DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.145 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Novembro de 2024, FELIPE GOMES DE
OLIVEIRA CABRAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1193676,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 052105/2024)
Nº 2.149
- Art. 1º Dispensar
HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1418509, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
670/2021/GR, de 11 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 54751/2024)
Nº 2.150 - Art. 1º Designar RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2424129, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGRI/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 54751/2024)
Nº 2.151 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2024, SIMONE DA COSTA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1669860, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Espediente - SE/CPGMPCG/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2392/2019/GR, de 7 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 54369/2024)
Nº 2.152 - Art. 1º Designar ELAINE FAGUNDES DOS REIS ROTH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
3762523, para exercer a função de Chefe do Serviço de Espediente - SE/CPGMPCG/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 54369/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AGENOR FURIGO JUNIOR, SIAPE 1158347, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos/CTC, para Missão de trabalho Cooperação entre o Brasil e a França para a
Formação de Engenheiros Químicos em Processos de Tecnologias Limpas e Sustentáveis
para o Meio-Ambiente ProChimi, do programa CAPES-BRAFITEC, em Toulouse e Lille -
França, pelo período de 23/11/2024 a 02/12/2024, com ônus CAPES. (Processo
23080.054744/2024-82)
ALEJANDRO MENDOZA
COTO, SIAPE
2338245, ocupante
do cargo
de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CFM, para Visita
Técnica ao Department of Physics and Astronomy da Universidade de Florença, em
Florença/Itália, pelo período de 08/11/2024 a 23/11/2024, com ônus limitado.
(Processo 23080.053621/2024-24);
ANTONIO LUIZ BRAGA, SIAPE 379177, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para Ministrar o
minicurso Composto Organosêlenio em química orgânica sintética e participar de
Reuniões junto à Sefako Makgatho Health Sciences University, em Pretoria/África do
Sul, no
período de
18/11/2024 a 30/11/2024,
com ônus
limitado. (Processo
23080.056125/2024-22);
BERNARDO
MEYER, SIAPE
2279260,
ocupante
do cargo
de
Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para
participar da Web Summit 2024, em Lisboa - Portugal, pelo período de 09/11/2024 a
17/11/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.053781/2024-73);
FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE 2765844, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para participar da
mobilidade científica junto ao Research Centre "Normative Orders" da Goethe
University
Frankfurt, em
Frankfurt/Alemanha,
pelo
período de
21/11/2024
a
09/12/2024, com ônus FAPESC. (Processo nº 23080.055231/2024-99);
FRANCINE LIMA GELBCKE, SIAPE 1160092, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar
da XVII
Reunión de
Redes Internacionales
de Enfermeria
e do
XVIII Colóquio
Panamericano de Investigación en Enfermeria, em Santiago/Chile, no período de
03/11/2024 a 08/11/2024, com ônus UFSC. (Processo 23080.053131/2024-28);
HEILIANE DE BRITO FONTANA, SIAPE 2859826, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Morfoló g i c a s / C C B,
para apresentar palestra no IV Congress of the Chilean Association of Movement
Sciences, em Antofagasta - Chile, pelo período de 04/11/2024 a 09/11/2024, com ônus
limitado. (Processo 23080.055151/2024-33);
JARBAS BONETTI FILHO, SIAPE 1246960, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria especial de oceanografia/CFM, para
participar
de
Reuniões
junto
ao
Instituto
de
Ecologia
e
Ciências
Ambientais/Universidade da República do Uruguai, em Montevideo/Uruguai, no período
de 02/11/2024 a 08/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.055555/2024-27);
JOSE LUÍS ALMADA GUNTZEL, SIAPE
1342776, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
lotado
no
Departamento
de
Informática
e
Estatística/CTC, para participar da reunião com estudantes no projeto Raison/Brafitec,
visita Técnica ao Polytech Montpellier e participação no Semaine Internactionale du
Polytech Montpellier 2024, em Montpellier, Grenoble e Nancy - França, pelo período
de 08/11/2024 a 22/11/2024, com bolsa CAPES e CNPq. (Processo 23080.051779/2024-
60);
JULIANA DE PAULA SOUZA, SIAPE 1183699, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de botânica/CCB, para participar do
Evento XPRIZE Visioneering 2024, em Malibu/Estados Unidos da América, no período de
23/10/2024 a 29/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.056858/2024-67).
