DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(SC)D2
.I N F R A ES T R U T U R A
.RUBENS EMANUEL FRANCOIS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1914288
.***516.370-**
. .SR(SC)F3
.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
.SILVIA REGINA BARGUIL
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1479914
.***400.248-**
. .S R ( S C ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.CLAUDIO ROBERTO SIMOES RODRIGUES
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1551211
.***053.102-**
. .SR(SC)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.ALEXANDRE AUGUSTO MARCOLINO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1559122
.***385.588-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE - SR(SE)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(SE)D1
.I M P L A N T AÇ ÃO
.FLAVIO DE AZEVEDO TAVARES
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2021644
.***387.725-**
. .S R ( S E ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.LUIZ ALFREDO DANTAS
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.0725656
.***502.485-**
. .SR(SE)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.KATIA FERREIRA MUNIZ
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1616248
.***987.684-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - SR(SP)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(SP)D2
.I N F R A ES T R U T U R A
.AFONSO DE OLIVEIRA BUENO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1224165
.***887.526-**
. .SR(SP)O1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.VANDERLEI PEDROSO MANTOVANI
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1086359
.***150.738-**
. .SR(SP)O4
.ORÇAMENTO E FINANÇAS
.PAULO MATIOTA AMBROZEVICIUS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2049131
.***844.478-**
. .S R ( S P ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.OLUDARE ALEXANDRE OLASUNKANMI AKINPE
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1914046
.***590.398-**
. .SR(SP)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.TEREZINHA DE JESUS ESCANAVACCA
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1551939
.***833.799-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(TO)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.TEREZINHA BEZERRA DOS SANTOS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0724068
.***737.712-**
. .SR(TO)F3
.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
.RENAN BALDUINO DE OLIVEIRA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2028541
.***743.391-**
. .SR(TO)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.CARLOS SILVA DOS SANTOS
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1549739
.***468.291-**
. .SR(TO)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.CRISTIANE WORM
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 2
.1567471
.***278.871-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26, resolve:
Considerando as alterações promovidas na Estrutura dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autarquia, na forma do disposto no Anexo III, do Decreto nº 12.171,
de 9 de setembro de 2024, conforme especificado a seguir:
Art. 1º Ratificar, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo, as exonerações e dispensas automáticas decorrentes do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, com base
no art. 29b do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
. . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE - SR(AC)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .S R ( AC ) S C
.SETOR DE CORREIÇÃO
.ADAILDO DOS SANTOS SILVA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1467461
. ***159.782-**
. .S R ( AC ) O 1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.DANGELA DA SILVA PEREIRA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2066709
. ***646.642-**
. .S R ( AC ) O 3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.CLIVIA MARIA MATOS MOURA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0723892
. ***734.632-**
. .S R ( AC ) D 3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.LISANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1615371
. ***626.632-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS - SR(AM)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(AM)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.ANA TEREZA DA COSTA SOBREIRA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.2054398
.***152.842-**
. .SR(AM)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2019747
.***019.822-**
. .SR(AM)F3
.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
.MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2019747
.***019.822-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ - SR(AP)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.S U BT I T U T O
.F U N Ç ÃO
.CO D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(AP)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.2081156
.***746.552-**
. .SR(AP)O1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.ANTONIO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0726772
.***164.202-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .S R ( BA ) S C
.SETOR DE CORREIÇÃO
.DANIELA MONTAL TANAJURA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1568631
.***257.605-**
. .S R ( BA ) O 4
.ORÇAMENTO E FINANÇAS
.ANDERSON MAGALHÃES BAPTISTA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2035570
.***393.955-**
. .S R ( BA ) D 3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.OSVALDO SANTOS OLIVEIRA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0720792
.***539.865-**
. .S R ( BA ) F 2
.CARTOGRAFIA
.LUIS EDUARDO CORNÉLIO DOS SANTOS
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2012420
.***997.465-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ - SR(CE)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.S U BT I T U T O
.F U N Ç ÃO
.CO D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(CE)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1374869
.***602.973-**
. .SR(CE)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.JOSE CARLOS RODRIGUES NUNES
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0719712
.***572.723-**
. .SR(CE)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.YTALO RENNO CUSTODIO MARTINS
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2010782
.***942.933-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .S R ( ES ) S C
.SETOR DE CORREIÇÃO
.VERA MARIA DOS SANTOS GALHARDO
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1616822
.***001.327-**
. .S R ( ES ) S C
.SETOR DE CORREIÇÃO
.LUDMILA PIOL CARRARA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1528433
.***308.247-**
. .S R ( ES ) O 1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUE
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1550709
.***419.717-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS - SR(GO)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(GO)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.EDUARDO COURI
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1528544
.***902.911-**
. .SR(GO)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.ANDREIA ALVES TAVARES
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1101667
.***619.891-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(MA)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.S U BT I T U T O
.F U N Ç ÃO
.CO D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(MA)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.RAIMUNDO MARTINS MELO
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.157712
.***197.043-**
. .SR(MA)O1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.CLAUDIONOR SILVA PEREIRA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1696762
.***690.283-**
. .SR(MA)O4
.ORÇAMENTO E FINANÇAS
.RODRIGO SOARES DE VASCOLCELOS
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1467862
.***149.313-**
. .SR(MA)D1
.I M P L A N T AÇ ÃO
.JOVENILSON CORREA ARAUJO
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1550006
.***273.183-**
. .SR(MA)D2
.I N F R A ES T R U T U R A
.JOAO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2012435
.***935.532-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - SR(MG)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .S R ( M G ) S AT
.SETOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
.MARIA HELENA DE SOUSA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1101911
.***766.236-**
. .SR(MG)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.GABRIELA DE OLIVEIRA SOUZA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1932592
.***025.616-**
. .SR(MG)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.2044783
.***314.446-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL - SR(MS)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(MS)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.THAIS COSTA PORTILLO RODRIGUES
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1548285
.***630.469-**
. .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO - SR(MT)
. .SIGLA
.LOT AÇ ÃO
.NOME DO SERVIDOR
.SUBSTITUTO
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(MT)SC
.SETOR DE CORREIÇÃO
.DIVINA DE OLIVEIRA SANTOS
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SETOR
.FC E - 1 . 0 5
.1474089
.***791.841-**
. .SR(MT)O1
.DESENVOLVIMENTO HUMANO
.CRISTIANE REGINA LUDKE DA SILVA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1421571
.***765.991-**
. .SR(MT)O3
.ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
.DANILO SANTANA CAMARGO DA SILVA
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1251822
.***814.041-**
. .SR(MT)D3
.DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS
.EDNEIA MARIA DE CAMPOS
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0726630
.***873.171-**
. .SR(MT)D1
.I M P L A N T AÇ ÃO
.CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1551316
.***951.038-**
. .SR(MT)F2
.CARTOGRAFIA
.DARIO IPOGUCAM VENCESLAU
.SUBSTITUTO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.0726569
.***302.769-**