DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800071
71
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765009585202462. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde
(insumos para hemodiálise), Agulhas, Seringas e Cateteres.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa
Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90067-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000179202469. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
LoCAÇÃO DE ESTERILIZADORA À BAIXA TEMPERATURA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM) Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou
cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos
requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com
o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para
a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis
inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pelo HUSM-
UFSM. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia
01/11/2024, 
às 
17 
horas. 
Envio 
das 
Solicitações 
de 
Credenciamento 
para:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br, ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações,
no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário das 08h às 17h. A classificação
das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da
manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site do HUSM-UFSM,
no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-
proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE Trióxido de arsênio; 2 mg/mL; solução para infusão Aprs: frasco-ampola
6 mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação
direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 22 de
outubro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que
o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155018
Nº 
Processo: 
23531010910202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com
fornecimento de materiais e mão de obra, nos prédios do Hospital Universitário Getúlio
Vargas - HUGV, Ambulatório Araújo Lima - AAL e Anexo, sendo todos os serviços
constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil - SINAPI, e subsidiariamente em outros sistemas referenciais de custos oficiais.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila
Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-
90053-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.004153/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e
equipamentos para suporte aos Serviços de Hotelaria Hospitalar.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose
Rodrigues 
Alves 
305 
Novo 
Horizonte, 
- 
Cajazeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.006131/2024-11.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviços de mão de obra na prestação de serviços técnicos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 228.408,21. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.026499/2024-98.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI já
qualificada como Contratada, através do pregão 14/2023, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 14/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.025331/2022-01
João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.027094/2024-77.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão
34/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 34/2023, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.014628/2023-96.
João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000638/2024-53.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 04/2021, pela identificação da
possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 04/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.013183/2021-93.
João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.026591/2024-58.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR já qualificada como Contratada, através do pregão 18/2023, pela identificação
da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa
prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida
à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23477.003064/2023-66
João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23539012577202477. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para oftalmologia, incluindo
órteses, próteses e materiais especiais Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária
Castelo
Branco -
JOAO
PESSOA -
PBEntrega das
Propostas:
a partir
de
18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 155023-26443-2024NE800011