DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800074
74
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° 0685/24
Aquisição e Instalação de Infraestrutura e Pontos de Imantação para Portas Corta-
Fogo Controladas por Sistema (Notifier) de Detecção e Alarme Contra Incêndio - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0693/24
Registro de Preços de Chupeta Ortodôntica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0695/24
Registro de Preços de Componentes Acessórios e Peças para Equipamento
Médico - Cabo Multimed.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/11/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0743/24
Registro de Preços de Fios Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0744/24
Registro de Preços de Fios Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0745/24
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0752/24
Registro de Preços de Copo Retrátil com Tampa - 200 ml Personalizado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0762/24
Registro de Preços de Carimbos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0816/24
Registro de Preços de Uniformes.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0826/24
Aquisição de Cabo de Conexão entre Transdutor e Gerador Calcuson.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0831/24
Registro de Preços de Formoterol + Beclometasona 6+100mcg Spray e
Formoterol + Budesonida 6+200mcg Spray.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0843/24
Registro de Preços de Vídeo Porteiro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.020540/2022-00.
Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso
ao conteúdo da Editora Geoscienceworld (GSW), fornecido exclusivamente pela Dot Lib
Information LLC. O valor anual da contratação é de US$ 668.200,85 (seiscentos e sessenta e
oito mil e duzentos dólares americanos e oitenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de
US$ 3.341.004,25 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil quatro dólares e vinte e cinco
centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9602 por dólar americano, no dia 07/02/2024,
conforme cotação do banco central equivale a R$ 16.572.049,28 (dezesseis milhões,
quinhentos e setenta e dois mil quarenta e nove dólares e vinte e oito centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029.
Valor Total: R$ 3.341.004,25. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
851238. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº
34860833000144. Prorrogação do convênio n.º 851238/2017 por mais 120 (Cento e vinte
dias). Valor Total: R$ 4.605.798,40, Valor de Contrapartida: R$ 46.058,00, Vigência:
11/11/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 10/11/2017. Signatários: Concedente:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: CLAY
ANDERSON NUNES CHAGAS, CPF nº ***.136.862-**.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2024
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.005923/2024-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita
no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L"
Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 24/2024 - PRÊMIO
CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de
17.09.2024, seção 3, pag. 83.
A retificação completa do Edital 24/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
N° 0846/24
Registro de Preços de Banho Histológico Digital.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0850/24
Registro de Preços de Lavadora de Endoscópios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0851/24
Registro de Preços de Dispensador de Papel Toalha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0858/24
Aquisição de Material de Metalurgia Predial - Barra De Apoio Em Aço.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 17 de outubro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ALGEMIRA DE MACEDO MENDES
.XXX.337.873-XX
.88881.991357/2024-01
.PAEP-EB 2858/2024
.160.000,00
.DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003348 (C)
. .NEIDE DA SILVEIRA DUARTE DE MATOS
.XXX.066.219-XX
.88881.991000/2024-01
.PAEP-EB 2859/2024
.86.000,00
.DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003347 (C)
. .ELAINE CRISTINE DE SOUZA SILVA
.XXX.792.903-XX
.88881.991157/2024-01
.PAEP-EB 2861/2024
.115.000,00
.DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003349 (C)
. .ALESSANDRA NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
.XXX.753.917-XX
.88881.990839/2024-01
.PAEP-EB 2860/2024
.80.000,00
.DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003346 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MURILO SVERSUT DIAS
.XXX.590.008-XX
.88881.888548/2023-01
.PROEX 1784/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 17/10/2024
.17/10/2024
. .ALINE MAGALHAES AMBROSIO
.XXX.770.678-XX
.88881.593573/2020-01
.DS 1179/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024
.16/10/2024
. .SERGIO LEONARDO GOMEZ
.XXX.662.828-XX
.88881.753462/2022-01
.DS 2038/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024
.15/10/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETOR
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .FABIOLA BARBIERI HOLETZ
.XXX.128.739-XX
.88881.628073/2021-01
.PROBRAL 174/2022
.DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023
.16/10/2024