DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800028
28
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 829, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
ao servidor HILTON CARDOSO MARINS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D404, matrícula Siape 116****, do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais -
Campus Juiz de Fora, com base no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23225.001906/2024-98, e
DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Daniel Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1079255,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral
Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período
de 16 a 18 de outubro de 2024, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029581/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, AMAURI DA SILVA BARROS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1181065, do cargo de Pró-
Reitor de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, código CD-02.
Art. 2º Nomear ELIANE BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316139, para exercer o cargo acima
mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 733, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo 23065.029495/2024-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor AMAURI DA SILVA BARROS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1181065, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício do cargo em comissão de
Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022), na Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.820, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Rocha Cuzinatto, matrícula
SIAPE nº 1714113, CPF ***.***.788-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, no período de 08-11-2024 a 17-
11-2024, para reunião de pesquisa sobre tópicos relacionados às ondas gravitacionais na
Università degli Studi di Catania e participar da Conferência Detector Training, em Pisa -
Itália, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015908/2024-96).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 370, 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art.
26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.062049/2024-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor AMARO NUNES DA SILVA, ocupante
do cargo de Motorista, SIAPE nº. 283593, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Gonçalo Moniz da Fundação
Oswaldo Cruz, pelo prazo de 04 (quatro) anos contados a partir da publicação dessa
portaria, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, HELEN
RODRIGUES ARAUJO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 15/01/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais,
com lotação no Depto. de Engenharia Mecânica do/a Escola Politécnica desta Universidade,
em vaga nº 0219201.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ODDONE
FREITAS MELRO BRAGHIROLI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 17/02/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas
semanais, com lotação no Depto. de Anestesiologia e Cirurgia do/a Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0221061.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 375, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 341/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 11/09/2024, que nomeou CECÍLIA LOBO DE ALMEIDA, no cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40
horas semanais, para o(a) Pró-Reitoria de Administração, em vaga nº 0218941, em virtude
da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 376, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 342/2024, publicada no Diário Oficial da União de
11/09/2024, de 11/09/2024, que nomeou NAIANE SOUZA SANTANA SANTOS, no cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 40 horas semanais, para o(a) Escola de Teatro, em vaga nº 0967872, em
virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 377, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
dos Decretos nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 350/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 23/09/2024, que nomeou KLECIA RENATA DE OLIVEIRA BATISTA, no cargo de Professor
Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o(a) Escola
Politécnica, em vaga nº 0933892, em virtude da renúncia da candidata.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: PENILDON SILVA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2361573
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Data/Período: 17/10/2024 a 28/10/2024
Evento: Participar do Festival Cultural China-Brasil
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.061536/2024-18
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 11/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de RHANIELLY PEREIRA DO NASCIMENTO PINTO, Matrícula nº 3423927/SIAPE,
Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade
Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
Fechar