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DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na
Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de
2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILVA, habilitado em concurso público, como ampla
concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da
União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação
D, Nível de
Capacitação I,
Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0350312, Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.707/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.001526.2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDEMAR ONOFRE NETO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1961961, SIAPECAD nº 01744859, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 30 de outubro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2,
pág. 01, resolve:
Nº 1.312 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor VINICIUS ANDRÉ DA SILVA
APPOLARI, matrícula SIAPE 128****, lotado no IFMS, Campus Ponta Porã, com ônus parcial ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 21/10/2024 a 22/10/2024,
para participar do Curso de Imersão na Língua Espanhola a ser ofertado pela Universidade
Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã, na cidade de
Assunção - Paraguai.
Nº 1.317 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA ,
matrícula SIAPE 218****, lotado no IFMS, Campus Ponta Porã, com ônus parcial ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 21/10/2024 a 22/10/2024, para
participar do Curso de Imersão na Língua Espanhola a ser ofertado pela Universidade Nacional
de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã, na cidade de Assunção -
Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 964/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o
que consta no Processo nº 23396.002172/2024-01, resolve autorizar o Afastamento do país do
servidor:
ANDRE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121389, SIAPECAD nº 02290715, lotado no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Salinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) Doutorado na área de Matemática Aplicada e Computação
Científica na Universidade de Granada, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/10/2024 a
03/05/2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.786/REITORIA/IFPA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.018002/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO RODRIGUES E RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2117475, SIAPECAD nº 01898695, lotado no(a)
Campus Abaetetuba, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração do Campus Abaetetuba. Efeitos a partir de 18 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.787/REITORIA/IFPA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.018002/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELDER DANIEL DE AZEVEDO DIAS, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2341065, SIAPECAD nº
02103140, lotado no(a) Campus Abaetetuba, para substituir cargo de Chefe, CD - 04,
do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.797/REITORIA/IFPA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.015565/2024-90, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LIEGE TEIXEIRA LIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0949683,
SIAPE nº 1717076, SIAPECAD nº 01720746, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Belém,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.798/REITORIA/IFPA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019246/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROSEVALDO CELESTINO BARROS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1531482, SIAPECAD nº 02136124, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do
Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de
2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.799/REITORIA/IFPA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019246/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO SANTOS CABRAL DA LUZ JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2278393, SIAPECAD nº 02047214, lotado no(a) Campus Bragança, para exercer a função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do
Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início
em 22/10/2024 até 22/10/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 5.784/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR
GERAL DO
CAMPUS MARABÁ
INDUSTRIAL DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da
Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção
2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução
nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.019455/2024-14, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os
servidores abaixo relacionados, em caráter
permanente, para atuar como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, vinculados
à UASG 158512, nos procedimentos de licitação de interesse do Campus Rural de
Marabá/IFPA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I - Agente de Contratação
Titular: FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2346046;
II - Agente de Contratação Substituto: JAMES PESSOA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3427123;
III - Equipe de Apoio: LILIANE VALPORTO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1241497.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.779, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23326.008097.2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Allysson Macario
de Araujo Caldas, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1949571, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 21/10/2024 a 26/10/2024, para
participar do XVI Congresso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, a ser realizado na
cidade de Concepción - Chile, com trânsito incluso e ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.781, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23324.002382.2024-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Francisco Augusto
Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2089117, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 07/10/2024 a 27/10/2024, com o
objetivo de visitar o Department of Mechanical Engineering & Engineering Science
(MEES) do William States Lee College of Engineering da University of North Carolina
(UNC) em Charlotte/Estados Unidos, com trânsito incluso e ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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