DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.102 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por LUCAS BORGES LEAL DA SILVA, matrícula nº 3294247, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia (CT), a contar de 16 de outubro de 2024,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item
VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.132673/2024-15)
Nº 1.103 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de outubro de 2024, o(a)
servidor(a) ADILIANE SILVA DE PAULA, matrícula n° 2072892, lotado(a) na Secretaria de
Inclusão e Acessibilidade (SIA). (Processo nº 23077.128337/2024-78)
Nº 1.104 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de outubro de 2024, o(a) servidor(a) INACIO
GOMES MEDEIROS, matrícula n° 1888544, lotado(a) no Instituto do Cérebro. (Processo nº
23077.128891/2024-55)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.839, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABRICIO SOUZA CAMPOS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício no Programa de Pós-Graduação
em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, com a finalidade de realizar trabalho de campo
na Operação Antártica XLIII - OPERANTAR XLIII, em Antártica, Antártica, no período
compreendido entre 19/11/2024 e 21/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102588.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.840, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KAREN CAVALCANTI TAUCEDA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de participar de encontro junto ao Instituto Universitário
Elbio Fernández, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 10/11/2024 e
16/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102715.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.841, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NADYA PESCE DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de
Química e com exercício na Pró-Reitoria de Graduação, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica e participar de conferência junto à Czech Technical University in Prague,
em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 09/11/2024 e 18/11/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102611.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.842, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência
junto à International Academy of Technology Education and Development, em Sevilha,
Espanha, no período compreendido entre 08/11/2024 e 13/11/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 102679.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.843, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELICA PAIVA PONZIO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de participar de conferência junto à Universitat
Internacional de Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre
09/11/2024 e 16/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de
Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura - PROPAR/UFRGS através de verba CAP ES / P R O E X
(01 diária); e de realizar visita técnico-científica junto ao The Bartlett School of
Architecture, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 17/11/2024 e
22/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102261.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.844, 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO CASSEL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à University of California at San Diego, em San Diego, Estados Unidos, no período
compreendido entre 12/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito; de realizar visita técnico-
científica junto à Arizona State University, em Phoenix, Estados Unidos, no período
compreendido entre 18/11/2024 e 22/11/2024, incluído trânsito; e de participar de
congresso junto ao Decision Sciences Institute, em Phoenix, Estados Unidos, no período
compreendido entre 23/11/2024 e 27/11/2024, incluído trânsito, sendo que todos
afastamentos são com ônus limitado. Solicitação nº 102553.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.859, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a DANIELA NORCI SCHROEDER, matrícula SIAPE nº 0991826,
Código de vaga SIAPE 277331, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com proventos
calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo
23078.558316/2024-73.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.860, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JORGE WLADIMIR JUNQUEIRA BIZZI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao European
Society of Gene and Cell Therapy, em Roma, Itália, no período compreendido entre
22/10/2024 e 27/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102804.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Federaçao Latinoamericana
de Neurocirurgia, em Santiago do Chile, Chile, no período compreendido entre 19/10/2024
e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102840.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.847 - Designar UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3138372, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Gerente Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Código
SRH 1308, código FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 23078.569042/2024-48.
Nº 6.848 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3138372 da função de Secretário
da Coordenadoria de Planejamento da Graduação da PROGRAD, Código SRH 419, Código FG-5,
UORG 2859, para a qual foi designado pela Portaria nº 6857/2023 de 10/10/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 11/10/2023. Processo nº 23078.569042/2024-48.
Nº 6.863 - Designar EVERTON DA SILVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE 0358287, ocupante do cargo
de Vigilante, Código 701269, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Chefe do Setor de Vigilância do Campus do Vale SP3 da Coordenadoria de Segurança, Código SRH
1290, código FG-2, UORG 2917, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.569051/2024-39.
Nº 6.864 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de
Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
JONACIR FERNANDES ROLIM, matrícula SIAPE 6355462 da função de Chefe do Setor de Vigilância
do Campus do Vale SP3 da Coordenadoria de Segurança, Código SRH 1290, Código FG-2, UORG
2917, para a qual foi designado pela Portaria nº 3293/13 de 04/06/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 06/06/2013. Processo nº 23078.569051/2024-39.
Nº 6.865 - Designar CAROLINA CARVALHO, Matrícula SIAPE 1860844, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Gerenciamento de Recursos do DCCR da PROPG, código
SRH 815, FG-4, com vigência a partir de 21/10/2024. Processo nº 23078.569637/2024-01.
Nº 6.866 - Dispensar, a partir de 21/07/2024, a ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade
- 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA
CARVALHO, matrícula SIAPE 1860844 da função de Chefe da Seção de Empenhos/Div Gerenc
Recursos do DCCR da PROPG, Código SRH 483, Código FG-5, UORG 1508, para a qual foi
designada pela Portaria nº 0363/13 de 22/01/2013, publicada no Diário Oficial da União de
31/01/2013. Processo nº 23078.569637/2024-01.
Nº 6.868 - Designar BERNADETE NUNES NECKEL, Matrícula SIAPE 0354281, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretor Adjunto da Divisão de Bolsas do Departamento de Apoio à Pós-
Graduação (DAPG) da PROPG, código SRH 483, FG-5, com vigência a partir de 21/10/2024.
Processo nº 23078.569617/2024-22.
Nº 6.869 - Designar MARIO LUIS DE OLIVEIRA MERCIO PEREIRA, Matrícula SIAPE 0358175,
ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Vigilância dos Campi Centro, Saúde e Olímpico da
Coordenadoria de Segurança, Código SRH 302, código FG-2, UORG 2918, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.569039/2024-24.
Nº 6.870 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de
Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MARCELO SCHNEIDER DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0358192 da função de Chefe do Setor de
Vigilância dos Campi Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança, Código SRH 302,
Código FG-2, UORG 2918, para a qual foi designado pela Portaria nº 3290/13 de 04/06/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2013. Processo nº 23078.569039/2024-24.
Nº 6.871 - Designar MARCELO SCHNEIDER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0358192, ocupante do
cargo de Vigilante, Código 701269, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Setor de Vigilância das Unidades Descentralizadas e do Campus Litoral da
Coord. de Seg., Código SRH 1292, código FG-2, UORG 1260, com vigência a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.569048/2024-15.
Nº 6.872 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de
Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
RENATO PIERETTI DUARTE, matrícula SIAPE 0358836 da função de Chefe do Setor de Vigilância
das Unidades Descentralizadas e do Campus Litoral da Coord. de Seg., Código SRH 1292, Código
FG-2, UORG 1260, para a qual foi designado pela Portaria nº 6488/2018 de 21/08/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2018. Processo nº 23078.569048/2024-15.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA