DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6169768, inserido no Processo Super nº 00185.005918/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados,
no período de 20 a 25 de outubro 2024, para assessorar a viagem internacional do Senhor
Presidente da República à cidade de Kazan, Federação da Rússia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N O M EA R
EUDES GOMES PAIVA para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 2.08, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 163, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO para exercer a Gratificação de Representação
de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, Coordenador-Geral, em exercício na
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais e Cooperação do Gabinete do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para representação do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável e assessoramento da Secretária-Executiva Adjunta na Assembleia Geral
de Associação de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS), a
realizar-se na cidade Xangai, República Popular da China, no período de 2 a 9 de novembro
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002891/2024-67.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Secretária-Executiva Adjunta, em exercício
na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para representação do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável na Assembleia Geral de
Associação de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS), a realizar-
se na cidade Xangai, República Popular da China, no período de 2 a 9 de novembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003025/2024-93.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LARYSSA SAMPAIO PRACIANO do cargo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 17 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.384, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.059225/2024-28, resolve:
Designar LUCAS ALBUQUERQUE DIAS, matrícula SIAPE nº 1355832, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Defesa
Agropecuária, Política Agrícola e Inovação, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, em
virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 21
de outubro a 1º de novembro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de Participar
de Reunião de Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 8 (Agricultura) do
MERCOSUL, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 04 a
08.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.057303/2024-50)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário SILVIO LU I Z
RODRIGUES TESTASECA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 13 a 20.10.024 para 03 a
10.11.2024, 
conforme 
publicação
no 
D.O.U. 
03.10.2024. 
(Processo
SEI 
n°
21000.037141/2024-33)
Altera o afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuária CLAUDIA TERCILIA
ZUCHERATO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 29.09 a 04.10.2024 para 30.09 a 03.10.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 17.09.2024. (Processo SEI n° 21000.052865/2024-15)
Autoriza o servidor MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, ocupante do cargo
de Coordenador de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Segunda Reunião do Fórum Panamericano de Bioinsumos, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 15.11..2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 04026.000015/2024-16)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDERSON JOAQUIM PEREIRA
DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na conferência Rabies In The Americas (RITA), um encontro científico
internacional, cujo foco é a apresentação e discussão dos avanços na pesquisa, vigilância,
controle e prevenção da raiva, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 03
a 08.11.2024, com ônus para PREVIANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.051157/2024-59)
Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar Institucionalmente o MAPA no Congresso Brasileiro de Fitossanidade - Conbraf,
intitulado I Workshop sobre Tecnologia de Aplicação, o tema da palestra é "Estratégia
brasileira para redução do uso e do risco dos fitofarmacêuticos.", e compõe mesma sessão
com representante da DGAV - Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (Portugal) e da
UPC-Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha), abordando temas congêneres, em
Santarém, República Portuguesa, no período de 19 a 22.11.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.055355/2024-91)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária WINNIE MUNIZ BRUM, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
auditoria internacional no Equador, no âmbito da sanidade de animais aquáticos. Tema
importação de camarão. Avaliação de serviço veterinário, em Guayaquil, República do
Equador, no período de 10 a 17.11.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n°
21000.057779/2024-91)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ DA SILVA PINTO
CARNEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de realizar auditoria internacional no Equador, no âmbito da sanidade de animais
aquáticos. Tema importação de camarão. Avaliação de serviço veterinário, em Guayaquil,
República do Equador, no período de 10 a 17.11.2024, com ônus para PREVIANIMAL.
(Processo SEI n° 21000.057779/2024-91)
IRAJÁ LACERDA