésia
Aplicada
à
Engenharia
(GEENG),ligado ao Departamento de Geomática. Vigência do Acordo: 17/10/2024 a
17/10/2027. Data de Assinatura: 17/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor
- UFPR, Fabiabna Moro Martins - Superintendente - IPHAN_PR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 348/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MA-
GISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas
alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014, nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da
União de 25/09/18 e Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, da Instrução Normativa
nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no
Diário Oficial da União de 30/08/2019 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 de acordo com as datas publicadas no
Anexo 2 deste Edital, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total de vagas ofertadas: 03 (TRÊS).
a) Setor de Ciências Agrárias- 01 (uma) vaga;
b) Setor de Ciências Sociais Aplicadas (Administração Geral Aplicada) - 01 (uma)
vaga;
c) Setor de Ciências Sociais Aplicadas (Ciência e Gestão da Informação) - 01
(uma) vaga (preferencialmente reservada para candidato negro, conforme sorteio realizado
em 16/10/2024).
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 02 (dois) do Edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 17 de outubro de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23076.060657/2021-73.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
10.363.235/0001-00 - IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A)
prorrogar a vigência do contrato nº 50/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem
17/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b)
reajustar os preços do contrato nº 50/2023, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato ora aditado e no item 20 do termo de referência vinculado ao instrumento
contratual, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de julho
de 2023 a junho de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística
- ibge, o que representa um reajuste de 4,10%.. Vigência: 16/10/2024 a 17/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.871,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
078607/2024-26.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO HADASSA ROSSITER GONZAGA
LUNA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.11.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.10.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.010641/2024-63.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado:
19.310.587/0001-63 -
HZ MANUTENCAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação em caráter continuado de empresa especializada no serviço de dedetização e
desratização, para atender as demandas do hospital universitário de medicina veterinária -
humv, da universidade federal do recôncavo da bahia, conforme especificações contidas
no termo de referência e demais anexos, integrantes da dispensa de licitação n.º
90019/2024, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e
complementar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 3.798,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 15/2021. Nº Processo:
23007.00017037/2021-40. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n°
8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência:
24/10/2024 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.
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