DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.051/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028871/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO
CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 08 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (diárias - PPGCPOL),
a fim de participar e apresentar trabalho no XVI Congreso Nacional y IX Internacional sobre
Democracia, na Universidad Nacional de Rosario, em Rosário/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.053/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031403/2024-34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4016, de 11/10/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DA SILVA VARGAS, para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio
de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no
DOU em 09/02/2024, código de vaga 968063.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.054/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031403/2024-34, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato MAURICIO DA SILVA VARGAS, para o
final da lista de candidatos classificados para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 06/2024,
publicado no DOU em 22 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.055/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028654/2024-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3631, de 18/09/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALANE LEMES OLIVEIRA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de
Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de
aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.056/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028654/2024-31, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ALANE LEMES OLIVEIRA, para o final da lista de
candidatos classificados para o cargo de Técnico em Contabilidade, considerando a homologação
do resultado final do Edital CAP nº 06/2024, publicado no DOU em 22 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.057/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032091/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO MENDES PRESTES, para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de
Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de
aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.058/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032032/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FREDERICO MACIEL KUHN, para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital
de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente
de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em
09/02/2024, código de vaga 968063.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.498 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
TARCIARA FREIRE NEIVA ROCHA para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Classe
E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Departamento de Biologia/CCN, Código de Vaga n.º
332670. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024,
de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos
de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação
pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024,
edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.056741/2022-68).
Nº 1.499 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Clemilton Borges da Silva, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167636, Pensão Vitalícia a FRANCISCA ISABEL DOS SANTOS
DA SILVA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.028527/2024-02)
Nº 1.500 - Conceder, em decorrência do falecimento de Oscar Siqueira Procópio, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 0423320, Pensão Vitalícia a AMARA VELOSO DE SOUZA
PROCÓPIO, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c
art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.041192/2024-69)
Nº 1.501 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
MARIANA RITA DE PAULA para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E,
Padrão 1, Nível 01, com lotação no Unidade de Apoio Pedagógico/CTT, Código de Vaga n.º
331674. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024,
de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos
de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação
pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024,
edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.028678/2024-96).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.505 - Declarar vago, a partir de 17/10/2024, o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, ocupado por FERNANDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
3410335, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no Campus "Professora
Cinobelina Elvas", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o
Processo n.º 23111.048243/2024-06)
Nº 1.507 - Nomear MANOEL LOPES DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2364874, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretor do Hospital
Veterinário Universitário - HVU, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de
Bom Jesus/PI, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir da presente data. (considerando
o Processo n.º 23111.028427/2024-83)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.497, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23116.018575/2023-81, resolve:
Art. 1º Encerrar o afastamento da servidora BRENDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
SEQUEIRA, SIAPE 2646260, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para
prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina (IFSC).
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 3 de novembro de 2024.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 556, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 122/2024-DQUIM, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora IVANISE MARIA RIZZATTI,
matrícula SIAPE n° 1580770, lotada no Departamento do Curso de Química, para participar
do X Encontro Internacional de Aprendizagem Significativa, que será realizado no Instituto
Universitário Elbio Fernandez (IUEF), na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e ocorrerá nos
dias 11 a 15 de novembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 559, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.018451/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDILZA TEIXEIRA CRUZ
DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 708450, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Código de vaga Nº 719160, Nível/Padrão: 416, Classe: C, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de
Ensino Superior, com fundamento no Art. 3°da EC nº 103/2019, combinado com o Art. 6°
da EC n° 41/2003, código de fundamento 049008. Com proventos integrais.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI