DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800018
18
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2304789
Código da vaga: 977892
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.036875/2024-21
Cargo: Fisioterapeuta
Nome/Nome Social: FABIANA REGOLIN
Matrícula Siape: 2304105
Código da vaga: 982014
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.036875/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 930, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.035380/2024-97, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do
FNDE, para participar do "1º Fórum Nacional Sobre Alimentação Escolar", na cidade de Santo
Domingo, na República Dominicana, de 23 a 26 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para
a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 931, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I,
do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.038740/2024-08, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MADELEINE PIANA DE MIRANDA
QUEIROZ, matrícula Siape nº 1551422, aposentada no cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "6", padrão 602, concedida por meio da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 890, de 16
de setembro de 2022, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS-UNILA nº 032.012/2024, emitido
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao
disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta nos autos do Processo nº 23000.032673/2024-18, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo
480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18420, ocupado pela servidora LETÍCIA MAYARA
FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3416424, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de setembro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 433, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.033462/2024-94, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18970, ocupado pela servidora VIVIANE LOPES
ALBANIZA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1107199, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de setembro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 434, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de
2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
concedida à servidora JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1518341,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 23 de julho de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
por Junta Médica Oficial, em 22 de março de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que
a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo a servidora
exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal da
Integração Latino-americana (UNILA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 74, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Altera os Anexos I, II, e IV da Portaria nº 60, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2024, Seção 2, página 16,
apenas nos termos descritos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO I - RELAÇÃO DE ARTICULADORES NACIONAIS DA RENALFA
. .Representantes
.Nome
.Função
. .Ministério da Educação
.Christy Ganzert Gomes
.Articulador Nacional (MEC)
ANEXO II - RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA
. .ES T A D O
.NOME
.F U N Ç ÃO
. .Rio Grande do Norte
.Antônio Rosembergue Pinheiro e Mota
.Articulador de gestão e formação do território estadual
. .Pernambuco
.Juliana Maria Rosilda de Oliveira Teodosio
.Articulador de gestão e formação do território estadual
ANEXO IV - RELAÇÃO DE ARTICULADORES MUNICIPAIS DA RENALFA
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
Bahia
Núcleo Territorial de Educação 03- Sede: Seabra- Território de Identidade: Chapada Diamantina
.Ibitiara
.Marineide Silva Souza
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.
.Nova Redenção
.Edenildo Soares Bernardes Oliveira
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.Núcleo Territorial de Educação 4- Sede: Serrinha -Território de Identidade: Sisal
.Monte Santo
.Clarice da Silva Coelho
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.Núcleo Territorial de Educação 14- Sede: Itaberaba - Território de Identidade: Piemonte do Paraguaçu
.Lajedinho
.Izabela Góes Lima
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Núcleo Territorial de Educação 15- Sede: Ipirá - Território de Identidade: Bacia do Jacuípe
.Capim Grosso
.Rísia Cristiane Rosa de Almeida Nascimento
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.
.Gavião
.Ana Jaira Santos de Oliveira
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.Núcleo Territorial de Educação 19- Sede: Feira de Santana - Território de Identidade: Portal do Sertão
.Tanquinho
.Ana Cleria Barbosa da Silva
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.Núcleo Territorial de Educação 21- Sede: Santo Antonio de Jesus -Território de Identidade: Recôncavo
.Conceição do Almeida
.Claudio França dos Santos
.Articulador(a) de Gestão e Formação
. .
.Núcleo Territorial de Educação 24- Sede: Paulo Afonso -Território de Identidade: Itaparica
.Macureré
.Fabrícia Barros Lima
.Articulador(a) de Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
Ceará
.CREDE 18
.Potengi
.Rita de Cássia Feitosa Rodrigues
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.CREDE 06
.Santana do Acaraú
.Maria Requixelia de Maria
.Articulador(a) de Gestão e Formação
. .
.CREDE 01
.Pacatuba
.Sandra Maria Santos Nogueira
.Articulador(a) de Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
Espírito Santo
.Superintendência Regional Barra de São Francisco
.Barra de São Francisco
.Márcia Fernandes Amorim
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.Superintendência Regional Barra de São Francisco
.Mantenópolis
.Edna Rosa Xavier Sweeney
.Articulador(a) de Gestão e Formação
.
.Superintendência Regional CJM/Guaçuí
.Alegre
.Renata Toniato Lopes
.Articulador(a) de Gestão e Formação
. .
.Superintendência Regional Vila Velha
.Guarapari
.Sidnéia Silva Moté Loyola
.Articulador(a) de Gestão e Formação