DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.975 - Retificar a Portaria n. 3964/20924 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da
União n. 201, Seção 2, de 16/10/2024, que designou para o exercício de Função Gratificada
na BIBLIOTECA CENTRAL, a servidora KÁTIA CILENE DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE-
1456734, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do quadro de
pessoal desta Universidade, para declarar que a denominação correta daquela Função é
Chefe da Divisão de Processamento de Material Informacional, Código FG-4, e não como
constou na supracitada Portaria.
Nº 3.976 - Designar a servidora EDIANE MARIA GHENO, matrícula SIAPE-3359569, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de Biblioteconomia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS (ICSA), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR TELMA DO SOCORRO SILVA SOBRINHO.
Nº 3.983 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora de Relações e Acordos Internacionais,
Código CD-4, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), a servidora MARIA
AMELIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.985 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora de Mobilidade Acadêmica
Internacional, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), a
servidora SHEILA COSTA VILHENA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.089269/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARILIA MEDEIROS LOUREIRO LOPES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LOUREIRO LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º
0330195,
do
quadro de
pessoal
da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 28/09/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 439, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.085770/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SUELI MORENO DA COSTA MOREIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328999, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de
27/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 440, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.079514/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA VALÉRIA DE ARRUDA VALÉRIO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE n.º 0338055, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido em inatividade, na data de 10/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 756, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.078575/2024-20, resolve:
Autorizar o afastamento do País, para fins de participação em treinamento
regularmente instituído, o servidor LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA DIAS CRUZ, SIAPE
1045345, MÉDICO, integrante do corpo técnico administrativo desta Universidade, lotado
no ambulatório do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no período de
04/12/2024 a 12/12/2024, para participação no Congresso Internacional em Hematologia,
na cidade de San Diego, California, EUA, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.289, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.021120/2024-58, resolve:
I. Nomear a servidora ANA JOSEFINA FERRARI - 1667336, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor Litoral, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Rede
Nacional para Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado Profissional), pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.539, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.051004/2024-63, resolve:
Autorizar, a partir 28 de outubro de 2024 até 26 de novembro de 2024, a prorrogação
do contrato de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA - 1140701, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.027315/2024-10, resolve:
I. Autorizar a contratação de RAFAEL JUNIOR SOARES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor
de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.099 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 16/10/2024, MARCELO CABRAL
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2378833, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e
Geociências, na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e
Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n°
23076. 078874/2024-92).
Nº 4.101 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2024, SIDARTHA SORIA E
SILVA, Matrícula SIAPE n° 3523640, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia,
do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, na(o)
função/cargo de Chefe do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 083394/2024-78).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.107 - Dispensar, a partir de 17/10/2024, LEANDRO WILLER PEREIRA COIMBRA,
Matrícula SIAPE n° 1044546, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Economia, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5398/2022, de
20/12/2022. (Processo n° 23076. 079153/2024-28).
Nº 4.123 - Dispensar, a partir de 16/10/2024, FABRICIO BRADASCHIA, Matrícula SIAPE n°
2921718, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, do
Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4553/2022, de 13/10/2022.. (Processo n° 23076.080339/2024-16).
Nº 4.125 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/10/2024, HERBERT ALBERICO DE SA
LEITAO, Matrícula SIAPE n° 2158991, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Controle e Automação, do Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência,
do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076.080339/2024-16).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.062393/2024-43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA BORGES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1133430, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor JONATAS ARAUJO DE
ALMEIDA, SIAPE nº 2889150, publicado no DOU N° 176, de 11/09/2024, página 23, onde
se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus CNPQ". (23076.061108/2024-12).
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência
a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do
servidor NIVAN ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, SIAPE nº 2317415, publicado no DOU N° 155
de 13/08/2024, página 28. (Processo nº 23076.054374/2024-52)
ALFREDO MACEDO GOMES