DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 142/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030848/2024-87.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 119128981 - DIVISION OF GERIATRIC MEDICINE AT MCGILL UNIVERSITY. Objeto:
Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse
de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 141/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017755/2024-67.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 404019462 - UNIVERSIDAD DE LA HABANA. Objeto: Estabelecer entre as partes
um programa de cotutela de teses de doutorado em Química em cujo âmbito doutorandos
matriculados originariamente em qualquer uma delas - nomeadamente, no Programa de
Doutorado em Ciências Químicas da Universidade de Havana (Cuba) ou no Programa de
Pós-Graduação em Química da UFSCar - poderão receber coorientação ou orientação
conjunta, a ser exercida por docentes vinculados a cada uma dessas instituições, para o
desenvolvimento da respectiva tese, com vista a fazerem jus ao diploma de doutor emitido
por cada uma delas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ACORDO DE PATROCÍNIO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA
- UASG 154049
Nº Processo: 23112.007359/2023-41.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 61.590.410/0001-24 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO
LIBANES. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Traçar as condições para o
desenvolvimento da pesquisa clínica Cardiox Trial o qual é incorporado ao presente
instrumento por referência, podendo ser alterado ou complementado durante a vigência
desta pesquisa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23112.008403/2022-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 03.376.719/0001-10 - SATE TECNOLOGIA E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando o período de 25/12/2024 a 23/06/2025; bem como prorrogação do prazo de
execução por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/05/2024, encerrando-se em
26/11/2024. Vigência: 25/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23112.019855/2021-85.
Dispensa. Nº 84/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses,
abrangendo o período entre 20/10/2024 a 19/10/2026, alteração do cronograma físico-
financeiro e a adequação contratual à instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência:
20/10/2024 a 19/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Thayná Carvalho de Almeida. RESCISÃO: a partir de 16/10/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de
Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA:
Processo nº 23112.005516/2024-64. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Thayná
Carvalho de Almeida.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23122.038511/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA .
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 20/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23122.038865/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO
VICENTE DE PAULA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência. Vigência:
31/10/2024 a
31/10/2025. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 114.840,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, resolve anular o contrato firmado
com o professor substituto Jurandir Soares de Oliveira, contrato de nº 025/2 0 2 4 / S ECO P ,
publicado no DOU de 03/10/2024 - seção 3, pág. 84, em razão de identificado vício de
legalidade que contraria o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93.
São João del-Rei, 4 de outubro de 2024.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90069/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual
aquisição de insumos para atender a demanda de produção, alojamento e manutenção dos
animais do Biotério Central da UFS. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 18/10/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro
Jardim Rosa Elze Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90064/2024
Fornecedores vencedores: 11.395.850/0001-52 - EVOLUCAO PET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA, itens 01, 06, 08 e 09; 36.999.842/0001-46
- EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, item
02; 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 03 e 47.504.653/0001-
71 - CAFAYATE COMERCIAL LTDA, item 05. Ademais, houve 01 (um) item deserto (item 04)
e 01 (um) item anulado (item 07). Demais informações poderão ser consultadas no Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/90
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113020257202491. Objeto: Registro de preço para Contratação
de empresa para aquisição de materiais de laboratório, com cessão de 4 (quatro)
equipamentos (analisador hematológico, analisador bioquímico, analisador de coagulação e
analisador de eletrólitos) em regime de comodato para o Laboratório de Patologia Clínica
do Hospital Veterinário Universitário - UFS, por um período de 12 (doze) meses com
possibilidade de renovação de contrato por mais 12 meses.. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, 
Bairro
Jardim 
Rosa
Elze 
-
São 
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.025756/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos para o curso de Engenharia Mecânica, visando equipar o laboratório de
Projetos Mecânicos, para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe,
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo
Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113019903202478. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de alvenaria e pintura para atender as demandas da Universidade Federal de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze -
São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90055-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000042/2024 ao Instrumento código
950763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio 15/2024,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de novembro de 2024 a 30 de maio de 2025,
nos termos da cláusula quarta do Convênio. Valor Total: R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários:
Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA
SILVA, CPF nº ***.565.701-**.