DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA RITA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 58, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor LEONARDO FREIRE DE MENDONÇA SOARES,
matrícula SIAPE Nº 2127021, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador de Compras,
Licitações e Contratos (CCLC-SR), Código FG-2;
Art. 2º. DESIGNAR a servidora LUIZA ARAÚJO DE MACEDO, matrícula SIAPE Nº
3159150, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora de
Execução Orçamentária e Financeira (CEOF-SR), Código FG-2;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de setembro de 2024.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Direção Geral, com exercício na Seção de Ensino,
ARIANE SPIASSI LOMBARDI, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho
de 2023, para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de
BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 979741.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELENICE RASCOPP MENDES, SIAPE nº 1408348, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELENICE RASCOPP MENDES, SIAPE nº 1408348, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.072, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MAGDA SALETE VICINI, SIAPE nº 2261185, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.073, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar NEUZA DE FÁTIMA DA FONSECA, SIAPE nº 2043914, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar GEOVANA PAULINO TOMÁS, SIAPE nº 3247344, Auxiliar de Biblioteca,
da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Jaguariaíva, a partir de 25 de outubro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.075, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELISANGELA ANDRADE ANGELO,
SIAPE nº 2193263, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Umuarama, para participação do Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Cabo Verde, a
ser realizado em Praia, Santiago, Cabo Verde, no período de 02 de dezembro de 2024 a 16
de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Ministério da Igualdade Racial (MIR).
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.626, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.016655/2024-49, resolve
Art. 1º Contratar FLÁVIA DANIELI RECH CASSOL como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847291, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço
junto ao Campus Cascavel, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.627, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.016006/2024-48, resolve
Art. 1º Contratar VINÍCIUS WILLIAM FORSTNER como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 842701, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, por 12 meses a
partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.628, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015395/2024-94, resolve
Art. 1º Contratar ADENOR VICENTE WENDLING como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 843544, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Agroecossistemas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agronomia, para prestar
serviço junto ao Campus Palmas, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015599/2024-25, resolve:
Art. 1º Contratar ANDRÉ ALEXANDRE VALENTINI como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 810740, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao
Campus Assis Chateaubriand, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.635, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015972/2024-48, resolve:
Art. 1º Contratar FLÁVIA CHOROBURA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945184, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao
Campus Foz do Iguaçu, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.437, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23296.021841.2024-69 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2024,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 157, de 7 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o professor
substituto GUSTAVO GABRIEL DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3389752, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 10
de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.438, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.023172.2024-25 com despachos exarados,
resolve:
Aplicar a penalidade
de demissão ao servidor LUCAS
FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMA R ES
desta Instituição Federal de Educação, pautada nos incisos II e III do artigo 132, bem
como nos artigos 138 e 139, todos pertencentes à Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR