DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEDIANTE ADITIVO, ATÉ O LIMITE LEGAL, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM
CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 127.500,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 15/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Carlos Alberto Cardoso CPF: ***.926.699--**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156572 SEI 23092.013483/2024-10 - TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº8
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 88,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510666 de 15/10/2024
Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156581 SEI 23092.013335/2024-97 - CANULA ARTERIAL PERFUSÃO ARA M A DA
21-22FR PONTA ANGULADA 45º
Contratado: NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 420,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510635 de 14/10/2024
Autorização: 15/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 16/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156437 SEI HCPA 23092.009919/2024-68 - VENTILADOR PULMONAR DA
NEURO MARCA MAQUET MODELO SERVO-I
Contratado: 
GLOBALMED
SUPORTE 
DE 
MATERIAL 
TERAPEUTICO
LTDA 
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$ 43.550,2500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 
11/10/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1340750 AO CONTRATO Nº 1020527
Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.
CNPJ: 31.055.855/0001-43
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66
Data da assinatura: 15/10/2024
Empenho: 2024NE502822 2024NE502823 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar a vigência do contrato nº 1020527, que
tem como objeto a prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda
externa, digitalização, transporte e descarte de prontuários de pacientes, por mais 12
meses, a partir de 24 de outubro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual
de 4,50%, a partir de 24 de outubro de 2024, conforme demonstrado no: Item 02 -
Organização e guarda externa de documentos (408.000 prontuários mensais). Unidade:
Prontuário. Quantidade Anual Contratada: 4.896.000. Valor Unitário: R$ 0,04. Valor
Anual: R$ 195.840,00. NOVO Valor Unitário: 0,041180. NOVO Valor Anual 204.652,80.
Item 03 - Digitalização do acervo sob demanda, dentro da unidade de guarda externa,
conforme requisitos da contratante (50 PRONTUÁRIOS MÉS). Unidade: Prontuário.
Quantidade Anual Contratada: 600. Valor Unitário: R$ 6,20. Valor Anual: R$ 3.720,00.
NOVO Valor Unitário: 6,47900. NOVO Valor Anual 3.887,40. Item 04 - Descarte de
documentos conforme temporalidade estabelecida. Unidade: Documento. Quantidade
Anual Contratada: 40.000. Valor Unitário: R$ 0,04. Valor Anual: R$ 1.600,00. NOVO
Valor Unitário: 0,04180. NOVO Valor Anual 1.672,00. Estabelecer que a gestora do
contrato passará a ser o Sra. Auryane Santos Borges. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil
Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Emily Fernanda de Paula CPF: ***.870.218-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1336658 AO CONTRATO Nº
0822961
Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA
CNPJ: 01.618.030/0001-29
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150085 SEI HCPA 23092.008352/2022-41
Data da assinatura: 15/10/2024
Empenho: 2024NE501241 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0822961,
que tem como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte às Quatorze
(14) Leitoras Datamatrix do Centro de Material Esterilizado CME, de acordo as
especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente
instrumento, independente de transcrição, por mais 12 meses, a partir de 25 de
outubro de 2024; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora
Camila Lopes Caldana e a gestora substituta a Senhora Crislaine Pires Padilha Paim.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil
Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Felipe Vilela Pinto CPF: ***.378.307-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0370/24
Aquisição de Endoscopio Rigido Hopkins 30º, 1.9mm diametro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0566/24
Registro de Preços de Colírio, Cânula, BSS e demais Insumos para Oftalmologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0589/24
Aquisição de Ferramentas - Jogos e Chaves Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0611/24
Aquisição de Roteador Bacnet 1 Ethernet e Field Logger com Ethernet.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0619/24
Registro de Preços de Drenos, Sistema Aspiração e Drenagem.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0620/24
Registro de Preços de Absorvente, Campo Cirúrgico e Protetor Plástico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0621/24
Registro de Preços de Agulhas Acupultura, Chiba, Punção e para Biopsia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0624/24
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0625/24
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0626/24
Registro de Preços de Alça, Balão, Papilotomo, Agulha Esclerose e outros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2024, às 14:00 horas.
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N° 0633/24
Registro de Preços de Disjuntores, Transformador, Fonte Chaveada, Sensor de
Corrente e Bateria de Lítio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0636/24
Registro de Preços de Termômetro e Termo-Higrômetro Digitais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0639/24
Registro de Preços de Angulometro Adesivo para Cama 90°.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0649/24
Registro de Preços de Avental, Gorro, Turbante, Sapatilha e Lençol.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0651/24
Registro de Preços de Fios Guia, Kirschner, Steinman e Maleável.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0652/24
Registro de Preços de Insumos Diversos para Uso em CME.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0658/24
Registro de Preços de Foco Cirúrgico Pedestal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0682/24
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Perneiras.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

                            

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