LOUIS PERGAUD SANDJO, SIAPE 1161792, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para atuar como
Professor visitante e ministrar minicurso, junto à Sefako Makgatho Health Sciences
University, em Pretoria/África do Sul, no período de 18/11/2024 a 30/11/2024, com
ônus South Africa National Research Foundation (Processo 23080.056093/2024-65);
MAICON MARQUES ALVES, SIAPE 1716850, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CFM, para Visita técnica
ao grupo de pesquisa em Otimização Numérica do Prof. Sorin-Mihai Grad (ENSTA-Paris)
e ministrar palestra no evento "PGMODAYS 2024", em Paris - França, pelo período de
16/11/2024 a 01/12/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.055889/2024-09);
NEY LAERT VILAR CALAZANS, SIAPE 3423388, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/ARA, para participação no 31st
IEEE International Conference on Electronics Circuits and Systems (ICECS), em Nancy/França;
e visita técnica na University of Loughborough, em Loughborough/Inglaterra, pelo período de
15/11/2024 a 24/11/2024, com ônus CNPq. (Processo 23080.054831/2024-30);
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, SIAPE 1378990, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia
do
Conhecimento/CTC,
para
participação
no
14º
Congresso
Internacional
de
Conhecimento e Inovação/CIKI 2024, em Loja/Equador, no período de 08/11/2024 a
18/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.054938/2024-88);
TIAGO OLIVOTO, SIAPE 1241962, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, para ministrar curso sobre
fenotipagem de alto rendimento para pesquisadores do Centro Internacional de
Agricultura Tropical - CIAT, em Cali - Colômbia, pelo período de 27/11/2024 a
29/11/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.054590/2024-29).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 141, de 24 de julho de
2024, Seção 2, página 29, do servidor LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, onde se lê "de 12/10/2024
a 21/10/2024", leia-se "de 03/11/2024 a 10/11/2024" (Processo 23080.030763/2024-13).
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos -
EQA/CTC, para visita técnica ao instituto de Rouen e Lyon, em França, pelo período de
18/10/2024 a 27/10/2024, com bolsa CAPES. (Processo nº 23080.047712/2024-21).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por LUCIO
JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, código de vaga 688663, da carreira de magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055273/2024-20).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 508, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento,
o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação
4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534,
código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade
Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.155, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.061721/2024-14, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a MARCELO DA
SILVA CECIM, Matrícula SIAPE 1208395, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento da Clínica de Grandes Animais/CCR, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 2.299 -EXONERAR, a pedido, Luiz Celso Giacomini, Matrícula SIAPE 6380211, ocupante do
Cargo de Direção Sem Vínculo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Assessor do
Gabinete do Reitor, Código CD3.05, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº
2.675/UFSM, de 31/10/2022. (Processo Nº 126998/2024-08)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.303 -EXONERAR, a pedido, Mauri Leodir Lobler, Matrícula SIAPE 1194169, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código CD2.10, para o qual foi
nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.664/UFSM, de 31/10/2022. (Processo Nº
126335/2024-85)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.305 -DISPENSAR Gustavo Fraga de Andrades, Matrícula SIAPE 3244724, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Atendimento e Controle Orçamentário da Coordenadoria do Sistema de
Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.016, para a qual foi designado
pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 252/UFSM, de 31/01/2023. (Processo Nº 129509/2024-61)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.306 -DISPENSAR Ariosto Bezerra Molina, Matrícula SIAPE 1093179, ocupante do cargo de
Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Controle e Manutenção do Sistema de Pagamentos da Coordenadoria do Sistema de
Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.017, para a qual foi designado
pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 89.746, de 04/07/2018. (Processo Nº 129509/2024-61)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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