DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.014036/2024-45.
Dispensa Nº 51/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 
02.852.277/0001-78 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande
do norte (funcern/rn).com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 51/2024-sipac"- extensão -
curso de capacitação intitulado "unicomunidades sustentáveis"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a
15/12/2025. Valor Total: R$ 318.288,77. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.017757/2024-16.
Dispensa Nº 53/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio
grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 27/2024-sipac"-
extensão - curso de divulgaçâo intitulado "projeto aguapé: educando para tranformar"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 799.997,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.009528/2024-85.
Dispensa
Nº 139/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à
execução do projeto de desenvolvimento institucional "concurso público para provimento
de cargos da carreira de técnico-administrativo da ufgd (cpta-2024 / ufgd)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 344.364,34. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23005.004120/2011-01.
Dispensa. Nº 41201/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência:
30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005004879202408. Objeto: Prestação do serviço de impressão
de livros publicados pela Editora da UFGD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154502
Nº
Processo:
23005025742202306.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
fornecimento de mão de obra especializada para exercer funções de almoxarife, operador de
empilhadeira, almoxarife de produtos químicos e auxiliar de logística, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115021574202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para construção da Subestação de 69kV/13,8kV da
Universidade Federal do Maranhão - Campus Dom Delgado.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses,
S/n 
-
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi),
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154041
Nº Processo:
23115025123202366. Objeto:
Contratação de
serviço de
terceirização de mão de obra de apoio administrativo e auxiliares, para atendimento das
necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Cidade Universitária São Luís
e demais Campi do continente do Estado do Maranhão, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus
do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
90025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115030275202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a
concessão de uso, a título oneroso, de área física com 150m², da Universidade Federal do
Maranhão, situado à Avenida dos Portugueses, nº 1.966, Cidade Universitária Dom Delgado
- Bacanga em São Luís - MA, para instalação de Estação Rádio Base.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n -
Campus 
do
Bacanga 
(relat.siafi), 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 362, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos
da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologados pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH - Campus de Chapadinha
1.1 Coordenação do Curso de Biologia
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Ciências Biológicas / Botânica
.Adjunto A
.André Vito Scatigna - 1º lugar
1.2 Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Engenharia Agrícola / Engenharia
de
Processamento de
Produtos
Agrícolas
e 
Engenharia
de
Construções Rurais
.Adjunto A
.Marcos Vinícius da Silva - 1º lugar
Airton Gonçalves de Oliveira - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 363, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologados pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Física
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Física / Física Geral
.Adjunto A
.Pedro Diego da Silva e Silva - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23523.000673/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de outubro de
2024 e encerramento em 18 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula
vigésima primeira do termo de referência.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.088.829,98. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.023041/2024-57.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função,
multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de
graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$
16.950,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.023041/2024-57.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda
e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).