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DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089008951202302. Objeto: Serviços de Propriedade Intelectaul.
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Sena
Madureira, 
1500, 
Vila 
Clementino 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de Propriedade
Intelectual.
MARCIA LUMI SUZUKI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 153031-15250-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 71/2024
N° Processo: 23089.035784/2023-64. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e o Município de Guarulhos, por intermédio da Secretaria de Serviços
Públicos - CNPJ: 46.319.000/0001-50, resolvem firmar o presente Acordo de Cooperação nº
71/2024, que tem como objeto o desenvolvimento de projeto de extensão "Quintal do
Campus" que propõe a reocupação de espaços cultiváveis do campus Guarulhos da
Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 11/10/2024 à 11/10/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.008147/2024-11.
Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de
serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto "formação continuada
de professores em educação especial na perspectiva inclusiva: pressupostos, políticas e
práticas pedagógicas, é um curso de extensão de aperfeiçoamento de 180 horas a ser
desenvolvido em 5 polos: marabá, santana do araguaia, são felix do xingu, rondon do pará
e xinguara. O curso pretende contribuir com políticas pública do governo federal associada
e oportunidade de espaços de formação na área de educação especial em municípios da
amazônia paraense".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23479.010188/2020-35.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 04.317.291/0001-05 - R.B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº
09/2022, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa
constante no processo 23479.010188/2020-35:
1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 21/10/2025, mantendo-se o valor anual
estimado de r$ 809.637,50 (oitocentos e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos);. Vigência: 15/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 809.637,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS
O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
(Unifesspa), no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 16 de
setembro de 2024, do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da
União, de 17 de setembro de 2024, torna pública a abertura de Processo
Seletivo 
Simplificado
para 
contratação, 
por 
tempo
determinado, 
de
PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) ESPECIALIZADOS(AS) EM LINGUAGEM DE SINAIS,
de nível superior, com fundamento na Portaria MEC nº 1.034/2017, na alínea
"i", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Lei nº 10.436/2002, Art. 28, §
2º, inciso II da Lei nº 13.146/2015, Lei nº 9.394/1996, capítulo V, parágrafo 1º,
Política Nacional de Educação Especial, Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 13.530/2017,
que trata sobre a contratação temporária, para atendimento de demandas dos
campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), conforme
segue:
1 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
O Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais
técnicos(as) especializados(as) em linguagem de sinais para atendimento de
demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa será
regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº
8.745/1993 e suas alterações; Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173/2017
e Portaria MEC nº 1.034/2017.
O Processo Seletivo Simplificado regulamentado por este edital será
conduzido pelo Centro de Processos Seletivos (CEPS), pela Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), pelo Núcleo de Acessibilidade
e Inclusão
Acadêmica (NAIA)
e pela
Comissão Organizadora
do Processo
Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 1203/2024, expedida pelo
reitor da Unifesspa.
De
acordo
com a
Lei
Brasileira
de
Inclusão da
Pessoa
com
deficiência-LBI (Lei nº 13.146/2015), alterada pela Lei nº 14.624/2023, em seu
Art. 28,
§ 2º,
inciso II:
"os tradutores
e intérpretes
da Libras,
quando
direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação
e
pós-graduação, 
devem
possuir 
nível
superior, 
com
habilitação,
prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras."
O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço:
https://ceps.unifesspa.edu.br/
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários
Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução
Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo
especificadas:
1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o
endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 18 de outubro
a 03 de novembro de 2024.
2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;
3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um)
ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período;
4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio,
requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o
formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço
eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/estagiarios/2024
Diamantina/MG, 16 de outubro de 2024.
JULIANO APARECIDO DE SOUZA
Pró-Reitor Eventual de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086009562202405. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de ampliação das instalações elétricas para o
prédio de salas de aula do Campus de Janaúba da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG,
subsidiariamente na Tabela SEINFRA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto
da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23282.011686/2022-64.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: MARIA IRIS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
21/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato nº 21/2022, com fulcro na previsão
disposta na cláusula sexta e com base na variação, no período de 22/07/2023 a
22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação
Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de 3,82% (três
inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de
4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.529,04. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23282.011686/2022-64.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: CHARLES DE OLIVEIRA VERAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 22/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato n. 22/2022, com fulcro na
previsão contratual disposta na clausula sexta e com base na variação, no período de
22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da
Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de
3,82%(três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual
(positivo) de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência:
22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820,08. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23282.011686/2022-64.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: VALDENIA FERNANDES JORGE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 23/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir
de
22/11/2024
até
22/11/2025, podendo
ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Reajustar o contrato n. 23/2022, com fulcro na previsão
contratual disposta na cláusula sexta e com base na variação, no período de
22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de
Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no
percentual (positivo) de 3,82%(três inteiros e oitenta e dois centésimos por
cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o
valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 4,49% (quatro
inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
7.132,68. Data
de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).

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