DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 466, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, datado em 10/10/2024, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 460, de 14 de outubro de 2024,
que trata da dispensa de Chefe da Secretaria da Decania do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, de MAICON DE SOUZA DAIHA, nos seguintes termos. Onde se lê: "Os efeitos
desta Portaria retroagem a 20 de setembro de 2023", leia-se: "Os efeitos desta Portaria
retroagem a 20 de setembro de 2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 468, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004297/2024-15, resolve:
Art.
1º Dispensar
CRISTIANE RODRIGUES
DA
ROCHA, matrícula
SIAPE
nº 13***32, CPF nº ***.958.***-23, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 01, do cargo de direção (CD-4) de Diretora da Escola de
Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar TAIS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA, matrícula SIAPE nº
17***42, CPF nº ***.246.***-06, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 04, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Diretora da Escola
de Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 469, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo SEI nº 23102.004556/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear, para provimento em comissão, NADINE MONTEIRO BORGES,
CPF nº ***.709.***-91, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Assessor da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor MARCEL MANO, professor do magistério
superior, no período de 31/03/2025 a 01/04/2026, trânsito incluso, para a realização de pós-
doutorado na área de Antropologia e História Indigena, na Universidad Pablo de Olavide, 
na cidade de Sevilla, Espanha, com ônus à CAPES. Processo: 23117.066380/2024-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora VERÔNICA ANGÉLICA FREITAS DE PAULA, professora do
magistério superior, no período de 25/10/2024 a 15/11/2024, trânsito incluso, para participar
de Intercâmbio como parte do projeto ACOT, a ser realizado em parceria com as
instituições University of Oulu, Kerttu Saalasti Institute e Oulu University of Applied
Sciences, na cidade de Oulu, Finlândia, com ônus limitado. Processo: 23117.069015/2024-66.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.771 - Art. 1º Dispensar Daniela Sousa Costa, Matrícula SIAPE Nº 2611583, da Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica
da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 18 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3094/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
Nº 5.772 - Art. 1º Designar CLEBER SAMPAIO COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1275167,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação
em Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 18 de
outubro de 2024, em substituição a Daniela Sousa Costa.
Nº 5.792 - Art. 1º Designar DANIELA SOUSA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 2611583, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia da
Computação da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 18 de outubro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.898, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 7º do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Fazenda para que acompanhem, tenham vista e solicitem cópias
dos processos de interesse deste Ministério, referentes aos seus órgãos e entidades
vinculadas, que tramitem junto ao Tribunal de Contas da União:
a) DANY ANDREY SECCO, matrícula SIAPE nº 1.538.685;
b) EDVALDO DE ALMEIDA CAMPELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.459.936;
c) THACIANA HELENA MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3.238.683; e
d) FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.987.594;
Art. 2º Fica revogada a Portaria MF Nº 1.530, de 19 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.897, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 12100.101065/2019-
41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDVALDO DE ALMEIDA CAMPELO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1459936, e CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GARCIA GOMES, matrícula SIAPE nº
1953588, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Código FCE 1.15, da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério
da Fazenda, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CGMF nº 116, de 26 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANY ANDREY SECCO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGFN/MF Nº 1.892, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.009554/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO, matrícula Siape nº
1558782, ISADORA RASSI JUNGMANN, matrícula Siape nº 1436295, CATHERINY BACCARO
NONATO, matrícula Siape nº 1325128, ADRIANA GUIMARAES MORANGON, matrícula Siape
nº 1656504, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Geral
Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão
Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria PGFN/MF nº 513, de 17 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 12.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.003999/2024-08, resolve:
Nº 1.876 - Dispensar AGLAE CRISTINA DE BARROS GALVÃO BRUNHARA, matrícula Siape nº
1992360, Assistente Técnico-Administrativo, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda
Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Sorocaba,
no Estado
de
São Paulo,
nos
afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.877 - Designar DENILSON RIBAS, matrícula Siape nº 0024300, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado
de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País da servidora Elaine Raila Brito Amorim, Gerente de Projetos na Coordenação da Trilha
de Finanças do G20, no período de 10 a 15 de outubro de 2024, com ônus, inclusive
trânsito, a fim de participar do evento G20 South Africa: Kick-off workshop, em
Johannesburg, África do Sul (Processo SEI nº 19995.007917/2024-93).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País da servidora Mariana Davi Ferreira, Coordenadora de Projeto na Coordenação da
Trilha de Finanças do G20, no período de 13 a 17 de outubro de 2024, com ônus, inclusive
trânsito, a fim de participar do evento G20 South Africa: Kick-off workshop, em
Johannesburg, África do Sul (Processo SEI nº 19995.007896/2024-14).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País da servidora Tatiana Berringer de Assumpção, Coordenadora de Projetos na
Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 10 a 17 de outubro de 2024,
com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento G20 South Africa: Kick-off
workshop, em Johannesburg, África do Sul (Processo SEI nº 19995.007914/2024-50).
Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992/2006, não é devido o pagamento de
diária à servidora. Caberá a esta Secretaria apenas as despesas com o seguro-viagem
(Processo SEI nº 19995.007914/2024-50).
TATIANA ROSITO