DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9.862, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar NATHALIA PAGOTTO VIEIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
3311239, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Secretaria de Ensino de PósGraduação, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-5,
processo nº 23079.251434/24-43.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TATIANA BRAGA BACAL , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 07/11/2024 a
17/11/2024, para realização de visita de pesquisa ao Studio of Thomas Lerooy, em
Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.251124/2024-29)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTTO , matrícula SIAPE nº 280****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período
de 22/10/2024 a 30/10/2024, para participar participar do 2024 Annual Meetings of the
International Monetary Fund and the World Bank Group, em Washington DC, EUA, e para
visita de colaboração científica, junto à Universidad Nacional Autónoma de México, na
Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.251276/2024-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação do afastamento do país do(a) servidor(a) Enio
Jose Serra dos Santos, matrícula SIAPE nº 1530403, publicada no Diário Oficial da União nº
169, do dia 04/09/2023, seção 2, página 38. (Processo 23079.218843/2023-57)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 28 de junho de 2023 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ENIO JOSE SERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1530403, publicado
no Diário Oficial da União nº 122, de 29 de junho de 2023, seção 02, página 34.
Onde se lê: " no período de 15/09/2023 a 15/12/2023", leia-se: "no período de
07/11/2023 a 02/02/2024". (Processo 23079.218843/2023-57)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.446, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016443/2024-11, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MAYARA VIEIRA
SANTOS, SIAPE 3345881, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a
Lei 8.745/93, no período de 18/11/2024 a 17/05/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.451, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016430/2024-41, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CRISTINA LAÍS DOS
SANTOS PINHEIRO, SIAPE 3346112, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/11/2024 a 14/05/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.452, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016417/2024-92, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta VALÉRIA MARINHO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2778733, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/11/2024 a 04/05/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.473, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016453/2024-56, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSÉ ALÍPIO FALEIRO
NETO, matrícula SIAPE 3349939, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 29/11/2024 a 28/05/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020392/2024-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Ciências Florestais, durante o biênio de 2024/2026, o(a) servidor(a) RAFAEL
LEITE BRAZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2202966,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 58981/2024-REITORIA-UFRPE, de 10/10/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 985/2024, de 05/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de
09/09/2024, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) RINALDO LUIZ C A R AC I O LO
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0384136, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027752/2023-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, PEDRO LEMOS DE
ALMEIDA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição de cargos e códigos
de vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação
(MEC) e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº 2/2024-
MEC, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0934649, tipo de vaga: AC.
Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.292, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.052006/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1967065,
lotado no Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, durante o período de 08/11/2024 a 17/11/2024, para participar do Seminário
Internacional da Rede Ibero-Americana de Investigadores sobre Globalização e Território
(RII), promovido pela Universidad Del Sur, que será realizado em Bahía Blanca, na
Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.037968/2024-08, resolve:
Contratar
MARCELO
HENRIQUE
BEZERRA
RAMOS,
como
Professor(a)
substituto(a), na área de História, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos
Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024,
DOU de 15/01/2024, durante o período de 10/10/2024 até 31/12/2024, na vaga oriunda
da Cessão do (a) professor (a) Leonardo Rauta Martins.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de
2024; o que consta no Processo nº 23091.012628/2024-80; o art. 1º da Portaria nº 1.719,
de 10 de outubro de 2024; o e-mail do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva,
encaminhado a Recepção do Gabinete da Reitoria em 16 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.758 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.719, de 10 de outubro de 2024, da maneira
como segue: Onde se lê: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de
2025", leia-se: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2024". Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de
outubro de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de
2024; o que consta no Processo nº 23091.012679/2024-61; o art. 1º da Portaria nº 1.720,
de 10 de outubro de 2024; o e-mail da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda,
encaminhado a Recepção do Gabinete da Reitoria em 16 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.759 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.720, de 10 de outubro de 2024, da
maneira como segue: Onde se lê: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de
dezembro de 2025", leia-se: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro
de 2024". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 10 de outubro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.760, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de
9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37,
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024;
a Resolução nº 72, de 15 de outubro de 2024, do Conselho Universitário da Ufersa; o
que consta no Processo nº 23091.013416/2024-47, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Nogueira de
Codes, matrícula Siape nº 1806868, no período de 19 de outubro de 2024 a 30 de
outubro de 2024, para participar da Conferência do 50º Aniversário de Relações
Diplomáticas China-Brasil e a revitalização da agricultura familiar, visita à China
Agricultural University (CAU), participação na Conferência Internacional de Equipamentos
Agrícolas e Inovação em Tecnologia Agrícola Inteligente e visita à Exposição Internacional
de Máquinas Agrícolas da China de 2024, nas cidades de Pequim e Changsha, China,
com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
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