DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.023041/2024-57.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 51.044.736/0001-00 - GR COMERCIO DE ACO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função,
multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de
graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$
12.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90026/2024, realizado em 26/09/2024, cuja empresas vencedoras
foram:CNPJ 12.282.201/0001-08 pelo valor R$ 1.421.951,16 para o GRUPO 1; CNPJ
47.425.622/0001-25 pelo valor R$ 545.838,42 parao GRUPO 2. Trata-se de uma
RETIFICAÇÃO da publicação do dia 16 de outubro de 2024, edição nº 201, Seção 03, página
73.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108059433202454. Objeto: Futura e eventual Aquisição de equipamentos
condicionadores de ar tipo Split para atender as demandas da Universidade Federal de Mato
Grosso.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108020322202458. Objeto: Futura e eventual aquisição de ferramentas de uso
na construção civil, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002
e o que consta nos autos do processo nº 23104.028331/2023-46, resolve APLICAR à
empresa SIEG NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.341.370/0001-01 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em
razão da infringência do item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE SRP
17/2023-UFMS e PE SRP 28/2022-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2024-UFMS
PROCESSO N.º 23104.009143/2024-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações
Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Objeto: Este
Acordo de Cooperação tem por objetivo propiciar a criação de um regime mútuo de
cooperação entre os partícipes, para conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Pesquisa "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no
Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", nos moldes do Plano de trabalho
(0046241005). Data de Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2026. Assinam:
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE AJUSTE
AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 10/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.014298/2024-58.
Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: 1.1. O presente Instrumento tem por objeto
o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL ,
no Brasil e Exterior, da invenção depositada no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial - INPI, sob a denominação de CONTENTOR FLEXÍVEL REVESTIDO E SISTEMA
DE MONITORAMENTO INTERGRANULAR, processo nº BR 10 2024 017433 0,
desenvolvida pela UFMS e pela UFSM, em conjunto, adiante denominada PATENTE, que
tem como inventores: PELA UFMS: - Paulo Eduardo Teodoro PELA UFSM: - Paulo
Carteri Coradi - Claudir Lari Padia - Roney Eloy Lima 1.2. O presente Ajuste não tem
por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de
cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e
desenvolvimento,
no
Brasil
e no
Exterior,
tampouco
abonar
responsabilidades
administrativas e legais dos mesmos. Data de Assinatura: 16.10.2024. Vigência: 5.1. O
presente ajuste vigorará pelo prazo de vinte anos, a contar da data de sua assinatura.
Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante da
U FS M .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Gerência da
Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até
06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior,
em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 21/10/2024 à
25/10/2024 exclusivamente pelo e-mail: depro@ufop.edu.br
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: depro@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100013609202400. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção de
obras artísticas que reflitam o tema "Emergências", considerando o termo e sua implicações nos
processos sociais observados na atualidade.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As inscrições
serão feitas
exclusivamente em meio eletrônico, através do endereço premiopindorama@unipampa.edu.br.
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços
(SIASGnet - 17/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23100.012338/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de
Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados,
destinados à Unipampa, campus Alegrete.
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços
(SIDEC - 17/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL Nº 19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 23110.013179/2024-07
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna pública a homologação do resultado final do Edital CAP nº 014/2024,
conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE.
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .
.P R O C ES S O S
.ORIGEM
.V AG A /
CH
.Á R EA
.APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO
FINAL**
. .01 .23110.018105/2024-59
.Curso de Artes Visuais - Bacharelado
CA
.01 vaga
40h
.Filosofia da Arte OU História da Arte
.1º FABIANE BEHLING LUCKOW - 9,22
2º KARINE FERREIRA SANCHEZ - 7,50
. .02 .23110.011715/2024-21
.Curso de Teatro-Licenciatura/
CA
.01 vaga
40h
.Ensino de Teatro e Práticas de Atuação
.1º JULIANA RIBEIRO WOLKMER - 9,06
2º RENATA ELOISA FLOR CIESLAK - 7,49
. .03 .23110.016341/2024-31
.Cursos de Bacharelado em Música
CA
.01 vaga
40h
.Composição Musical
.NENHUMA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA
. .04 .23110.013097/2024-54
.Curso de Farmácia
C CQ FA
.01 vaga
40h
.Fa r m á c i a
.1º RENATA LEIVAS DE OLIVEIRA - 8,9