DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ELIANE MARIA CAMPOS GURGEL PINHEIRO, ocupante do cargo de Jornalista,
Código de Vaga nº 0224540, SIAPE nº 0292493, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E416, em regime de 25H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 23% (vinte e três
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art.
62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função de Diretor,
código FG-0004 (Processo nº 23067.046692/2024-49).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 413, DE 17 OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006884/2024-83, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 25.10.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de MÁRCIA GABRIELLI SOUSA CÂMPELO MARINHO, para exercer
a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral -
TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ANDRE LUCAS COSTA GALVAO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 73/2023-R, publicado no DOU
em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745915.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.053408/2024-81)
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.190 de 17/09/2024, publicada no D.O.U. de 19/09/2024, seção
2, p.19, onde se lê "23/09/2024", leia-se "24/09/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA UFF Nº 68.735, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117,
de 19 de novembro de 2020, e em cumprimento ao Art. 23, inciso III, e Art. 41 da Lei 13.709,
de 14 de agosto de 2018 e a Resolução CD/ANP nº 18, de 16 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA SIQUEIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE 1098886, lotada na Ouvidoria - OUV/GAR como Encarregada pelo
Tratamento dos Dados Pessoais na Universidade Federal Fluminense.
Art. 2º O servidor MARCOS TADEU VON LUTZOW VIDAL, Professor do
Magistério Superior - Assistente, SIAPE 310513, lotado no TET - DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES atuará como substituto da Encarregada em suas
ausências, impedimentos e vacância.
Art. 3º A Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais é a pessoa indicada
pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador,
os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), dentre
outras atribuições, é o responsável por orientar a respeito das práticas a serem tomadas
em relação à proteção de dados pessoais, nos termos do Art. 41, Parágrafo 2º, da
LG P D.
Art. 4º A Encarregada atua também na Coordenação do Comitê de Governança
de Dados e Privacidade (CGDP) instituído por PORTARIA UFF no 68.476 de 12 de janeiro de
2023, que tem com o objetivo de definir o direcionamento, o monitoramento, a supervisão
e a avaliação das práticas da gestão, para garantir a proteção de dados e da privacidade
no âmbito da Universidade Federal Fluminense, conforme disposto na Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD e suas normativas.
Art. 5º A presente designação não corresponde à Função Gratificada ou Cargo
de Direção.
Art. 6º A presente Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação no
Boletim de Serviço desta Universidade, revogando a PORTARIA UFF nº 68.506 de 20 de
março de 2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
DENISE KNORST DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1675389,
para
realizar viagens
de
estudo,
em
Cooperativas de
Crédito
e
Universidades da Argentina, no exterior, na Cidade/País: Buenos Aires/Argentina, no
período de
23/10/24 a
29/10/24, com
ônus limitado
UFFS, Processo
Nº
23205.029057/2024-75.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.383 - Art. 1º Dispensar THALYTA RENATA ARAUJO SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº
1758447/SIAPE, Farmacêutico, da função de Coordenadora do Laboratório de Análises
Clínicas Rômulo Rocha da Faculdade de Farmácia, FG-1, a partir de 04/11/2024.
Art. 2º Designar LEONARDO GOMES SOUZA, Matrícula nº 1984810/SIAPE,
Farmacêutico, para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Análises Clínicas
Rômulo Rocha da Faculdade de Farmácia, FG-1, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de
04/11/2024 A 02/01/2025. (Processo nº 23070.045743/2024-66)
Nº 5.394 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Magisterio
Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº
23070.028106/2022-63)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.076, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16418, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 18/10/2024, a Portaria nº 263/2024/Progepe,
publicada no DOU nº 34, de 20/02/2024, seção 2, página 30, que designou a servidora
ELAINE MICHELE DINIZ SANTOS, Secretária Executiva, SIAPE 1658884, como substituta do
titular do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, Código CD-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.077, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16418, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 18/10/2024 até 28/10/2024, o servidor ALISSON
VINICIUS SILVA FERREIRA, Psicólogo - Área, Siape 2143311, como substituto do titular do cargo
de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 482, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital 99/2023 e o Edital n.º 326/2023-
PROGEPE/UFPR, de homologação do concurso público para o cargo de ENFERMEIRO(A), em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.006034/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear CATIA PETER ALVES DE LIMA. na vaga de código nº 863834.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 484, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018696/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1927115, da Coordenação pro tempore do Curso de
Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC, designado pela Portaria GR nº 448/2023,
publicada no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 485, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018696/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2351477, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Mediação
Cultural - Artes e Letras, designado pela Portaria GR nº 449/2023, publicada no DOU nº
164, de 28 de agosto de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 486, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e considerando
o que consta no processo nº 23422.018696/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1927115, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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