DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.094, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo
em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73, de 22 de novembro de
2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações;
o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs.
102 a 106, o Edital de Prorrogação da Validade do Concurso Público, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024, , Seção 3, pág. 50; o Despacho 561/2024/REIT - DGP (SEI nº 2437853),
constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de servidores(as)
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
.Processo SEI IFRO
.Candidato
.Classe/Nível de Vencimento
.Área
.Código de Vaga
.Campus origem da Vaga
.
.23243.008786/2024-31
.ANTUNINO DA SILVA
.DI/01
.Matemática
.0952118*
.Campus Guajará-Mirim
* posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.095, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º A nomeação da candidata SANDRA ROSA LIMA GOMES, por meio da
Portaria nº 1815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitada e classificada no Edital
nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de
15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para ocupar o cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 954305, está tornada SEM EFEITO
em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 09/10/2024 (SEI nº 2436708).
Art. 2º Fica a mesma reclassificada na última classificação da ampla concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.102, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013752/2021-16 e o Despacho nº
603/2024/REIT - CSCA (SEI nº 2439905), resolve:
Art.
1º 
O(A)
servidor(a)
CLAYTON 
FERRAZ
ANDRADE,SIAPE
nº1986393,Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.106 - Tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2435526.
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº
2110513, Analista de Tecnologia da Informação, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado
de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.107 - Tendo em vista o Memorando nº 17/2024/REIT - DGTI/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº 2325671).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de
Tecnologia da Informação, fica exonerado(a), a partir de 2/7/2024, do Cargo Comissionado
de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.014 Designar o servidor GEOVANI RAULINO, MATRICULA SIAPE 1240596, para as funções
da Coordenadoria de Cursos de Formação Inicial e Continuada do CÂMPUS URUPEMA - FG 2.
Nº 3.015 Dispensar o servidor GEOVANI RAULINO, MATRICULA SIAPE 1240596, das funções
da Coordenadoria de Extensão do CÂMPUS URUPEMA - FG 2.
Nº 3.016 Dispensar a servidora RAQUEL FRANCISCATTI DOS REIS, MATRICULA SIAPE
2994000, da função de Coordenadora de Cursos de Formação Inicial e Continuada do
CÂMPUS URUPEMA - FG 2.
Nº 3.017 Dispensar a servidora CAMILA KOERICH ESPINDOLA, MATRICULA SIAPE 1825189,
das funções da Coordenadoria Pedagógica do CÂMPUS URUPEMA - FG 2.
Nº 3.018 Dispensar o servidor JAILSON DE JESUS, MATRICULA SIAPE 2414679, das funções
da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do CÂMPUS
URUPEMA - FCC.
Nº 3.019 Dispensar o servidor TIAGO HENRIQUE DE PAULA ALVARENGA, MATRICULA SIAPE 1231917,
das funções da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do CÂMPUS URUPEMA - FCC.
Nº 3.020 Prorrogar o prazo de 30 dias para posse da candidata MARILEIA DE MELO DA
SILVA, nos termos do art. 13, §2º, da Lei 8.112/90, o qual deverá ser contabilizado a partir
do término do impedimento, ou seja, do término da licença para tratamento de saúde,
compreendido no período de 11/10/2024 a 06/01/2025.
Nº 3.021 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2630 de 12 de setembro de 2024, que
dispensa a servidora LUCIANE NÓBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, da função
de Coordenadoria Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC.
Nº 3.022 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2031 de 12 de setembro de 2024, que
dispensa o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, da função de
Coordenadoria do Vestuário do Câmpus Araranguá - FCC.
Nº 3.023 Cancelar a Portaria do reitor 2632, de 12 de setembro de 2024, que designa a
servidora LUCIANE NÓBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, para a função de
Coordenadoria Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC.
Nº 3.024 Cancelar a Portaria do Reitor 2633, de 12 de setembro de 2024, que designa o
servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, para a função de
Coordenadoria do Vestuário do Câmpus Araranguá - FCC.
Nº 3.025 Designar, a partir 21/10/2024, o servidor CRISTIAN LUAN SOUTO, matrícula SIAPE nº 2313886,
para a função de Coordenador do Registro Acadêmico do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 3.026 Dispensar, a partir de 21/10/2024, a servidora DEISI CAROLINE DURIGON,
matrícula SIAPE nº 2129630, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico do
Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 3.027 Dispensar a servidora RAFAELA TAISA MENIN, matrícula SIAPE nº 2278361, da
função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 3.028 Designar o servidor FAGNER CANELLI, matrícula SIAPE nº 2103756, para a função
de Coordenador de Relações Externas do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 3.029 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ FERNANDO
SEGALIN DE ANDRADE, Docente, Siape n. 2475623, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação de Intercâmbio e Missões na XVI Congreso Iberoamericano de Ingeniería
Mecánica na Universidad de Concepción, Concepción - Chile. O afastamento com trânsito
incluso será de 20/10/2024 a 25/10/2024. Processo no. 23292.032789/2024-19.
Nº 3.030 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor AURÉLIO DA
COSTA SABINO NETTO, Docente, Siape nº 3425768, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação de Intercâmbio e Missões na XVI Congreso Iberoamericano de Ingeniería
Mecánica na Universidad de Concepción, Concepción - Chile. O afastamento com trânsito
incluso será de 17/10/2024 a 25/10/2024. Processo no. 23292.032771/2024-17.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.951/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001360.2024-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE ROBERTO SERRA MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185****,
SIAPECAD nº 0171****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de
capacitação em Formação Continuada de Professores", na Universidade Nacional Timor
Lorosa`e, em Dili/Timor Leste, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/10/2024 a 23/12/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.960/IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23439.001796.2024-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO CENAMO CACHICHI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 189****,
SIAPECAD nº 0167****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de cooperação técnica com a
Universidade do Porto na área de experimentação remota/instrumentação em ciências, Porto-
Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,  de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS