DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.012, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 04/10/2024, o cargo de Técnico de Laboratório
área, classe D, padrão 105, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor EULER JOSÉ ALVES DOS SANTOS,
matricula SIAPE Nº. 2398807, código de vaga 748065, lotado no Departamento de
Patologia e Medicina Legal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.290, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.084328/2024-73, resolve:
Aposentar, a partir de 18/10/2024, IZELDA MARIA CARVALHO COSTA, do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 7526145, no
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, nível 3, com Doutorado,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SUSAN ELIZABETH MARTINS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061534,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no "Inception
Workshop" com pesquisadores do projeto "Towards Just Sustainability Transformation across
the North and the South: Addressing Externalisation Effects of the European Green Deal in the
Global South", em Wageningen, Holanda, no período de 18/10/2024 a 26/10/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.094699/2024-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 982 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE 1939810, da função comissionada de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, código FCC, a contar de 1° de
novembro de 2024.
Nº 983- Designar o servidor UGO IBUSUKI, SIAPE 2403225, para a função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, código FCC, a
contar de 1° de novembro de 2024.
Nº 984 - Remover, na forma do Art. 36, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, a partir de 18 de
outubro de 2024, o servidor RICARDO LUIS PATRONI, SIAPE 1668028, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas
(SUGEPE) e em exercício na Coordenação de Gestão Estratégica da SUGEPE, para lotação
no Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) e exercício na
Divisão Acadêmica da CECS. Protocolo: 23006.021658/2024-86.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 985 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Bruna Mendes de Vasconcellos, SIAPE 3065770, com ônus
limitado para a UFABC, para participação no "XIX Seminario Internacional del Comité
Académico de Procesos Cooperativos y Associativos (PROCOAS)", da Asociación de
Universidades Grupo Montevideo (AUGM)", que acontecerá em Mar Del Plata - Argentina,
pelo período 12/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.019845/2024-08).
Nº 987 - Cancelar, a pedido da servidora, o afastamento internacional de Thais Tartalha do
Nascimento Lombardi, SIAPE 3202664, para Bogotá (Colômbia), pelo período de
08/12/2024 a 14/12/2024, autorizado pela Portaria nº 883, publicada no DOU nº 183, de
20/09/2024, Seção 2, página 34. (Processo nº 23006.018878/2024-22).
Nº 988 - Cancelar, a pedido da servidora, o afastamento internacional de Patrícia Maria de
Jesus, SIAPE 2390723, para Bloomington (EUA), pelo período de 01/11/2024 a 30/10/2025,
autorizado pela Portaria nº 668, publicada no DOU nº 142, de 25/07/2024, Seção 2, página
33; e pela Portaria nº 918, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2024, Seção 2, página 30.
(Processo nº 23006.006978/2024-14).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 3484, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Edição nº 200, de 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 35, onde se lê: "PORTARIA Nº 3484,
DE 09 DE OUTUBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 3484, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 3485, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Edição nº 200, de 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 35, onde se lê: "PORTARIA Nº 3485,
DE 09 DE OUTUBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 3485, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, matrícula/SIAPE nº 3064385, professor do magistério
superior, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, para
participar XIV CONGRESSO IBEROLATINOAMERICANO DE ESTUDOS RURAIS, na cidade do
Coimbra, Portugal. Processo nº 23005.021893/2024-68.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Retificar a Portaria nº 708, de 9 de outubro de 2024, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 198, seção 2, página 34, de 10 de outubro de 2024, conforme segue:
onde se lê "no período de 1 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024", leia-se "no
período de 1 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2024".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 700, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.032049/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C
- Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1812121, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MORFOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 17/10/2024 a 27/10/2024, para
participar do I CIEDiLB "Congresso Internacional de Educação: diálogos luso-brasileiros sobre
formação ao longo e em diferentes espaços de vida", pela Faculdade de Psicologia e de
Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, com ônus
limitado . Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não
apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao
servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 669 - Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA, SIAPE nº
1135514, do exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Campus
Universitário de Várzea Grande, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16
de outubro de 2024.
Nº 670 - Nomear, pro tempore, o servidor GUSTAVO POST SABIN, SIAPE nº 1135514, para
exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Campus Universitário de Várzea
Grande, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 16/10 a
31/12/2024. (Processo nº 23108.074664/2024-98).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.259-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.002638/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento de LUANA CRISTINA DA SILVA CAMPOS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "Preserving
Legacies: A Future for Our Past", em Cartagena da Índias, Colômbia, pelo período de 1º a
12 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.260-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029589/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento de KARLA FERREIRA DA COSTA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar
do evento "24th International Conference IALIC- Towards a plurilingual curriculum:
fostering pluricultural communication in the digital age", em Bourdeaux, França, pelo
período de 25 de novembro a 4 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.261-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.026748/2024-55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.159-RTR/UFMS, de 25 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, referente ao
afastamento do Servidor RAFAEL AIELLO BOMFIM.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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