DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FBN Nº 89, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.527/2024-12 resolve:
Art. 1º Designar a servidora MUNIK DE ARAUJO MIRANDA DUMAS, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do
Gabinete da Presidência da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 92, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000560/2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a ELIZABETH FERREIRA
ROMANO, em razão do falecimento do aposentado desta Fundação PAULO ANTONIO
OLSEN RAMOS, com fundamento no inciso I do artigo 16, na alínea "a" do inciso II do artigo
18, no inciso I do artigo 74, e no item 6) da alínea c) do inciso V do parágrafo 2º do artigo
77, todos da Lei nº 8.213/1991, combinados com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de óbito.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.888, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60005.000092/2024-95, resolve:
EXONERAR
o 1º Ten (FAB) RONALDO PINTO DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar deste Ministério, a partir de
16 de outubro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.819/1SC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67278.005426/2024-56, resolve:
Designar o SO SOB R/1 JULIO TADEU FERREIRA JUNIOR (Nr Ord 2751828) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da Seção de Patrimônio Imóvel
da Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.820/1SC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67246.004235/2024-44, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 HERON DOS SANTOS OLIVEIRA (Nr Ord
2639238) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da Subseção de
Identificação da Seção de Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.821/1SC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67564.004182/2024-69, resolve:
Designar o SO BEI Refm MILTON DE FREITAS (Nr Ord 0798207) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Subseção de
Controle do Patrimônio Móvel da Seção de Registro, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.822/1SC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67289.006551/2024-54, resolve:
Designar o 3S QESA BSP R/1 EDINARDO SANTANA COUTINHO (Nr Ord 2210843)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Seção de Administração
de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.823/1SC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67230.006255/2024-29, resolve:
Designar o SO TAR R/1 FRANCISCO SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
1710400) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Material de
Intendência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.824/1SC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.000699/2024-79, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Av R/1 JAIR FERREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 1593730)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Professor de Física, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.825/1SC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67510.008513/2024-65, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer CTA R/1 VALDEZ JOSÉ DE SOUZA BARBOSA (Nr Ord
2413043) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Adjunto da Subdivisão de Execução, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.525, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251793626) ALTAIR
JOSÉ POLSIN, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251793626) ALTAIR JOSÉ
POLSIN, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Comandante de Operações
Terrestres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024,
em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 99-CML, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018745143-0) ANDRÉ LUIS
FECHÓ BOTELHO, Prec-CP: 96 1755388, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 1º de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041968424-6)
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1730555, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2024,
de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025179442-6)
CLAUDIUS VINICIUS DE CASTRO ALMEIDA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1490408, do
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de setembro de
2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014911603-0)
MARCOS SECUNDINO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1579002, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea
b), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018668303-3) ANTONIO
JOAQUIM SERRA DE FREITAS, Prec-CP: 96 1804244, do Hospital Central do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a contar de 21 de outubro de 2024, de acordo com a alínea b), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049425551-6) JOSÉ
CARLOS MOREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1566629, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2024,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014838013-2)
JOSUÉ GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1693886, do Comando da Artilharia Divisionária
da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo
com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;