DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10827/2024.
Nº Processo: 23077.124692/2024-78.
Dispensa. Nº 60080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10827.22.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do
Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 16/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.220,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90026/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60, Itens: 7 (R$ 2,70), 11 (R$
19,12); GM COMERCIO LTDA, CNPJ 50.547.931/0001-82, Itens: 2 (R$ 4,60), 13 (R$ 60,04);
LILIANE PEREIRA DA SILVA, CNPJ 49.631.495/0001-46, Item: 1 (R$ 4,92); MATEUS BARBOSA
DE MORAIS, CNPJ 50.171.371/0001-04, Item: 14 (R$ 12,75); MATHEUS XAVIER DO
NASCIMENTO, CNPJ 52.446.561/0001-12, Itens: 5 (R$ 64,25), 12 (R$ 83,00); NO R D ES T E
POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74, Itens: 4 (R$ 2,10), 6 (R$ 0,89);
PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, Item: 8 (R$ 490,01); RCP COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 28.031.958/0001-69, Itens: 3 (R$ 14,00), 9 (R$ 6,50).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23528.001050/2021-01.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.490.595/0001-73 -
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no
preâmbulo do contrato nº 27/2020-mejc, referente ao exercício de 2024.. Vigência:
02/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.430,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23528.013055/2020-98.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 21.551.379/0021-41 -
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, do
Contrato nº 08/2021, referente ao exercício de 2024. Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.584,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23528.008813/2020-56.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 16.737.759/0001-91 -
TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no
preâmbulo do contrato nº 27/2020-mejc, referente ao exercício de 2024. Vigência:
05/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.047,50. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23528.015086/2019-40.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C
R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, do contrato nº
50/2019, referente ao exercício de 2024. Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.072,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146,
de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 77/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.123311/2024-33
.ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO
.40H
.Geografia 
Física
e
Cartografia
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2777 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
Associação Latino Americana para Promoção de Saúde Oral e Pesquisa Odontológica -
LAOHA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o acordo original, para desenvolvimento do
projeto de pesquisa "Efeito de um dentifrício com vitamina D na inflamação gengival de
indivíduos com placa visível e portadores de gengivite", até 16 de outubro de 2025. Alterar
o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. DATA E A S S I N AT U R A :
16/10/2024. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ana Rita Fa c c h i n i ,
Diretora-Presidente da FAURGS e Cristina Cunha Villar, Presidente da LAOHA. PROCESSO nº
23078.537809/2024-70.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 34, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 02/2023, de 18 de
Janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 19 de Janeiro de 2023, processo nº
23078.556990/2021-71, realizado na área de História da Educação, do Departamento de
Estudos Básicos da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02
(dois) anos, a contar de 19 de Janeiro de 2025.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.262414/2023-17 Espécie: Convênio Específico n° 11/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Desenvolvimento Institucional e
Inovação do PEC/COPPE/UFRJ".
Valor: R$ 643.314,51 (seiscentos e quarenta e três mil trezentos e quatorze reais e
cinquenta e um centavos). Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027.
Data de assinatura: 16 de outubro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor
Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.208449/2021-49 Especie : Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico:
02/2021 Título: "Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper
abutiloides" Objeto : o aumento do valor global de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil
reais) para R$159.668,74 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais
e setenta e quatro centavos) Data de Assinatura : 15/10/2024
Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. Cassia Curan Turci - Vice Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.223978/2023-34
Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico: 20/2023
Título: "Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da
formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade"
Objeto: o aumento do valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil
reais) para R$ 522.762,87 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e dois reais
e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura : 16/10/2024
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. Cassia Curan Turci - Vice Reitora
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.234047/2024-42 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 23079.234047/2024 42 Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE,
CNPJ: 06.977.747/0002-61 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB,
CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de curso
in company referente à instrumentos de análise de políticas públicas. Valor Total: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.250962/2022-13
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 03/2023
Título: Políticas e Estratégias de permanência para mães e outras pessoas em situação de
vulnerabilidade social na ECO
Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de novembro de 2024 para 31 de
dezembro de 2025.
Data de assinatura: 16 de outubro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho - Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23079.225347/2020-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77
- MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.225347/2020-15, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
27/2022, como reflexo das homologações das convenções coletivas de trabalho:
rj000618/2022, com vigência de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023;
rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e
rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, às quais
está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, a saber,
recepcionista bilíngue, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em
referência.. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.686,48. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).

                            

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