DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 541, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002280/2024-15, resolve:
Designar DIEGO AFONSO DE CASTRO, matrícula Siape nº 3003632, para, no período de
14 de outubro a 01 de novembro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do
Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior,
deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude de afastamento do titular e de seu substituto.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 542, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003226/2024-02, resolve:
Designar, a partir de 21 de outubro 2024, ELIEL FONTENELE SILVA, matrícula
Siape nº 1160192, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral
de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 543, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003226/2024-02, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de outubro 2024, LUIS PAULO MENDES DIAS, matrícula
Siape nº 2629702, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Economia
Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 544, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100985/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar MARILENE DO LAGO DANTAS ALVES, matrícula Siape nº 1042116,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Apoio Técnico
Administrativo da Consultoria Jurídica do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE
1.09, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 649, de 27 de abril de
2023, publicada no DOU de 02 de maio de 2023, seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006775/2024-21, resolve:
Designar LARISSA CAROLINA LOUREIRO VILLARROEL, matrícula Siape nº 1633994, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Finanças Verdes da Coordenação de Finanças Verdes da
Coordenação-Geral de Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Biodiversidade, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 546, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100826/2023-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2024, FERNANDA RASO
ZAMORANO, matrícula Siape nº 1041175, da função de Consultora Jurídica Adjunta da
Consultoria Jurídica do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código FCE 1.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 547, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006875/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, e RAFAEL
RAMOS CODEÇO, matrícula Siape nº 2797266, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, CCE 1.17,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 384, de 16 de março de
2023, publicada no D.O.U de 20 de março de 2023, Seção 2, página 21.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 548, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102445/2023-69, resolve:
Dispensar, a contar de 09 de setembro de 2024, FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALH O,
matrícula Siape nº 1719796, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Departamento
de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 549, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.001645/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula Siape 1816699, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Supervisão e Articulação Institucional
da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 89, de 14 de março de 2024,
publicada no D.O.U de 19 de março de 2024, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E
SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO/MRE, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de
12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem
como pela Portaria SE/MDIC nº 524, de 26 de setembro de 2024, ao servidor:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, SIAPE nº 0448443, para representando o INMETRO, ministrar o curso de
"Análise e Interpretação da norma ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012" para profissionais,
auditores e gestores do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
(IGQPI), em Praia, Cabo Verde, de 19 a 27 de outubro de 2024. (Processo SEI nº
0052600.008612/2024-61).
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
Presidente Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC
nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE
LOPES LOURENÇO, Diretor de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
para participar do "Diálogo Regional para América Latina da OMPI sobre PI e PMEs.", que
ocorrerá em Bogotá, na Colômbia, nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, promovido pela
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é
de 04 a 07 de novembro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 177, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008116/2024-60, resolve:
Dispensar YGOR AROUCHA THOMÉ da função comissionada de Coordenador de Articulação
Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência
Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, a contar de 14 de outubro de 2024.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, bem como no disposto na Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, e
considerando a aprovação contida no Ofício nº 14750/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e os
termos do Processo SEI nº 52710.010049/2021-09, resolve:
Reconduzir MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ao exercício da função
comissionada de Ouvidora, código FCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
19 de novembro de 2024.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
FELIPE BORIM VILLEN, superintendente, para participação em missão oficial, em
Pequim/China e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, acompanhando o Diretor Alexandre
Abreu, no período de 14/10/2024 a 22/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 108919).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 857, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1065715-
74.2023.4.01.3500, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROBSON LOUSA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1283161
Código da vaga 216037
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.033821/2024-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0209000
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.033821/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
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