DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIE CHRISTINE TENDE
F R A N CO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico
nº 02/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE
SOUZA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
001/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor MARCELO VILLARES COELHO, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
001/2020, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
MARCELO VILLARES COELHO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
01/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
01/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente
e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial
ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que
sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e KEVIN
TOCHIHARU OKI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
02/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente
e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial
ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que
sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
DANIELLE ALVES MEDEIROS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
02/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente
e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial
ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que
sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 16/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 027/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o senhor GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA, matrícula
SIAPE 3293364, na forma do constante do Processo nº 08007.001851/2022-35.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20
de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo
determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA,
para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com
exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS -
CONTRATANTE
E
CONTRATADO:
JOSÉ
DE
ALBUQUERQUE
NOGUEIRA
FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GUILHERME DE
OLIVEIRA MOURA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 08084.003493/2022-82.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,82%
o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o item 17 - reajuste do termo de
referência, anexo i do edital pe nº 20/2022, conforme o índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.591.167,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000344/2024-08.
Pregão Nº 90007/2024.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 45.078.161/0001-36 - AV CONECT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de videoconferência, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 433.127,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08270.014778/2023-22.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL
NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.suprimir o cargo de
recepcionista, item 1 e 2 (Aeroporto Pinto Martins) do contrato nº 01/2024 SR / P F/ C E ,
correspondente a 52,40% do valor do contrato repactuado, vigorando o novo valor em
03/12/2024.
2.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 SR/PF/CE por 12 (doze) meses,
contemplando o período de 05/03/2025 a 04/03/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 549.803,78. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08310.002306/2023-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 13.788.337/0001-57 - FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Conceder
a 1ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 8 (oito) meses.. Vigência:
01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.555,84. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08320.007246/2023-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual,
calculado de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024, conforme cláusula sétima
do contrato 09/2024-sr/pf/mt.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.965.991,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 08410004037/2023-91. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CONTRATANTE: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ:
00.394.494/0034-02. CONTRATADA: ESTADO DO PIAUÍ. CNPJ: 06.553.549/0001-90. Objeto:
Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado do Piauí nº 01/2023.
Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 23/09/2024. MELISSA MAXIMINO PASTOR -
Superintendente Regional-SR/PF/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 14/2024-SR/PF/RN Partes: Superintendência Regional
de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia de Águas e Esgotos
do Rio Grande do Norte - CAERN (CNPJ 08.334.385/0001-35). Objeto: Contratação de
serviços contínuos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para atender às
necessidades da PF/RN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74 - caput. Valor
Total: R$ 125.404,04. Prazo de Vigência: Indeterminado. Data da assinatura: 16.10.2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200372
Nº
Processo:
08430.004881/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de recepção para apoio ao controle
migratório realizado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do
Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Ipiranga,
1365,
Azenha
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO MARQUES BORGES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 200372-00001-2024NE090034