DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
I. DISPENSAR, a pedido, o servidor PETTERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA,
Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 3362804, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação Geral de Ensino, do campus Maués, código: FG-01, a contar desta data.
MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ANA CRISTINA SALES DIBO,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2849248, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino, código FG-01.
MARCOS SICSU CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 23/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria
nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com
as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão de Apoio,
EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração
e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422689, Técnico em Contabilidade, para
atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 11/2024 (Processo n°. 23333.253114.2024-70), conforme disposições da
Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 938 - Nomear o servidor GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1890398, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Administrativo(a),
no período de 07/10/2024 a 18/10/2024, Código CD-03, Reitoria. (Processo nº 23327.252884.2024-84).
Nº 939 - Designar o servidor EVANILTON DA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, Matrícula SIAPE nº 3216595, para substituir o(a) titular da função de Coordenador(a) de
Ensino, Código FG-01, Campus Serrinha, no período de 14/10/2024 a 18 /10 /2024, por motivo
de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual (Processo n 23790.251259.2024-49).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL DE 17 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 940 - Dispensar a servidora di PAULA FERREIRA PRADO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1890327 da função de Coordenador (a) da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-1, campus Itapetinga. Processo 23331.251362.2024-04.
Nº 941 - Dispensar o servidor MÁRCIO PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE n° 3305589, da função de chefe do
Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251889.2024-80).
Nº 942 - Designar o servidor MÁRCIO PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE n° 3305589, para exercer a função
de chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251889.2024-80).
Nº 943 - Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3307460 para exercer a função de
Coordenador (a) da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, campus Itapetinga.
Processo 23331.251363.2024-41.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.021, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.005832/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora EUZENE
MENDONCA BARBOSA MATOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1017373, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0440054,, jornada de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 10 (DEZ) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001521/2024-43, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171,
SIAPECAD nº 02292322, lotado(a) no(a) campus Quixadá, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso Técnico em Meio
Ambiente-QUI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.031, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007610/2024-23, resolve:
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de
Técnico 
em 
Contabilidade, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0303782, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUCIANA
SANTOS DE BRITO, SIAPE nº 2957509, em decorrência de falecimento, de acordo com art.
33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007259/2024-71, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0681061, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALDISIO
GONCALVES MEDEIROS, SIAPE nº 3851735, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02 de outubro
de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.035, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000619/2024-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JORGE FREDERICSON DE MACEDO COSTA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163528,
SIAPECAD nº 01943979, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001526/2024-16, resolve:
Dispensar a servidora MONICA DO VALE PAIVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282773, SIAPECAD nº 02051333,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenadora, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - GUA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 2.026, DE 22 DE MARÇO DE 2024(DOU 25/03/2024 | Edição: 58 |
Seção: 2 | Página: 17). Efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.039, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.001639/2024-68, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
titulares e/ou Substitutos, para atuarem nas atividades administrativas de ordenação de
despesa e gestão financeira, no âmbito do campus Morada Nova do IFCE , composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
. Função
.CPF
. .MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO
.1677130
.Ordenador de Despesa
.***.828.903-**
. .LEONARDO FREITAS GALVAO DE ALBUQUERQUE
.1958234
.Ordenador de Despesa (Substituto)
.***.782.594-**
. .NORHA KALYNA PEIXOTO QUEIROZ
.1883520
.Gestor Financeiro
.***.793.603-**
. .RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE
.1320782
.Gestor Financeiro Substituto
.***.115.583-**
Art. 2º - Revogar a PORTARIA Nº 28/GABR/REITORIA, de 11 de janeiro de 2022.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto