DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007322/2024-79, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DANIEL DIEGO LACERDA CIRILO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332020, SIAPECAD nº
02092890, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas-JGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001526/2024-16, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor PAULO CICERO SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2890958, SIAPECAD nº
01673216, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - GUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 98, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LEONARDO BIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2082031, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.11.2024
a 08.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no XXXIV
Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia - ALAS, na cidade de
Santo Domingo, República Dominicana.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
Processo 23148.005098/2024-06
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 58/2024 - DECM/DGCM/IFFLU, constante do
Processo nº 23320.002486.2024-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA VALADAO VASCONCELOS ALVES,
Matrícula SIAPE 1022436, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, para
exercer a função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Macaé, código CD-3, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 894, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 35/2024 - PROEX/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.003287.2024-47;
Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, em exercício na Reitoria, da função de Diretora de Desenvolvimento
de Políticas Estudantis da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE
1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, em exercício na Reitoria, da função de Coordenação de Integração dos NAPNE e
Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente Social, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de
Integração dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código FG-1.
Art. 4º DESIGNAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE
1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Diretor de Desenvolvimento de
Políticas Estudantis da Reitoria, código CD-4.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 904, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 54/2024 - DGCCFRIO/IFFLU, constante do
Processo nº 23321.001859.2024-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINE SOARES DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE
2165533, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Cabo Frio, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 907, DE 17 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:
- O
requerimento
pessoal
2/2024 -
Servidor/Marcos
Silva/585205, de 01/10/2024, do servidor Marcos Vinicius Oliveira da Silva, constante do
processo 23318.004779.2024-40; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90,
resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 18/10/2024 o servidor MARCOS
VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3418439, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, código de vaga 0833448.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.350 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000400/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2848145, SIAPECAD nº 01625912, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus
Aparecida de Goiânia, UORG-740. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.352 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002421/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CARVALHO DA CUNHA, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0810910 (posse em outro cargo
inacumulável de Renata de Souza Alves Paula Cavalcante, Portaria IFG nº 2121, de
25/09/2024, DOU de 27/09/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.657/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025793.2023-67, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Maria dos Santos, Assistente Em Administracao,
da Função de Assistente da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a)
Campus São Luis - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.665, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais;Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na
Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO RIVELINO BARROS
LUCENA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº
1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril
de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro
de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de
retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no código de vaga nº 0209380, Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON SILVA REIS
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