DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800032
32
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE ANTONIO BARBOSA, SIAPE nº 1411880, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ARTES - CAC, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, para 31º
Festival Internacional de Cine de Valdivia (FICValdivia), no(a) Centro Cultural de Promoción
Cinematográfica de Valdivia, em Valdivia/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.076698/2024-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento dos país do seguintes servidores:
EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 17/10/2024 a 24/10/2024, trânsito
incluído, para 2024 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations
Research and the Management Sciences), Seattle Convention Center, em Seattle/EUA, Com
ônus. (Processo nº 23076.065934/2024-78)
ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH, no período de 13/10/2024 a 19/10/2024,
trânsito incluído, para Visita Técnica, no(a) Tribunal Administrativo de Moçambique e USAID,
em Maputo/Moçambique, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.081571/2024-23)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.104, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000358/2024-89, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOSÉ LUÍS PEREZ RODRIGUES, viúvo da servidora EMÍLIA
PESSOA PEREZ, Matrícula SIAPE 1130371, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, falecida em inatividade funcional em 17/09/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000361/2024-08, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOZINETE DA SILVA, ex-companheira do ex-servidor
FRANCISCO FRANCISMAR DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 1133478, ocupante do cargo de
PEDREIRO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 26/08/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000365/2024-94, resolve:
Conceder Pensão Civil a ESTER JOSÉ DA SILVA, ex-companheira do ex-servidor
SILVIO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129466, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 16/07/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 611, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1395343, coordenador do Colegiado do curso de Publicidade e
Propaganda do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar RONEI ROCHA BARRETO DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1322819, vice-coordenador do Colegiado do curso de Publicidade e
Propaganda do CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 04/10/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.105761/2024-44, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA NARCIZO SAMPAIO,
ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 1674905, no período de
31/10/2024 a 28/01/2025, incluindo trânsito, para realizar visitas técnicas a outras
universidades e acompanhar as atividades de campo das professoras de estágio nos cursos de
formação de professores na Universidade da Coruña, na Espanha, em virtude de concessão
de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 27/01/2019 a 26/01/2024.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.436 - Art. 1º Designar BETTINA RUPP, matrícula nº 1801838, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Artes Visuais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.103149/2024-37)
Nº 1.460 - Art. 1º Designar FRANCISCO MARCIO BARBOZA, matrícula nº 2364748, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Sistemas de Informação, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.137618/2024-11)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.126804/2024-25, resolve:
Nº 1.441 - Art. 1º Reconduzir ARTUR JOSE LEMONTE, matrícula nº 2310429, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Estatística, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para
um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de outubro de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.444 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de outubro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Medicina, da Escola Multicampi
de Ciências Médicas (EMCM), o(a) servidor(a) ERICO GURGEL AMORIM, matrícula nº
3050763, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº.
23077.133819/2024-40)
Nº 1.455 - Art. 1º Designar DANIEL FRANCISCO CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº
1240521, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Artes, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.136184/2024-32)
Nº 1.458 - Art.1º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) JULIANA TEIXEIRA SOUZA,
matrícula nº 1788270, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.137772/2024-93)
Nº 1.459 - Art. 1º Designar ANDERSON DA SILVA VALE, matrícula nº 1086365, Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Secretário Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.137579/2024-52)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.017451/2024-73, resolve:
Nº 1.446 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA,
matrícula nº 2177362, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe a função de Diretor Geral, da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
- FUNPEC, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, II,
da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 4º, § 7º, da Lei n. 8.958/94, e o art. 20, § 4º, II, da Lei n.
12.772/2012, além do art. 3, § 1º, c/c o art. 29, caput, ambos do Decreto n. 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.137427/2024-50, resolve:
Nº 1.456 - Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA ROCHA, matrícula nº
1088824, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino
de História - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES,
matrícula n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para participar
do "Smart City Expo World Congress", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
03.11.2024 a 08.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.139800/2024-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
Fechar