DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.114157/2024-26;
Considerando as alterações promovidas na Estrutura dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autarquia, na forma do disposto no Anexo III, do Decreto
nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; resolve:
Art. 1º Ratificar, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo, as exonerações e dispensas automáticas decorrentes do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, com
base no art. 29b do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE - SR(AC)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .S R ( AC ) D 3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.MOISES BARROS DE MEDEIROS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1553544
.***701.914-**
. .S R ( AC ) O 1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.JORGE ANTONIO FREIRE TAVEIRA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0726161
.***141.482-**
. .S R ( AC ) O 3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.ARISTOTALES BARROS DE MEDEIROS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2040738
.***072.034-**
. .S R ( AC ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.FRANCISCA LIMA DE HOLANDA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.0724121
.***.647.252-**
. .S R ( AC ) S C
.SETOR DE CORREIÇÃO
.ANTONIO JOSE BRANA MUNIZ
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.0724222
.
***.213.032-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS - SR(AL)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(AL)D1
.I M P L A N T AÇ ÃO
.FABIO LEITE ARAUJO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1474783
.***.803.384-**
. .SR(AL)D2
.I N F R A ES T R U T U R A
.HUGO LUIZ COSTA SANTOS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1551937
.***.350.924-**
. .S R ( A L ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.MARCIA CRISTINA DOS PRASERES SOARES
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1551260
.***.362.564-**
. .SR(AL)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.ROSANE MARIA DE MEDEIROS SIMOES
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1031890
.
***.588.074-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS - SR(AM)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(AM)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.RONALDO PEREIRA SANTOS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1552085
.***.789.295-**
. .SR(AM)F2
.CARTOGRAFIA
.MARIA SORAYA DO VALE FERREIRA REBOUCAS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0724340
.***.327.202-**
. .SR(AM)F3
.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
. AFONSO ANIBAL BRASIL VIEIRA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1526905
.***.303.362-**
. .SR(AM)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.MARIA ANTONIA RIPARDO PIRES
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2077632
.***.452.562-**
. .SR(AM)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
. MARY ANNE BRAZ SILVA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.2037654
.***.330.052-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ - SR(AP)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(AP)F4
.REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.MATEUS FRANCISCO PAGLIARINI
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1527660
.***.704.207-**
. .SR(AP)O1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2023121
.***.177.902-**
. .S R ( A P ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.EDMUNDO BRAGA ESTEVES
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.0726675
.***.216.282-**
. .SR(AP)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.2081156
.***.746.552-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .S R ( BA ) D 3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.ARQUIMEDES DE CERQUEIRA JUNIOR
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1522323
.***.765.905-**
. .S R ( BA ) F 2
.CARTOGRAFIA
.RAMON SILVA NOGUEIRA FONSECA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1933173
.***.988.195-**
. .S R ( BA ) O 4
.ORÇAMENTO E FINANÇAS
.SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1474914
.***.143.815-**
. .S R ( BA ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.ADILSON SIMOES DE CASTRO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1467792
.***.154.144-**
. .S R ( BA ) S C
.SETOR DE CORREIÇÃO
.FABIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1522323
.***.765.905-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ - SR(CE)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(CE)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.CANDIDO NETO DA CUNHA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1551814
.***.243.203-**
. .SR(CE)F2
.SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
.WAGNER JOSE RODRIGUES LIMA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1620032
.***.885.583-**
. .SR(CE)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0719618
.***.460.223-**
. .S R ( C E ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.PAULO ROBERTO FONTES BARQUETE
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.06719735
.***.461302-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(DF)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.KARLA PARANHOS BARBOSA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0718062
.***.723.341-**
. .SR(DF)O4
.ORÇAMENTO E FINANÇAS
.EDLEUSA E SILVA DOS SANTOS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1110083
.***.685.741-**
. .S R ( D F ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.TERRYMOORY FERREIRA BEZERRA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.0718030
.***.052.861-**
. .SR(DF)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.JOSE AMANCIO MARINHO NETO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1113439
.***.952.421-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SR(ES)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .S R ( ES ) D 2
.I N F R A ES T R U T U R A
.LUIZ FELICIO PALERMO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1326889
.***.934.907-**
. .S R ( ES ) O 1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
. ALZIRA JUCILEIA CASTRO GUIMARÃES DEZAN
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1559636
.***.529.272-**
. .S R ( ES ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.WILSON MARTINS DE SOUZA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1528297
.***.770.492-**
. .S R ( ES ) S C
.SETOR DE CORREIÇÃO
.LHAYZZA DOS SANTOS CRISSAFF
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1551317
.***.845.227-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS - SR(GO)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(GO)D2
.I N F R A ES T R U T U R A
.JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2618843
.***.450.811-**
. .SR(GO)F2
.CARTOGRAFIA
.DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1913062
.***.690.921-**
. .SR(GO)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1583117
.***.151.441-**
. .S R ( G O ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.ANDREIA ALVES TAVARES DE OLIVEIRA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1101667
.***.619.891-**
. .SR(GO)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.TIAGO DE MELO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1552215
.***.958.031-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(MA)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(MA)D1
.I M P L A N T AÇ ÃO
.LEO SILVA E SILVA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1223734
.***.705.090-**
. .SR(MA)D2
.I N F R A ES T R U T U R A
.JOAO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2012435
.***.935.532-**
. .SR(MA)O1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.WILANOR AMORIM FERREIRA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1480618
.***.581.683-**
. .SR(MA)O4
.ORÇAMENTO E FINANÇAS
.ADALBERTO JORGE DIAS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0723217
.***.511.153-**
. .S R ( M A ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.ANTONIO LISBOA MENDES FILHO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.0723300
.***.427.363-**
. .SR(MA)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.HULDA ROCHA E SILVA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1528025
.***.467.135-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - SR(MG)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(MG)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.ROSANNE GALUPPO FERNANDES FELIX
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1031523
.***.806.806-**
. .SR(MG)F1
.CADASTRO RURAL
.MARCIO FERREIRA DA COSTA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1473948
.***.454.896-**
. .SR(MG)O1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.FREDERICO GILSON DE PAULA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1548028
.***.833.546-**
. .S R ( M G ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.TACIANA FERREIRA SOUZA ASSIS
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.2014036
.***.344.736-**
. .SR(MG)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.FABRICIO ALMEIDA BARBOSA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1561532
.***.198.266-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL - SR(MS)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(MS)D2
.I N F R A ES T R U T U R A
.WALTER LOPES DE SOUZA JÚNIOR
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1568379
.***715.401-**
. .SR(MS)F2
.CARTOGRAFIA
.ROGERIO DE SOUSA GASPAR
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1550455
.***691.408-**
. .SR(MS)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.MARGARIDA DA SILVA LIMA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0724743
.***431.079-**
. .S R ( M S ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.VANESSA TANSKI GODOY
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1551832
.***018.950-**
. .SR(MS)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.SUZANA MARIA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHAS
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1551770
.***072.379-**