DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.262-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002141/2024-89, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, CAMILO HENRIQUE SILVA do
Cargo de Diretor pró-tempore do Câmpus do Pantanal.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.263-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002141/2024-89, resolve:
Nomear, a partir de 18 de outubro de 2024, ANDRELIZA CRISTINA DE SOUZA, para
exercer o Cargo de Diretora do Câmpus do Pantanal (CD-3), com mandato de quatro anos.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.266-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:
1. Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, JULIANA MACIEL SANTOS da
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da
Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
2. Designar, a partir de 21 de outubro de 2024, MARIANA CAVALCANTE DE BRITO
para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos
Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.270-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.030265/2024-55, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Referência 16, ocupado por ODAIR DAMILTON RAMIRO, código de
vaga nº 341226, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 11 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.271-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.030168/2024-62, resolve:
Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "The
Union World Conference on Lung Health 2024", em Bali, Indonésia, pelo período de 9 a 17
de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.272-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028453/2024-13, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 03, ocupado pela
Servidora JULIANA MACIEL SANTOS, código de vaga 867757, lotada na Secretaria de Projetos e
Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esportes da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria "S" DPGE n. 693/2024,
publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, de 23 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.273-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.029913/2024-21, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 05, ocupado pelo
Servidor ANDREY MAGALHAES MOREIRA, código de vaga 341288, lotado na Secretaria de
Execução Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finança, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria "S" DPGE n. 693/2024, publicada no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, em 23 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.274-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028907/2024-56, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 03, ocupado pelo
Servidor PAULO ARAKAKI JUNIOR, código de vaga 341879, lotado na Secretaria de Projetos e
Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esportes da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria "S" DPGE n. 695/2024,
publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, em 23 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.275-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.029200/2024-67, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01,
ocupado pelo Servidor WELDER ALONSO DE OLIVEIRA, código de vaga 862339, lotado na
Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura
Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria "S" DPGE nº 716/2024, publicada no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.276-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:
1. Dispensar RAYNNE FERREIRA SANTOS da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar JOYCE HELENA MARTINS LEAL para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.277-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.030014/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento de PRISCILA LINI, Professora do Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar do evento "VII Escuela
Latinoamericana de Ciencias Forenses y Derechos Humanos", na Cidade Autônoma de
Buenos Aires, Argentina, pelo período de 2 a 17 de novembro 2024, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano
de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.017782/2024-79, resolve:
Nº 1.487 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, da servidora SONIA MARIA DA SILVA
JUNQUEIRA, SIAPE 1914666, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para a II
Jornadas Binacionais de Docentes do Nível Superior do Rio Uruguai e I Jornada Trinacional
de Educação Superior, da Universidad Autónoma de Entre Ríos, em Concepcion del
Uruguay/Argentina.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404,
de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública
Federal, e os termos
do Processo protocolado sob
o nº
23100.015241/2024-14, resolve:
Nº 1.488 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para Unipampa,
no período de 24/11/2024 a 05/12/2024, da servidora SUZANA CAVALHEIRO DE JESUS,
SIAPE 2241062, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a Missão de
Pesquisa 
- 
Rede 
Internacional 
de 
Estudos
Críticos 
de 
Turismo, 
Território 
e
Autodeterminação/REESCRITA, na Instituição Universidade de Granma e Universidade
"Marta Abreu" de Las Villas, em Havana/Cuba.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.044/UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029306/2024-81, resolve:
ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 3907/UFPEL, de 04 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, seção 2, página 37, que autoriza o
afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, da Escola
Superior de Educação Física e Fisioterapia, para Paris/França, onde se lê: 'com ônus limitado
para esta Universidade', leia-se: 'com ônus para esta Universidade (diárias - PPGEF)'.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.045/UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027678/2024-73, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MAIANE LIANA HATSCHBACH
OURIQUE, da Faculdade de Educação, no período de 28 de outubro a 10 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (diárias PROAP/PPGE), a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do 'II Congreso Internacional de Estudios de la
Infancia' e de reuniões com grupos de pesquisa na Universidade de Santiago de
Compostela, em Santiago de Compostela/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE