DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.128967/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2024, IVANISE PEREIRA DE
LIMA, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 2437354, CPF nº ***.858.842.-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, Unidade Avançada
Especial do Médio São Francisco, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2024, SEVERINO GONCALO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Matrícula SIAPE nº
1021996, CPF nº ***.085.914.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, Unidade Avançada Especial do Médio São Francisco, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.125843/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, JHONATAN GARCIA GAMA,
Matrícula SIAPE nº 3406794, CPF nº ***.656.242.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de
Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Nordeste
do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, CLOVES PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3340177, CPF nº ***.713.902.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência
Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, FELIPE TAVARES FREIRE,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1551496, CPF nº
***.900.034.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05,
(Gabinete), da Superintendência Regional do Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 4º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, PRISCILA KELLY DA SILVA
LIMA, Matrícula SIAPE nº 3416447, CPF nº ***.244.744.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento de
Assentamentos, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, JORGE GABRIEL
BITTENCOURT DE SIQUEIRA SOLE, Matrícula SIAPE nº 3341783, CPF nº ***.366.567.-**, do
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 6º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, ERMILINA FRANCO
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 3290009, CPF nº ***.831.741.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Ouvidoria, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art.7 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 423, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.129502/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, CPF nº ***.794.814,-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Médio São Francisco, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Excluir da Portaria de Pessoal nº 346, de 26 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2024, o termo do artigo 1º, Judson
Magno da Silva.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n.º 387, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 de outubro de 2024, edição n.º 200, seção 2, página 14;
Onde se lê: "Art. 1º Designar LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE n.º 1931768".
Leia-se: "Art. 1º Designar LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE n.º 1831768".
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e de acordo com o Decreto nº 1.171,
de 22 de junho de 1994, o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e a Resolução
/CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo
00191.000111/2023-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para a composição da
Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome:
I - RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 3509897, como membro
titular e reconduzido para um mandato de 3 (três) anos;
II - JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CEI, Matrícula SIAPE 1021727, como
membro titular e mandato de 1 (um) ano;
III - NATÁLIA GIOVANNA MARSON, Matrícula SIAPE 1492430, como membro
titular e mandato de 2 (dois) anos;
IV - ANA FLÁVIA ROCHA DE MELO E SOUZA, Matrícula SIAPE 1911636, como
membro suplente e reconduzido para um mandato de 3 (três) anos;
V - ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2625550, como membro
suplente e mandato de 1 (um) ano; e
VI - CLAUDIO EMANUEL MACHADO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 2041163, como
membro suplente e mandato de 2 (dois) anos.
Parágrafo único. Os membros da Comissão de Ética poderão ser reconduzidos
uma única vez.
Art. 2º A atribuição de Presidente da Comissão de Ética será exercida pela
servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO.
Parágrafo único. A Presidente da Comissão de Ética será substituída pelo
membro mais antigo, em caso de ausência, impedimento ou vacância.
Art. 3º Compete à Comissão de Ética exercer as atribuições previstas no
Capítulo II do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de julho de 1994, e no artigo 7º do
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução/CEP nº 10, de 29 de
setembro de 2008.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MDS nº 225, de 11 de setembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.063538/2024-59, resolve:
Nº 649 - Designar, o servidor ALEXANDRE ARBEX VALADARES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 19 a 27 de outubro de 2024.
Nº 650 - Designar o servidor ÉLCIO DE SOUZA MAGALHÃES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE
3.15, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 651 - Designar, o servidor MARCELO GALIZA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código
FCE 3.15, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 652 - Designar o servidor FÁBIO CAMPOS SFREDO, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 3.13, da
Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 653 - Designar, a servidora ALINE MURAS DE OLIVEIRA PINTO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 654 - Designar, o servidor ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Articulação Federativa do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.071864/2024-30, resolve:
Designar, a servidora CAMILE MARQUES SAHB, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 19 a 25 de outubro de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 538, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001859/2024-71, resolve:
Designar o servidor RICARDO FRANÇA LAQUINTINIE, matrícula Siape nº
1054142, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Provimento e
Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, CCE-1.12, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 540, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101905/2023-57, resolve:
Art 1º Designar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula Siape nº
2816699, para exercer a função de Coordenadora de Supervisão de Serviços Sociais
Autônomos da Coordenação-Geral de Supervisão
e Articulação Institucional da
Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE1.10.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 241, de 03 de julho de
2024, publicada no D.O.U de 05 de de julho de 2024, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA