DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.319 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DAIANA DA SILVA SAMPAIO ARAÚJ O,
TAE- Psicóloga, matrícula SIAPE 1617473, da função de Primeira Substituta Eventual da
Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.320 Art. 1º EXONERAR o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE 2996739, da função de Segundo Substituto Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-
02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.321 NOMEAR o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE 2996739, para a função de Primeiro Substituto Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código
CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.323 Art. 1º NOMEAR a servidora LAUANE CRISTINE BEZERRA DA ROCHA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1913919, para o cargo de Primeira Substituta
Eventual da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-
04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.324 Art. 1º NOMEAR o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, TAE- Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3013068, para a função de Segundo Substituto
Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.327 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELLA
MARTINS, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2235348, da função de Segunda Substituta
eventual da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código CD - 02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.328 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO DE
SOUZA, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3006549, da função de Terceira Substituta
eventual da Pró-Reitora de ensino - PROEN, código CD - 02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 16 de outubro de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE -Assistente em Administração,
código de vaga nº 0964389, ocupado pela servidora CARINA NEGREIROS LIRA, matrícula SIAPE
nº2231103, no Campus Cruzeiro do Sul, nos termos do Processo SEI nº23844.006350/2024-39.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Nº 1.329 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARILANDIA SABINO DE OLIVEIRA SILVA,
TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1798578, da função de Primeira Substituta eventual, da
Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, código CD - 04, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.330 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ARTEME DA COSTA VASCONCELOS, TAE
- Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2995834, da função de Primeira
Substituta eventual da Diretoria de Políticas de Educação Profissional DIPED, código CD -
04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.332 Art. 1º NOMEAR o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1704850, para a função de Segundo Substituto Eventual nos casos de afastamentos
ou impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção Geral, código CD-03, do Campus
Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.333 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CÁSSIA CELESTE RAMOS DE
ALBUQUERQUE, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 21966111, da
função de Segunda Substituta eventual da Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR,
Código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.338 Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO SILVA SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2939521, da função de Primeiro Substituto eventual da Pró-Reitora de Ensino
- PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo
discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº 11.091/2005, além
das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos Em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº
105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .9º
.Samuel Natã Nunes Alves
.TAE - Assistente de aluno
.7º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0961123
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .13º
.Francisco Mendes de Souza
.TAE - Assistente em Administração
.7º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
.Campus Tarauacá
.0902359
. .14°
.Almir Dankar Neto
.TAE - Assistente em Administração
.11º
Ampla
.Campus Xapuri
.0964386
. .15º
.Luís Gustavo de Oliveira Araújo
.TAE - Assistente em Administração
.12º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0833024
. .16º
.Carlos Yuri Araújo Miranda
.TAE - Assistente em Administração
.14º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0964377
. .1°
.Elaine de Fátima Dutra Pereira
.TAE - Técnico de Laboratório área: Recursos Naturais
.2º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0967431
. .8º
.Josiano Araújo da Silva
.TAE - Técnico da Tecnologia da Informação
.2º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
.Campus Sena Madureira
.0834756
. .9º
.Cristopher Ric Coelho Saar
.TAE - Técnico da Tecnologia da Informação
.7º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0967519
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .4º
.Joseval Ribeiro Barreto
.TAE - Administrador
.7º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0975963
. .1º
.Italo Eliamen Pascoal Nogueira
.TAE - Auditor
.2º
Ampla
.Reitoria
.0827481
. .2º
.Murilo Vieira Cardoso
.TAE - Analista de Tecnologia da Informação
.4º
Ampla
.Reitoria
.0977219
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
REITOR
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.088, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 33/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA GAMA DOS SANTOS, Siape n° 2338189, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-reitoria de
Administração (PROAD), CD-02, no período de 21 a 25/10/2024, em virtude de
afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.106, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n°
202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 23/2024
- CAC-PROAD/DELIC-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRITO, Siape n° 1892357,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de
Gestão de Contratos - SEGES/CAC/PROAD, FG-02, no período de 17 a 31/10/2024, em
virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA N° 292, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
DESIGNAR a partir de 16/10/2024, o servidor FRANCISCO JÂNIO CORTEZÃO BARROS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1844152, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, atuar como Substituto
Imediato da Coordenação de Gestão de Pessoas do IFAM/campus Coari, Código: FG - 0 1 .
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA