DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 620 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 15 de dezembro de 2024, o professor
MARCO AURÉLIO SOUSA ALVES da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Filosofia (PPGFIL) - FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Nº 621 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 17.10.2024, o servidor HELBERT IGNACIO SILVA,
matrícula SIAPE nº ****504, da função de Secretário da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - FG-4.
Nº 622 Art. 1º Exonerar a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI, SIAPE nº ****524, da
função de Coordenadora do Setor de Apoio a Ações Culturais e Institucionais (SAACI), FG-
02, a partir de 06.10.2024.
Art. 2º Nomear o servidor EVERTON HENRIQUE JAQUES, SIAPE nº ****498, para exercer
a função de Coordenador do Setor de Apoio a Ações Culturais e Institucionais (SAACI), FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 623, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HELBERT IGNÁCIO SILVA, SIAPE nº ****504, como
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI) na Universidade
Federal de São João del-Rei.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO LARA COELHO, SIAPE nº ****828, lotado
na Ouvidoria, para responder como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à
Informação (AMLAI) na Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.091, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034632/24-81/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 25/11/2024 a 24/11/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 2443982, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Farmácia - DFA/CCBS, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país a servidora FABIANA SCOLESO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2314997, lotada na Coordenação do Curso de Relações
Internacionais, campus de Porto Nacional, para participar do 34º Congresso ALAS DR-Caribe
2024 - La Sociología en Tiempos de Crisis e Incertidumbre - El Caribe y Latinoamerica: Unidad
en la Diversidad, em Santo Domingo - República Dominicana, pelo período de 09 (nove) dias, a
contar de 02 a 10 de novembro de 2024. Dados no processo nº 23101.006795/2024-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.289, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1137 de 12/09/2024, publicada no DOU nº 178 de 13/09/2024, seção 2, página 42, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem
da Vaga
. .MAICON CELLA
.Assistente
em
Administração
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.9º
.867658
.Vaga
proveniente
de
vacância
publicada
no
DOU portaria de nº 127
no dia 04 de julho de
2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.290, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .ANA
CONCEIÇÃO
DA
SILVA SOARES SANTOS
.Assistente
em
Administração
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.10º
.867658
.Vaga
proveniente
de
vacância
publicada
no
DOU portaria de nº 127
no dia 04 de julho de
2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 760 - autorizar o afastamento, do País, de OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA, matrículas
10389-6/UFV e 1562747-3/Siape, no período de 16 a 28 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar da "Diving Equipment Manufacturers Association (DEMA 2024)
Convention" e da "NAUI Annual General Membership Meeting", bem como realizar visita
técnica na Diving Unlimited International - (DUI), em Las Vegas e San Diego, EUA, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.915910/2024-92)
Nº 764 - autorizar o afastamento, do País, de ISABELA CRISTINA FILARDI VASQUES, matrículas
12913-5/UFV e 3154280-1/Siape, no período de 20 a 28 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa e prospecção de parcerias
na Università di Catania - UNICT, na Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI
23114.916148/2024-61)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei
nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de
13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo
SEI 23114.903611/2024-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARINA APARECIDA BRAZ E SILVA, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo
de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
290843.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 463, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004002/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODOLFO
FRED BEHRSIN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 114***2,
CPF nº ***.751.608-**, no período 23 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
para participar do evento RESPIVERSE 2024, em Lima no Peru.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 464, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento
Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de
2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004523/2024-68, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido da administração, a cessão na Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) da servidora ISABEL CRISTINA BOR G ES
DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1868042, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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