DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 858, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Auditor
Nome/Nome Social: ARTUR DE ASSIS RANGEL CRESPO
Matrícula Siape: 3159487
Código da vaga: 862631
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.034651/2024-84
Cargo: Auditor
Código de vaga: 0827352
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.034651/2024-84
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALANNA OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO
Matrícula Siape: 1140405
Código da vaga: 938433
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.033750/2024-49
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954368
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.033750/2024-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 860, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SIMONE SILVA HIRAKI
Matrícula Siape: 1233855
Código da vaga: 947926
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.033112/2024-28
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0205307
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.033112/2024-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 861, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCILIA SANTOS ROSADO CASTRO
Matrícula Siape: 1861093
Código da vaga: 844246
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.033621/2024-51
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0347923
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.033621/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 862, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAPHAEL DE CASTRO MOURÃO
Matrícula Siape: 1960616
Código da vaga: 842344
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.035439/2024-34
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0349096
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.035439/2024-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 863, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JULIANA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3068961
Código da vaga: 942901
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.033668/2024-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0204901
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.033668/2024-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 864, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GUSTAVO LOUIS HENRIQUE PINTO
Matrícula Siape: 1208361
Código da vaga: 840871
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.033898/2024-83
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0214752
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.033898/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.037, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.940, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.006487/2019-61.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA