DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.307 -DESIGNAR Gustavo Fraga de Andrades, Matrícula SIAPE 3244724, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle e Manutenção do Sistema de Pagamentos da
Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
FG1.017. (Processo Nº 129509/2024-61)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.308 -DESIGNAR Carla Daiana Machado de Freitas, Matrícula SIAPE 1873555, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento e Controle Orçamentário da
Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria,
Código FG1.016. (Processo Nº 129509/2024-61)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.309 -DISPENSAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo de
Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária
da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.126, para a qual foi designada
pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 1.008/UFSM, de 02/05/2023. (Processo Nº 127936/2024-
13)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.310 -EXONERAR Daniel Sacchet Barin, Matrícula SIAPE 1754450, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador
de Áreas da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de
Infraestrutura, Código CD3.03, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº
2.665/UFSM, de 31/10/2022. (Processo Nº 127936/2024-13)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.312 -NOMEAR Daniel Sacchet Barin, Matrícula SIAPE 1754450, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código CD2.10. (Processo Nº 127936/2024-
13)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.313 -NOMEAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo de
Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Coordenadora da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria
de Infraestrutura, Código CD3.03. (Processo Nº 127936/2024-13)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.315 -DISPENSAR Felippe Pozzobon Richardt, Matrícula SIAPE 1282483, ocupante do cargo
de Técnico em Audiovisual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Diretor(a) do Núcleo Tv Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social, Código
FG1.168, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 1.807/UFSM, de
01/08/2023. (Processo Nº 129357/2024-05)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.316 -DESIGNAR Rafael Salles Gonçalves, Matrícula SIAPE 1969813, ocupante do cargo de
Roteirista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Diretor(a) do Núcleo Tv Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social, Código
FG1.168. (Processo n 129357/2024-05)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIZA
DE 
CAMARGO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 11 de
novembro de 2024
à 16 de novembro de 2024,
para realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto Universitario Elbio
Fernandez, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 11/11/2024 -
16/11/2024; (Processo Nº 23081.122601/2024-09).
ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 07 de janeiro de 2025 à 05 de fevereiro de 2025, para
participar, apresentando trabalho, de International Law as a Micronarrative: reading the
praxis of bilateral cooperation for the realization of human rights as a space of criticism in
the field of International Law (IL) em Siena/Itália com ônus para Coimbra Group
Universities (Bolsa) 07/01/2025 - 05/02/2025; (Processo Nº 23081.129466/2024-14).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-09-20, Seção 2,
página 31, referente ao afastamento do país do servidor JOÃO MANUEL CASQUINHA
MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA, matrícula SIAPE n. 1413532.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo Nº
23081.085184/2024-17, resolve:
Nº 259 -TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 244, DE 02 DE
OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial no dia 07 de outubro de 2024, seção nº 02,
página 33, que dispensou JULIANA PETERMANN, Matrícula SIAPE 3508661, da Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do
Centro de Ciências Sociais e Humanas.
Nº 260 -TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 245, DE 02 DE
OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial no dia 07 de outubro de 2024, seção nº 02,
página 33, que designou ALINE ROES DALMOLIN, Matrícula SIAPE 2140237, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077.
Nº 261 -DISPENSAR Juliana Petermann, Matrícula SIAPE 3508661, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para a qual foi designada pela
Portaria Nº 202/CCSH, de 12/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 263 -DESIGNAR Aline Roes Dalmolin, Matrícula SIAPE 2140237, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.261 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO JÚNIOR,
Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
23/10/2024 a 26/10/2024, para participar do XXXIX Congreso Sociedad Colombiana de
Cirugía Plástica Reconstructiva y Estética, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.031608/2024-34).
Nº 4.262 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada na
UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 28/10/2024 a 05/11/2024, para
participar do 10th SNSS Annual Meeting, na Sérvia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.029026/2024-98).
Nº 4.263 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO CARDOSO CRUZ, Professor Adjunto do
Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 28/10/2024 a
29/10/2024, para participar do 10º Meeting da Latin American Society for Biomedical Research
in Alcoholism, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030441/2024-94).
Nº 4.264 - Conceder o afastamento do país a SILVIA LUCIA CUFFINI, Professora Adjunta do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
29/10/2024 a 04/11/2024, para realizar atividades junto à Universidad Nacional de
Córdoba, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027318/2024-96).
Nº 4.265 - Conceder o afastamento do país a KARINA RAMALHO BORTOLUCI, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
02/11/2024 a 10/11/2024, para participar do 14th Latin American and Caribbean Congress
of Immunology, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027620/2024-44).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/10/2024, o servidor RONALDO DE TOLEDO,
matrícula SIAPE 3067948, do cargo de Coordenador, do Colegiado de Medicina, do Centro de
Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.361, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Mecânica, RODINEY OLIVEIRA DE
JESUS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 27 de setembro de 2024.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 327, de 7 de outubro de 2024, publicada
no DOU de 9 de outubro de 2024, Seção: 2, pág. 37, conforme errata a seguir:
Onde se lê:
Portaria nº 2266/24, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, em 27/9/24,
Edição nº 2.586, pág. 206.
Leia-se:
Portaria nº 2266/24, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, em 27/8/24,
Edição nº 2.586, pág. 206.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.700, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.039690/2024-23, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANE DE
LIMA PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1032266, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, integrante do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "DOUTORADO", conforme a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, e do Vencimento Básico Complementar Art.15 da Lei nº 11.091, de 12 de 2005;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, de
SIMONE BELLO KAMINSKI AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar de missão para fomentar alianças estratégicas de
internacionalização, e reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na
cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.041489/2024-14).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA