DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SPU/SP, situada na Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP - CEP: 01031-
001, das 09h00 às 15h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública.
Da forma de participação na Audiência Pública eletrônica:
A sessão pública eletrônica da Audiência Pública será realizada totalmente
online, no dia 21/11/2024, das 14h às 16h, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Os interessados em participar deverão se inscrever pelo seguinte endereço
eletrônico: https://forms.office.com/r/MF6faTL724
No dia e horário agendados, os participantes deverão acessar o seguinte
endereço eletrônico para adentrar a sala de realização da Audiência Pública eletrônica:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Y T k 0 M G F l OW I t Y T d j N C 0 0 M z Y 5 LT g x Y m I t M j A 2 M D I 0 Z T B h N j Zk%40thread.
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O credenciamento dos participantes na APDAU eletrônica será o cadastro para
adentrar o endereço eletrônico de realização da APDAU, o qual deve solicitar nome, CPF ou
CNPJ, e-mail, telefone, endereço e município, identificando também a entidade,
organização, instituição ou grupo que o participante representa, se for o caso.
Os interessados que desejarem se manifestar por escrito, deverão encaminhar
as contribuições para o e-mail: demarcacao.spusp@gestao.gov.br até 30 (trinta) dias após
a sua realização.
Aos interessados que desejarem se manifestar durante a audiência pública
virtual, será permitida participação condicionada ao credenciamento prévio do interessado,
de acordo com as instruções do edital, respeitado o limite temporal máximo da sessão
pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/SP, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
CELSO SANTOS CARVALHO
Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000110/2024-27.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de
transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território
nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens
em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo ministério de gestão e da
inovação e serviços públicos, órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro
ministério que necessite, tendo em vista o §3º, do art.50 da lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 501.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Onde se lê:" RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 900/2024, A SRA-SP-MGI
divulga o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90012-2024, tendo como
vencedora as
seguintes empresas:
1 A frente
Soluções Integradas
LTDA, CNPJ
36.489.366/0001-13, com o seguinte valor R$ 5.925,65. Itens2,3 e 4 empresa vencedora
FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA com os seguintes valores R$ 2.000,00,
2.900,00 e 3.700,00, item 5 empresa vencedora Vale Comércio de materiais LTDA com o
seguinte valor R$ 5.058,00, item 6 empresa vencedora DL Torquato com o seguinte valor
R$ 10.490,00. Leia-se Resultado de Julgamento Pregão nº 90012-2024. A SRA-SP-MGI
divulga o Ressultado de julgamento Pregão 90012-2024, tendo como vencedora as
seguintes empresas: Item 1 A Frente Soluções Integradas LTDA, com o seguinte valor R$
41.479,55, Itens 2,3 4 empresa ven cedora FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado
LTDA com os seguintes valores R$ 8.000,00, 11.600,00 e 11.100,00, item 5 empresa
vencedora Vale Comércio de materiais LTDA com o seguinte valor R$ 10.116,00, item 6
empresa vencedora DLTorquato com o seguinte valor R$ 10.490,00.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Chefe DIAL-SRA-SP
(SIDEC - 17/10/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170038
Nº Processo: 13624.101457/2022-69.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 38.180.754/0001-43
- FERREIRA
E MARQUES
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva,
instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente,
acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e
janeleiros pertinentes à sede da superintendência regional do trabalho no ceará - srtb/ce
e
suas unidades
descentralizadas
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no termo de referência. (grupo 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 125.473,18. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Vencedores: item 1: CNPJ: 05.780.938/0001-95, Itens 2,4,6,8 e 12:.NPJ
26.477.870/0001-40, Item 3:CNPJ: 14.186.212/0001-10, Item 7: CNPJ 27.836.512/0001-49,
Item 9: CNPJ: 27.677.952/0001-09, Itens 10 E 11: CNPJ 55.727.566/0001-01, Itens 13 a 28:
CNPJ 22.193.764/0001-83, Itens 29 a 32: CNPJ 56.124.875/0001-50.
JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2024) 170100-00001-2024NE080005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000440/2024-18.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 52.275.079/0001-67 - STRACKE & SCANAGATTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de readequação de parte da
cobertura do imóvel ocupado pela Gerência Regional do Trabalho situada na rua Jorge
Shimmelfeng, 143 , Centro, em Foz do Iguaçu/PR, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 39.746,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.000022/2024-41.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí.
Contratada: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada diurna e noturna, com escala
de 12 x 36 horas, em postos com 2 (dois) vigilantes, de segunda a domingo, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e uniformes necessários à perfeita
execução do serviços, nas dependências das Unidades da Controladoria-Geral da União, do
Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do
Ministério do Trabalho e Emprego, localizadas nas cidades de Teresina e Parnaíba, no
Estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 1.948.694,64. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo
nº
44109.001481/2022-51;
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
Nº
870/2022;
Contratada: INTEGRAL SISTEMAS E COMERCIO LTDA; CNPJ nº 59.819.169/0001-10; Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01.033518.2022, para formalizar o reajuste,
4,0794% (quatro inteiros e setecentos e noventa e quatro décimos de milésimos por cento)
em razão da variação do índice IPCA no período de 05/2022 a 04/2023, e promover o
reajuste de 3,7874% (três inteiros e sete mil, oitocentos e setenta e quatro décimos de
milésimos de por cento), em razão da variação do índice IPCA no período de 05/2023 a
04/2024. Valor do instrumento: R$ 356.229,75 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos
e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme a Solicitação de Compras nº
007539, de 25/09/2024. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: A partir da assinatura.
Fundamentação Legal: 81, II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - (Processo nº
04600.002836/2023-35). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora
do certame a empresa TECHNOCOPY SERVICE LTDA, CNPJ 04.496.615/0001-01, conforme
consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 59000.008597/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Retificar a redação da cláusula décima segunda do contrato administrativo nº 42/2022,
bem como a redação da cláusula segunda do primeiro termo aditivo que passam a vigorar
com a seguinte redação: onde se lê "12.1. O valor estimado deste contrato para seu
período de vigência é de R$ 8.289,84", leia-se: "12.1. O valor estimado deste contrato para
seu período de vigência é de R$ 8.268,72. Onde se lê "2.1. O valor total da contratação é
de R$ 8.289,84," leia-se: "2.1. R$ 8.268,72. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
42/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e
reajustar os valores contratuais com base na variação do ICTI, de janeiro/2023 a
dezembro/2023, no percentual de 1,17%, correspondente a R$ 75,60. Vigência: 27/12/2024
a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.365,44. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949280.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA,
CNPJ nº 07954563000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total
do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -226.541,00, Valor de Contrapartida: R$ -38.050,07, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
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