DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.018745.2024-50 com despachos exarados, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ALEXSANDRO ALEIXO PEREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1097057, contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado no Campus CARUARU
desta Instituição Federal de Educação, pautada no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.015693.2024-51
com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora ALESSANDRA XAVIER DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1586127, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, lotada no Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 16 de setembro de 2024, para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Psicologia, na Universidade de Coimbra (UC), Portugal, com ônus parcial para o IFPE, ao
tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido no período de
16 de setembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.023953.2024-03 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.444 - Exonerar, a pedido, a servidora SWANNE SOUZA TAVARES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2163002, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretora de Ensino do Campus OLINDA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 7 de outubro de 2024.
Nº 1.445 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora RAFAELLA CRISTINE DA
SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1803975, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA,
para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Campus OLINDA desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.024086.2024-98
com despachos exarados, resolve:
Nº 1.446 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE PESSOA TEJO GABRIELE, matrícula SIAPE nº
2246246, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior em Produção
Multimídia - CSPDM/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar de 7 de outubro de 2024.
Nº 1.447 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SWANNE SOUZA
TAVARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2163002, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Superior em Produção Multimídia - CSPDM/COLI - do Campus OLINDA
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.020267.2024-84
com despachos exarados, resolve:
Autorizar a colaboração técnica do servidor ENIO CAMILO DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1022019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, Campus Macapá, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2024, com fundamento legal no
artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, ao tempo em que convalida a colaboração técnica prestada
pelo mencionado servidor, no período de 10 de outubro de 2024 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.842, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004750.2024-81, de 14 outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1840/2024-RE/IFRN, de 16 de outubro de 2024, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2024, a servidora LORENA
CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO, Matrícula Siape nº 1886038, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 836, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n. 756, de 23/09/2024, publicada na Seção 2 do
DOU de 24/09/2024.
Art. 2º - Onde se lê:
[...] Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 350512.
Art. 3º - Leia-se:
[...] Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 350512.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 837, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCIANO NASCIMENTO CORSI N O,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2383864,
lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 03/11/2024 a 19/11/2024 (trânsito incluso), com
ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES
(diárias e passagens), para Cooperação Técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior e o Ministério da Igualdade Racial junto com a Secretaría de Educación Distrital de
Bogotá, em Bogotá, Colômbia, nos termos do Processo nº 23740.000743/2024-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 839, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, e com base no art. 26- A da Lei 11.091/2005, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor William Daniel Silveira Pfarrius,
matrícula SIAPE 2074632, ocupante do cargo de Auditor, lotado no Campus Porto Alegre, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar
Colaboração Técnica junto à Unidade de Auditoria Interna, da Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato
autorizativo, com ônus para a origem, nos termos do Processo-IFRS nº 23419.004538/2024-62,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Fernanda Caumo Theisen, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape nº1704130, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Modelagem do Vestuário do Campus Erechim, Código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Vania Goellner dos Santos Fante, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1805749, para exercer a Função de Coordenadora
do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário do Campus Erechim, Código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho
de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.012889/2024-04,
em especial o Parecer Designação de Coordenador de Curso (SEI nº 2430263), resolve:
Art. 1º O servidor Reinaldo Lima Pereira, SIAPE nº 2301059, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a Função de Coordenador do
Curso Superior de tecnologia em Análise e desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30
de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº
1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato SUED POLICARPO REBOUÇAS FILHO, por meio
da Portaria nº 1889/REIT - CGAB/IFRO, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitado e classificado no
Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO - Edital de Homologação do Resultado Final, de 1/8/2024,
publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024, Seção 3, págs. 74-78 - retificado dia 15/8/2024, para
ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 966903, está tornada SEM EFEITO em face
de sua solicitação de Reclassificação datada de 15/10/2024 (SEI nº 2437480).
Art. 2º Fica o mesmo reclassificada na última classificação da ampla concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
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