DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 487, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os arts. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e considerando
o que consta no processo nº 23422.018696/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2351477, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de
Mediação Cultural - Artes e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.927177/2024-01, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 16 de
novembro de 2024 a 15 de novembro de 2027, ao(à) servidor(a) VALDIR CABRAL ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3033469,
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, pertencente ao
quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.465, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente FLAVIA LUCIA CHEIN
FERES, Matrícula SIAPE nº 1308969, lotado no Departamento de Economia, para participar
no Latin American and Caribbean Economic Association and Latin American Econometric
Society (LACEA LAMES) 2024, em Montevidéu, Uruguai, de 13/11/2024 a 16/11/2024,
incluindo deslocamento, com ônus para CNPq (transporte) e FAPEMIG (inscrição e diárias),
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.936815/2024-76.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.420, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de
17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.933245/2024-62, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) VICTOR DIAS FONSECA, matrícula SIAPE nº
2263768, lotado(a) no(a) Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.044, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.021643/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Arthur Klik de Lima, matrícula nº 1998094, da
função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Filosofia da Faculdade
de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 262, de 29 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 31/3/2021, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.045, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da
Reitoria
nº 159,
de 29
de
julho de
2024, e
o
disposto no
Processo SEI
nº
23090.021643/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Felipe Nogueira de Carvalho, matrícula nº 2454375,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Filosofia
da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083903/2024-55, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele
Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para proferir múltiplas palestras
nos capítulos da IEEE no Equador e Panamá como parte do programa de palestrantes
distintos no Institute Of Electrical And Electronic Engineers- IEEE, em Quito e Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 20/10/2024 a 25/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.335, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.083862/2024-05, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa.
Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para
participar da LXXXVI Reunião do Conselho de Reitores da AUGM, na Universidad Nacional de
Cuyo, em Mendonza/Argentina, no período de 28/11/2024 a 01/12/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024,
publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 978 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) RENAN FONTES FEITOSA, matrícula SIAPE
3400591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Divisão de Acompanhamento de Registro Frequência (DIVARF) da Coordenação de Cadastro
e Registro de Pessoas (COORDCRP) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-
Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 979 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) GERSON FAUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE
1413299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe
do Departamento de Zootecnia (DZO) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 187, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/09/2024, DANIELLE CRISTINA GUIMARAES DA
SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1578702, da função de
Coordenadora do Curso de Nutrição, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 188, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Designar ADNA LUCIANA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2338683, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Nutrição,
código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com
mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Adna Luciana de Souza como Coordenadora do
Curso de Nutrição a contar de 23/09/2024 até a publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1446230, para participar, na
condição de palestrante, da 19ª Sessão do Comitê Intergovernamental do Patrimônio
Cultural Imaterial da UNESCO, a ser realizada na cidade de Assunção, no Paraguai, no
período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024, incluso o trânsito, com ônus
limitado de diárias.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o artigo 102 da Lei n° 8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de
dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO HUMBERTO HAMAD
MINERVINO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1843993, lotado no
Instituto de Biodiversidade e Florestas, para realização de Pós-Doutorado no Departamento
de Patologia Animal da Universidade Santiago de Compostela, em Lugo, Espanha, no
período de 14 de outubro de 2024 a 31 de setembro de 2025, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.316 - PROGEP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 343/2024 - Gabinete da Reitoria, de
14 de outubro de 2024; delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023 -
Gabinete da
Reitoria; e, ainda, o
que consta nos autos
do processo nº
23204.013418/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
para a servidora MARLENE MADALENA DE LIMA CORREA VINHOLTE, matrícula Siape
2157079, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento na Emenda Constitucional nº
103/2019, Emenda Constitucional nº 41/2003, e Art. 40, III, § 4° da Constituição Federal e
Lei Complementar nº 142/2013 (Deficiência Grave).
MARCELA CARDOSO PIMENTEL