DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079241733202470. Objeto: Contratação de obras comuns para
realização das demolições, reforço estrutural, novas estruturas e impermeabilização do concreto
do prédio Alípio de Miranda Ribeiro, para atender às necessidades do Projeto de reconstrução
do Museu Nacional /UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às
16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE MENDONCA DELGADO
Pró-reitora de Gestão e Governança, Substituta
(SIASGnet - 17/10/2024) 153115-15236-2024NE987654
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 296/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis e a empresa Jhonrob Silos e Secadores LTDA. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
03/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação/UFR e pela empresa Jhonrob Silos e Secadores LTDA, o seu representante
legal Joacir Venson.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 297/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a
empresa Carrolândia Peças e Serviços LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 04/10/2024.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/UFR e pela empresa Carrolândia Peças e Serviços LTDA, o seu representante
legal Valter Pereira da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 298/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis e a empresa Tetra Educação LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/10/2024.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/UFR e pela empresa Tetra Educação LTDA, o seu representante legal Jheython
Vieira Santana.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 299/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis e a empresa Rede Cidadã. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 17/10/2024. Vigência:
05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e
pela empresa Rede Cidadã, o seu representante legal Aurelusia Rene Andrade Cassemiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.17995/2024-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e a FUNDAÇÃO BITURY, CNPJ nº 20.655.938/0001-57. Objeto: Estabelecer a Cooperação
Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Acordo de
Cooperação Técnica entre a UFRPE/ UABJ e Fundação Bitury para realização do "2º Jardim
Digital", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste
instrumento. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da publicac–ão no DOU.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a publicação no DOU de 16/10/2024,
Seção 3, página 58, nos termos a seguir: onde se lê: PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato
n° 39/2023-Progepe de Professor Substituto..." leia-se "SEGUNDO termo aditivo ao
Contrato n° 39/2023-Progepe de Professor Substituto", permanecendo inalterados os
demais termos.
Recife, 16 de outubro de 2024.
MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a publicação no DOU de 16/10/2024,
Seção 3, página 58, nos termos a seguir: onde se lê: PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato
n° 42/2023-Progepe de Professor Substituto..." leia-se "SEGUNDO termo aditivo ao
Contrato n° 42/2023-Progepe de Professor Substituto", permanecendo inalterados os
demais termos.
Recife, 16 de outubro de 2024.
MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 153165
Nº
Processo: 23082.011325/2022.
Objeto:
Contratação deempresa
de
engenharia para a realização de REFORMA DO LABORATÓRIO DE CARNE,LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA E CERCAMENTO, localizados no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas
(CODAI/UFRPE), campus Senador José Hermírio de Moraes, localizado em Tiúma, São
Lourenço da Mata/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Pe 05, Km 25, N° 4000 - Tiúma, Tiuma - São
Lourenço
da
Mata/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Os
anexos
ao
edital
encontram-se
disponíveis
no
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 a Y z L c KC f s r J f R b T w R W r J q y I 0 _ZHtK4nM?usp=drive_link.
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2024) 153165-15239-2024NE000819
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153165
Nº
Processo:
23082012332202455.
Objeto: Aquisição
de
materiais
de
consumo para o evento X Encontro dos Servidores em Educação da UFRPE (ENSEDUC),
para a semana de Integração de novos servidores da UFRPE e demais eventos de
Capacitação que forem realizados pela PROGEPE, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n
- Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Aquisição pertinente ao
dispositivo indicado no fundamento
legal..
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 153165-15239-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 35/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida
autotutelar, torna pública a homologação do resultado final do Edital 035/2024, publicado
no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações nos
seguintes termos:
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFINIT). O resultado
final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Rede Nacional em Gestão e
Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA) O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE
CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional
(PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS APROVADOS. Mestrado Profissional em Ensino de
Física (MNPEF): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em
Administração Pública (PROFIAP): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-
Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL -
APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
(PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia
(PPGFITO): 1ª EDICLEIDE MACEDO DA SILVA - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-
Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1ª Fernanda Loffler Niemeyer Attademo-
APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE):
1ª Ruann Victor de Andrade Lira - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º René Descartes Olímpio
Pereira - APROVADO. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(PRODEMA): 1º Heitor de Oliveira Braga - APROVADO - CLASSIFICADO. Programa de Pós-
graduação em Direito (PPGD): 1° Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA .
Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS): 1º Raoni
Borges Barbosa - APROVADO - CLASSIFICADO.
LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 012513/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Vanessa Karla Rebouças da Silva
Lucena. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante
pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A,
Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na
conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025.
Espécie: Contrato nº 012513/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Jakson Gomes de Oliveira Junior.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a
contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade
da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025.
Espécie: Contrato nº 012986/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Adailson Pinho de Araújo. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025.
Espécie: Contrato nº 012374/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Andréa Mirne de Macedo Dantas.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade
da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025.
Espécie: Contrato nº 012955/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Ítalo José Rebouças de Oliveira.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade
da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025.
Espécie: Contrato nº 013181/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Victor de Andrade Dantas. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025.
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